Agravo em Recurso Especial 0571571-97.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

STARSEA COMERCIO E SERVICOS NAVAIS LTDA

CNPJ

Autor

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHO

OAB/BA 11962·CPF·Representa: Autor

JOVANI DE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA

OAB/BA 5832·CPF·Representa: Réu

GILIANE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA

OAB/BA 46839·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/03/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 11/03/2025

11/03/2025, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:05

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025, 21:30

Não conhecido o recurso de STARSEA COMERCIO E SERVICOS NAVAIS LTDA

10/02/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/01/2025, 14:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/01/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/12/2024, 19:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2025, 21:30

-

•18/12/2024, 19:38

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/12/2024, 19:37

-

•18/12/2024, 19:37

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/12/2024, 19:37

-

•18/12/2024, 19:37