Decorrido prazo de MARIA GENICLEIDE DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
07/04/2026, 22:23
Decorrido prazo de MARIA GENICLEIDE DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
07/04/2026, 18:05
Decorrido prazo de MARIA GENICLEIDE DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
07/04/2026, 18:05
Decorrido prazo de MARIA GENICLEIDE DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
07/04/2026, 18:02
Publicado Intimação em 18/10/2024.
07/04/2026, 16:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/04/2026, 16:21
Decorrido prazo de MARIA GENICLEIDE DA SILVA em 06/02/2025 23:59.
02/03/2026, 07:25
Publicado Intimação em 23/01/2025.
02/03/2026, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
02/03/2026, 05:06
Arquivado Definitivamente
10/12/2025, 14:09
Baixa Definitiva
10/12/2025, 14:09
Expedição de intimação.
10/12/2025, 14:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 05/12/2025 23:59.
06/12/2025, 05:54
Decorrido prazo de MARIA GENICLEIDE DA SILVA em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 08:19
Decorrido prazo de MARIA GENICLEIDE DA SILVA em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 07:49
Documentos
Sentença
•06/10/2025, 16:53
Ato Ordinatório
•21/01/2025, 08:07
07/04/2026, 16:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/04/2026, 16:21
Decorrido prazo de MARIA GENICLEIDE DA SILVA em 06/02/2025 23:59.
02/03/2026, 07:25
Publicado Intimação em 23/01/2025.
02/03/2026, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
02/03/2026, 05:06
Arquivado Definitivamente
10/12/2025, 14:09
Baixa Definitiva
10/12/2025, 14:09
Expedição de intimação.
10/12/2025, 14:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 05/12/2025 23:59.
06/12/2025, 05:54
Decorrido prazo de MARIA GENICLEIDE DA SILVA em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 08:19
Decorrido prazo de MARIA GENICLEIDE DA SILVA em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 07:49
Decorrido prazo de MARIA GENICLEIDE DA SILVA em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 07:43
Decorrido prazo de MARIA GENICLEIDE DA SILVA em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 07:37
Publicado Intimação em 09/10/2025.
11/10/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025
11/10/2025, 02:03
Expedição de intimação.
07/10/2025, 07:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2025, 07:45
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/10/2025, 16:53
Conclusos para julgamento
06/10/2025, 15:09
Juntada de Ofício
06/10/2025, 13:35
Juntada de Petição de petição
26/06/2025, 17:40
Conclusos para despacho
04/02/2025, 07:57
Juntada de Petição de petição
03/02/2025, 17:37
Expedição de intimação.
21/01/2025, 08:07
Ato ordinatório praticado
21/01/2025, 08:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 12/11/2024 23:59.
12/12/2024, 18:27
Juntada de Petição de petição
31/10/2024, 17:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Exequente: Maria Genicleide Da Silva Advogado: Luciano Pereira Soares (OAB:BA25749) Advogado: Vilma Freitas Santos (OAB:BA23154) Advogado: Eugenio Costa De Oliveira (OAB:BA27619) Advogado: Jane Clezia Batista De Sa (OAB:BA27212) Advogado: Marcus Costa De Santana (OAB:BA49745) Advogado: Swan Bastos De Macedo Franco (OAB:BA49123) Advogado: Genisvan Pereira Da Luz (OAB:BA50086) Advogado: Vanessa Lorrane Dos Santos Silva (OAB:BA61704)
Executado: Municipio De Jacobina Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0003638-23.2011.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA
EXEQUENTE: MARIA GENICLEIDE DA SILVA Advogado(s): LUCIANO PEREIRA SOARES registrado(a) civilmente como LUCIANO PEREIRA SOARES (OAB:BA25749), VILMA FREITAS SANTOS (OAB:BA23154), EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB:BA27619), JANE CLEZIA BATISTA DE SA (OAB:BA27212), MARCUS COSTA DE SANTANA (OAB:BA49745), SWAN BASTOS DE MACEDO FRANCO (OAB:BA49123), GENISVAN PEREIRA DA LUZ (OAB:BA50086), VANESSA LORRANE DOS SANTOS SILVA (OAB:BA61704)
EXECUTADO: MUNICIPIO DE JACOBINA Advogado(s): DESPACHO Considerando as decisões proferidas pelo MM, Juiz do Núcleo de Precatórios (id 444339677 e 444339675), encaminhadas por malote digital, que determinam a adoção dos trâmites próprios para o pagamento por meio de precatório/RPV, vem como a inércia do executado, certificado pela Secretaria em 25/08/2024, quanto à manifestação no prazo assinalado. Assim sendo, determino: 1. A remessa dos autos após expedição de precatório ao Núcleo de Precatórios, para adoção das medidas cabíveis ao processamento e pagamento dos valores devidos, nos termos das decisões mencionadas. 2. Intimação da parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, para informar se há alguma pendência a ser tratada antes da remessa do Núcleo de Precatórios. Na ausência de manifestação, presume-se a concordância com o prosseguimento. 3. Fica advertido o Município de Jacobina, que caso persista, poderão ser adotadas medidas coercitivas, como o bloqueio de valores via SISBAJUD, nos termos do art. 535, § 3º, do CPC. Jacobina/BA, datado e assinado eletronicamente. Iasmin Leão Barouh Juíza de Direito Designada
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0003638-23.2011.8.05.0137 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Jacobina
21/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Exequente: Maria Genicleide Da Silva Advogado: Luciano Pereira Soares (OAB:BA25749) Advogado: Vilma Freitas Santos (OAB:BA23154) Advogado: Eugenio Costa De Oliveira (OAB:BA27619) Advogado: Jane Clezia Batista De Sa (OAB:BA27212) Advogado: Marcus Costa De Santana (OAB:BA49745) Advogado: Swan Bastos De Macedo Franco (OAB:BA49123) Advogado: Genisvan Pereira Da Luz (OAB:BA50086) Advogado: Vanessa Lorrane Dos Santos Silva (OAB:BA61704)
Executado: Municipio De Jacobina Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0003638-23.2011.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA
EXEQUENTE: MARIA GENICLEIDE DA SILVA Advogado(s): LUCIANO PEREIRA SOARES (OAB:BA25749), VILMA FREITAS SANTOS (OAB:BA23154), EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB:BA27619), JANE CLEZIA BATISTA DE SA (OAB:BA27212), MARCUS COSTA DE SANTANA (OAB:BA49745), SWAN BASTOS DE MACEDO FRANCO (OAB:BA49123), GENISVAN PEREIRA DA LUZ (OAB:BA50086), VANESSA LORRANE DOS SANTOS SILVA (OAB:BA61704)
EXECUTADO: O Município de Jacobina Bahia Advogado(s): LUIZ AUGUSTO DANTAS MARTINS (OAB:BA8272) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0003638-23.2011.8.05.0137 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Jacobina
Vistos, etc. Considerando que o presente processo foi migrado do E-Saj para o PJe, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem sobre a digitalização, advertindo-se que o silêncio importará em preclusão. No mesmo prazo acima fixado, a parte autora deverá requerer o que entender devido, indicando providência apta ao regular deslinde do feito, sob pena de extinção. Expedientes necessários. Jacobina/BA, data da assinatura eletrônica. Maurício Alvares Barra Juiz de Direito
18/10/2024, 00:00
Expedição de intimação.
16/10/2024, 12:55
Expedição de intimação.
15/10/2024, 15:34
Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024, 15:34
Juntada de Decisão
13/05/2024, 13:41
Decorrido prazo de MARIA GENICLEIDE DA SILVA em 14/08/2023 23:59.
25/08/2023, 14:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 22/08/2023 23:59.
25/08/2023, 14:03
Decorrido prazo de MARIA GENICLEIDE DA SILVA em 01/08/2023 23:59.
25/08/2023, 12:45
Decorrido prazo de MARIA GENICLEIDE DA SILVA em 07/08/2023 23:59.
25/08/2023, 12:45
Conclusos para despacho
25/08/2023, 12:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2023, 12:15
Expedição de intimação.
25/08/2023, 12:15
Publicado Despacho em 10/07/2023.
03/08/2023, 19:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023, 19:30
Publicado Intimação em 20/07/2023.
22/07/2023, 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
22/07/2023, 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2023, 10:23
Expedição de intimação.
19/07/2023, 10:23
Juntada de Petição de petição
18/07/2023, 16:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2023, 19:06
Expedição de despacho.
06/07/2023, 19:06
Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023, 19:06
Conclusos para despacho
18/11/2022, 08:22
Expedição de Outros documentos.
03/10/2022, 07:22
Expedição de Outros documentos.
03/10/2022, 07:22
Remetido ao PJE
30/09/2022, 16:23
Remetido ao PJE
30/09/2022, 00:00
Concluso para Despacho
22/07/2022, 00:00
Correção de Classe
22/07/2022, 00:00
Concluso para Despacho
22/07/2022, 00:00
Petição
19/07/2022, 00:00
Publicação
12/07/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/07/2022, 00:00
Mero expediente
07/07/2022, 00:00
Concluso para Despacho
18/11/2021, 00:00
Concluso para Despacho
12/11/2021, 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
28/09/2020, 00:00
Publicação
09/09/2020, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
04/09/2020, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/09/2020, 00:00
Petição
14/07/2020, 00:00
Expedição de Ofício
24/04/2020, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
15/01/2020, 00:00
Petição
26/11/2019, 00:00
Petição
14/11/2019, 00:00
Publicação
31/10/2019, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
25/10/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/10/2019, 00:00
Petição
20/09/2019, 00:00
Publicação
15/09/2019, 00:00
Expedição de Certidão
07/09/2019, 00:00
Mero expediente
06/09/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/09/2019, 00:00
Concluso para Despacho
02/03/2017, 00:00
Petição
23/02/2017, 00:00
Expedição de Mandado
06/02/2017, 00:00
Mandado
06/02/2017, 00:00
Expedição de Certidão
06/02/2017, 00:00
Publicação
13/12/2016, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/12/2016, 00:00
Mero expediente
06/12/2016, 00:00
Concluso para Despacho
21/11/2016, 00:00
Execução de Sentença Iniciada
19/11/2016, 00:00
Execução de Sentença Iniciada
19/11/2016, 00:00
Expedição de documento
23/08/2016, 00:00
Petição
16/08/2016, 00:00
Petição
16/08/2016, 00:00
Petição
16/08/2016, 00:00
Petição
16/08/2016, 00:00
Petição
16/08/2016, 00:00
Desarquivamento
04/07/2016, 00:00
Baixa Definitiva
22/07/2015, 00:00
Recebimento
30/06/2015, 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
08/09/2014, 00:00
Publicação
21/08/2014, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/08/2014, 00:00
Recebimento
15/08/2014, 00:00
Concluso para Despacho
14/08/2014, 00:00
Mero expediente
14/08/2014, 00:00
Recebimento
10/07/2014, 00:00
Publicação
25/04/2014, 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
23/04/2014, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/04/2014, 00:00
Recebimento
16/04/2014, 00:00
Mero expediente
15/04/2014, 00:00
Publicação
08/10/2013, 00:00
Mero expediente
04/10/2013, 00:00
Recebimento
04/10/2013, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/10/2013, 00:00
Recebimento
18/09/2013, 00:00
Mandado
18/09/2013, 00:00
Concluso para Despacho
18/09/2013, 00:00
Concluso para Despacho
01/08/2013, 00:00
Recurso
30/07/2013, 00:00
Recebimento
23/07/2013, 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
18/07/2013, 00:00
Expedição de Certidão
12/07/2013, 00:00
Expedição de Mandado
04/07/2013, 00:00
Publicação
26/06/2013, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico