Execução Fiscal 8159163-56.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 14.183,25

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ARTHUR PINTO DE PACHECO COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:34

Decorrido prazo de ARTHUR PINTO DE PACHECO COSTA em 13/03/2025 23:59.

15/03/2025, 04:03

Publicado Sentença em 13/02/2025.

25/02/2025, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

25/02/2025, 21:46

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 16:26

Baixa Definitiva

11/02/2025, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

11/02/2025, 15:13

Cominicação eletrônica

11/02/2025, 15:13

Cominicação eletrônica

11/02/2025, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

11/02/2025, 15:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/02/2025, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 21:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

07/02/2025, 21:14

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 21:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:44

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:34

Decorrido prazo de ARTHUR PINTO DE PACHECO COSTA em 13/03/2025 23:59.

15/03/2025, 04:03

Publicado Sentença em 13/02/2025.

25/02/2025, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

25/02/2025, 21:46

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•11/02/2025, 15:13

Sentença

•11/02/2025, 15:13

11/02/2025, 16:26

Baixa Definitiva

11/02/2025, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

11/02/2025, 15:13

Cominicação eletrônica

11/02/2025, 15:13

Cominicação eletrônica

11/02/2025, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

11/02/2025, 15:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/02/2025, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 21:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

07/02/2025, 21:14

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 21:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:44

Decorrido prazo de ARTHUR PINTO DE PACHECO COSTA em 20/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:50

Publicado Decisão em 23/01/2024.

24/01/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Arthur Pinto De Pacheco Costa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8159163-56.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8159163-56.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/01/2024, 00:00

Arquivado Provisoramente

20/01/2024, 20:37

Comunicação eletrônica

19/01/2024, 19:00

Comunicação eletrônica

19/01/2024, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 19:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/01/2024, 19:00

Conclusos para decisão

19/01/2024, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 12:16

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

19/01/2024, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 12:42

Expedição de Carta.

21/11/2023, 12:42

Conclusos para despacho

20/11/2023, 14:55

Distribuído por sorteio

20/11/2023, 14:55

Sentença

•11/02/2025, 15:13

Decisão

•19/01/2024, 19:00

Decisão

•19/01/2024, 19:00

Decisão

•19/01/2024, 19:00

Despacho de citação por AR Digital

•21/11/2023, 12:41