Procedimento Comum Cível 8000179-75.2016.8.05.0176 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000179-75.2016.8.05.0176 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARINILDO DUARTE DE SANTANA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 04:28

Decorrido prazo de MARIVALDO DUARTE DE SANTANA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 04:27

Decorrido prazo de MARINILDO DUARTE DE SANTANA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 04:27

Decorrido prazo de MARIVALDO DUARTE DE SANTANA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 04:27

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 08:43

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 18:49

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 08:56

Determinada expedição de Precatório/RPV

01/12/2025, 08:33

Conclusos para decisão

16/04/2025, 12:26

Juntada de informação

16/01/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000179-75.2016.8.05.0176. Interessado: Carina Cristina Peixoto Silva Advogado: Marivaldo Duarte De Santana (OAB:BA36784) Advogado: Marildo Duarte De Santana (OAB:BA39988) Advogado: Marinildo Duarte De Santana (OAB:BA44748) Interessado: Municipio De Aratuipe Advogado: Fellipe Chaves Silva Brito Santos (OAB:BA65263) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ PROCESSO:8000179-75.2016.8.05.0176 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Antecipação de Tutela / Tutela Específica] AUTOR: CARINA CRISTINA PEIXOTO SILVA RÉU: MUNICIPIO DE ARATUIPE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ INTIMAÇÃO 8000179-75.2016.8.05.0176 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Nazaré Vistos. Intime-se o ente público, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, conforme o art. 535 do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, cumpra-se o determinado no § 3°, inciso I e II, do art. 535 do CPC. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado e ofício, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Nazaré-BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito Designada

21/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de FELLIPE CHAVES SILVA BRITO SANTOS em 10/09/2024 23:59.

17/10/2024, 03:44

Publicado Intimação em 26/07/2024.

04/08/2024, 11:09

Documentos

Decisão

•01/12/2025, 08:33

Despacho

•23/07/2024, 17:17

—

Advogados / Representantes(7)

Decorrido prazo de MARINILDO DUARTE DE SANTANA em 26/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIVALDO DUARTE DE SANTANA em 26/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARINILDO DUARTE DE SANTANA em 26/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIVALDO DUARTE DE SANTANA em 26/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 03/12/2025.

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Determinada expedição de Precatório/RPV

Conclusos para decisão

Juntada de informação

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de FELLIPE CHAVES SILVA BRITO SANTOS em 10/09/2024 23:59.

Publicado Intimação em 26/07/2024.

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