Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0200221 - AgRg no AREsp 3144841 - Publicação prevista para 14/04/2026
10/04/2026, 18:10
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
10/04/2026, 15:38
Conhecido o recurso de LEONARDO MARQUES SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 200221/2026 - AgRg no AREsp 3144841
07/04/2026, 17:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
09/03/2026, 17:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201566/2026
09/03/2026, 16:41
Protocolizada Petição 201566/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026
09/03/2026, 16:10
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 200221/2026
09/03/2026, 14:41
Protocolizada Petição 200221/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/03/2026
09/03/2026, 14:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026
06/03/2026, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2026, 01:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026
04/03/2026, 12:20
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•10/04/2026, 18:10
DECISÃO TERMINATIVA
•04/03/2026, 12:20
10/04/2026, 18:10
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
10/04/2026, 15:38
Conhecido o recurso de LEONARDO MARQUES SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 200221/2026 - AgRg no AREsp 3144841
07/04/2026, 17:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
09/03/2026, 17:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201566/2026
09/03/2026, 16:41
Protocolizada Petição 201566/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026
09/03/2026, 16:10
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 200221/2026
09/03/2026, 14:41
Protocolizada Petição 200221/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/03/2026
09/03/2026, 14:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026
06/03/2026, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2026, 01:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026
04/03/2026, 12:20
Não conhecido o recurso de LEONARDO MARQUES SANTOS
04/03/2026, 12:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
24/02/2026, 16:46
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 148113/2026
24/02/2026, 15:56
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/02/2026, 15:55
Protocolizada Petição 148113/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/02/2026
24/02/2026, 15:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026
06/02/2026, 00:35
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/02/2026, 08:36
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
05/02/2026, 08:36
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
05/02/2026, 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2026, 02:42
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/02/2026, 18:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/02/2026, 18:35
Determinada a distribuição do feito
04/02/2026, 17:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026
04/02/2026, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/01/2026, 14:33
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/01/2026, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
12/01/2026, 09:52
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•04/02/2026, 17:40
-
•12/01/2026, 09:50
-
•12/01/2026, 09:50
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•12/01/2026, 09:50
-
•12/01/2026, 09:50
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática