Execução Fiscal 0703312-88.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0703312-88.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 18:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 21/02/2024 23:59.

29/09/2025, 19:08

Conclusos para decisão

28/07/2025, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 10:11

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

26/10/2024, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

26/10/2024, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: L Santos Xavier - Me Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0703312-17.2012.8.05.0039 para 0703312-88.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0703312-88.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

21/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 10:39

Decorrido prazo de L SANTOS XAVIER - ME em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 05:19

Decorrido prazo de L SANTOS XAVIER - ME em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 05:19

Decorrido prazo de L SANTOS XAVIER - ME em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:09

Decorrido prazo de L SANTOS XAVIER - ME em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 01:46

Decorrido prazo de L SANTOS XAVIER - ME em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 01:44

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 18:36

Despacho

•04/05/2026, 18:36

—

Partes do Processo(17)

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 21/02/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

Decorrido prazo de L SANTOS XAVIER - ME em 18/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de L SANTOS XAVIER - ME em 18/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de L SANTOS XAVIER - ME em 18/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de L SANTOS XAVIER - ME em 18/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de L SANTOS XAVIER - ME em 18/12/2023 23:59.

Todas as movimentações(31)

legal