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TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Ituaçu 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

P.A.I. PROGRAMA DE ASSISTENCIA A ADOLESCENCIA E INFANCIA

CNPJ

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Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUACU em 04/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOÃO ROMÃO DE LUZ em 07/03/2022 23:59.

Expedição de Certidão.

Publicado Ementa em 08/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Deliberado em sessão - julgado

Expedição de Outros documentos.

Incluído em pauta para 01/02/2022 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

Solicitado dia de julgamento

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUACU em 17/11/2021 23:59.

Todas as movimentações(24)