Execução Fiscal 0004379-49.2010.8.05.0250 - TJBA

Execução Fiscal 0004379-49.2010.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/12/2024 23:59.

16/04/2026, 18:47

Publicado Decisão em 17/10/2024.

16/04/2026, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 18:28

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 03:01

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 16:53

Baixa Definitiva

07/04/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 16:53

Expedição de sentença.

07/03/2025, 17:00

Declarada decadência ou prescrição

03/02/2025, 17:44

Expedição de decisão.

03/02/2025, 17:44

Conclusos para decisão

15/01/2025, 17:52

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 20:10

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 04:44

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Forja Nordeste Sa Exequente: Ministerio Da Fazenda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0004379-49.2010.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Advogado(s): EXECUTADO: Forja Nordeste SA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DECISÃO 0004379-49.2010.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos etc. Reiterou a Exequente o pedido formulado na petição de id. 248893451, para que seja determinada a penhora das contas bancárias, aplicações financeiras e quaisquer outros depósitos bancários, via sistema BACEN JUD, em face do Executado FORJA NORDESTE S A – CNPJ: 13.929.385/0001-18. Defiro o pedido. Proceda o cartório a penhora on-line pelo SISBAJUD observando a modalidade "teimosinha”, e, sucessivamente, caso necessário, pelo RENAJUD. Atente-se o cartório para o valor constante na petição de ID. nº 248893451, conforme pedido reiterado pela Exequente na petição de ID. nº 276164864. Em sendo realizada a penhora pelo RENAJUD, expeça-se mandado de localização e avaliação do bem, intimando o exequente, antes, para dizer se pretende figurar como depositário. Retornando infrutífera a penhora, intime-se a Exequente para se manifestar, sob pena de encaminhamento dos autos para o arquivo provisório pelo prazo do art. 40 da Lei 6.830/80. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Simões Filho/BA, data da assinatura digital VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito

18/10/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•07/03/2025, 17:00

Sentença

•03/02/2025, 17:44

—

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 17/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/05/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedição de sentença.

Declarada decadência ou prescrição

Expedição de decisão.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

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