Execução Fiscal 0000062-74.2004.8.05.0005 - TJBA

Execução Fiscal 0000062-74.2004.8.05.0005 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 17:31

Baixa Definitiva

10/07/2025, 17:31

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

10/07/2025, 17:31

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 09:31

Conclusos para despacho

16/06/2025, 11:38

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 25/10/2024 23:59.

09/11/2024, 08:01

Publicado Despacho em 18/10/2024.

03/11/2024, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

03/11/2024, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: C.c.bragança Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000062-74.2004.8.05.0005 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO EXEQUENTE: A UNIAO Advogado(s): EXECUTADO: C.C.BRAGANÇA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO DESPACHO 0000062-74.2004.8.05.0005 Execução Fiscal Jurisdição: Prado Vistos, etc. Inicialmente, registre-se que este magistrado assumiu sua designação para a unidade judiciária do Prado em 26/04/02121. Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Resta o(a) interessado(a) advertido(a), neste ato, que, no prazo acima assinalado, deverá ser indicada providência apta à regular continuidade da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido de prosseguimento do feito. I. e C. Prado-BA, 06 de outubro de 2022. Gustavo Vargas Quinamo Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

17/10/2024, 15:27

Expedição de despacho.

16/10/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 11:47

Conclusos para despacho

09/07/2020, 15:06

Devolvidos os autos

31/05/2019, 17:15

REMESSA

07/05/2019, 13:34

Documentos

Sentença

•10/07/2025, 17:31

Despacho

•16/10/2024, 15:33

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Conclusos para julgamento

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 25/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 18/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Devolvidos os autos

REMESSA

Todas as movimentações(16)