Procedimento Comum Cível 8000247-59.2018.8.05.0239 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2018

Valor da Causa

R$ 38.900,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais São Sebastião do Passé

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de STG SERVICOS TECNICOS E GERENCIAMENTO LTDA - ME em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E CRIADORES DA FAZENDA CURUMIM - MASSAPE em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E CRIADORES DA FAZENDA CURUMIM - MASSAPE em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de STG SERVICOS TECNICOS E GERENCIAMENTO LTDA - ME em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:11

Publicado Despacho em 13/03/2026.

13/03/2026, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 16:52

Conclusos para decisão

12/03/2026, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 12:14

Conclusos para decisão

28/01/2026, 10:35

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 12:18

Decorrido prazo de DERALDO JOSE SILVA DE SOUZA em 03/09/2025 23:59.

09/09/2025, 22:42

Decorrido prazo de CAROLINA VASCONCELOS DOWNS em 03/09/2025 23:59.

09/09/2025, 22:42

Publicado Intimação em 27/08/2025.

01/09/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

01/09/2025, 00:11

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de STG SERVICOS TECNICOS E GERENCIAMENTO LTDA - ME em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E CRIADORES DA FAZENDA CURUMIM - MASSAPE em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E CRIADORES DA FAZENDA CURUMIM - MASSAPE em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de STG SERVICOS TECNICOS E GERENCIAMENTO LTDA - ME em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:11

Publicado Despacho em 13/03/2026.

13/03/2026, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 16:52

Conclusos para decisão

12/03/2026, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 12:14

Conclusos para decisão

28/01/2026, 10:35

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 12:18

Decorrido prazo de DERALDO JOSE SILVA DE SOUZA em 03/09/2025 23:59.

09/09/2025, 22:42

Decorrido prazo de CAROLINA VASCONCELOS DOWNS em 03/09/2025 23:59.

09/09/2025, 22:42

Publicado Intimação em 27/08/2025.

01/09/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

01/09/2025, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 09:15

Decorrido prazo de CAROLINA VASCONCELOS DOWNS em 22/01/2025 23:59.

28/05/2025, 05:40

Decorrido prazo de DERALDO JOSE SILVA DE SOUZA em 22/01/2025 23:59.

28/05/2025, 05:40

Decorrido prazo de CAROLINA VASCONCELOS DOWNS em 22/01/2025 23:59.

28/05/2025, 05:06

Decorrido prazo de DERALDO JOSE SILVA DE SOUZA em 22/01/2025 23:59.

28/05/2025, 05:06

Conclusos para despacho

14/05/2025, 12:33

Publicado Intimação em 02/12/2024.

08/12/2024, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

08/12/2024, 06:57

Publicado Intimação em 02/12/2024.

08/12/2024, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

08/12/2024, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Associacao Dos Agricultores E Criadores Da Fazenda Curumim - Massape Advogado: Deraldo Jose Silva De Souza (OAB:BA37960) Advogado: Carolina Vasconcelos Downs (OAB:BA46456) Reu: Stg Servicos Tecnicos E Gerenciamento Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000247-59.2018.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E CRIADORES DA FAZENDA CURUMIM - MASSAPE Advogado(s): DERALDO JOSE SILVA DE SOUZA (OAB:BA37960), carolina vasconcelos downs registrado(a) civilmente como CAROLINA VASCONCELOS DOWNS (OAB:BA46456) REU: STG SERVICOS TECNICOS E GERENCIAMENTO LTDA - ME Advogado(s): D E S P A C H O Compulsando os autos, verifico que o feito está paralisado há longo lapso temporal. Diante disso, determino a intimação da parte autora, através do advogado constituído nos autos, para que apresente informações atualizadas sobre a situação pertinente aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos.. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000247-59.2018.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Associacao Dos Agricultores E Criadores Da Fazenda Curumim - Massape Advogado: Deraldo Jose Silva De Souza (OAB:BA37960) Advogado: Carolina Vasconcelos Downs (OAB:BA46456) Reu: Stg Servicos Tecnicos E Gerenciamento Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000247-59.2018.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E CRIADORES DA FAZENDA CURUMIM - MASSAPE Advogado(s): DERALDO JOSE SILVA DE SOUZA (OAB:BA37960), carolina vasconcelos downs registrado(a) civilmente como CAROLINA VASCONCELOS DOWNS (OAB:BA46456) REU: STG SERVICOS TECNICOS E GERENCIAMENTO LTDA - ME Advogado(s): D E S P A C H O Compulsando os autos, verifico que o feito está paralisado há longo lapso temporal. Diante disso, determino a intimação da parte autora, através do advogado constituído nos autos, para que apresente informações atualizadas sobre a situação pertinente aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos.. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000247-59.2018.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Associacao Dos Agricultores E Criadores Da Fazenda Curumim - Massape Advogado: Deraldo Jose Silva De Souza (OAB:BA37960) Advogado: Carolina Vasconcelos Downs (OAB:BA46456) Reu: Stg Servicos Tecnicos E Gerenciamento Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo nº 8000247-59.2018.8.05.0239 R.H. Em que pese as informações constantes na petição encartada, Id 20378964, temos que a parte autora não atendeu ao comando exarado no despacho, Id 20378964, posto que não trouxe aos autos cópia de suas duas últimas declarações de bens e rendimentos à Receita Federal para apreciação do pedido ou documento equivalente que comprove sua hipossuficiência financeira. Deste modo, renove-se a intimação da parte autora, nos termos e para os fins do comando exarado no referido despacho. Decorrido o prazo ali determinado, com ou sem manifestação, à conclusão, com brevidade. Cumpra-se. São Sebastião do Passé, Bahia, 16 de novembro de 2020 LINA MAGNA ANDRADE SENA SANTOS JUÍZA DE DIREITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000247-59.2018.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Associacao Dos Agricultores E Criadores Da Fazenda Curumim - Massape Advogado: Deraldo Jose Silva De Souza (OAB:BA37960) Advogado: Carolina Vasconcelos Downs (OAB:BA46456) Reu: Stg Servicos Tecnicos E Gerenciamento Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo nº 8000247-59.2018.8.05.0239 R.H. Em que pese as informações constantes na petição encartada, Id 20378964, temos que a parte autora não atendeu ao comando exarado no despacho, Id 20378964, posto que não trouxe aos autos cópia de suas duas últimas declarações de bens e rendimentos à Receita Federal para apreciação do pedido ou documento equivalente que comprove sua hipossuficiência financeira. Deste modo, renove-se a intimação da parte autora, nos termos e para os fins do comando exarado no referido despacho. Decorrido o prazo ali determinado, com ou sem manifestação, à conclusão, com brevidade. Cumpra-se. São Sebastião do Passé, Bahia, 16 de novembro de 2020 LINA MAGNA ANDRADE SENA SANTOS JUÍZA DE DIREITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000247-59.2018.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé

21/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 10:13

Conclusos para despacho

20/07/2022, 08:45

Decorrido prazo de CAROLINA VASCONCELOS DOWNS em 25/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 00:34

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 19:12

Publicado Intimação em 01/12/2020.

07/12/2020, 05:30

Publicado Intimação em 01/12/2020.

07/12/2020, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/11/2020, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/11/2020, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020, 18:25

Conclusos para decisão

05/05/2020, 18:44

Conclusos para despacho

16/04/2020, 09:07

Decorrido prazo de DERALDO JOSE SILVA DE SOUZA em 14/02/2019 23:59:59.

06/05/2019, 01:13

Decorrido prazo de CAROLINA VASCONCELOS DOWNS em 14/02/2019 23:59:59.

04/05/2019, 12:27

Juntada de Petição de petição

19/02/2019, 17:31

Publicado Intimação em 24/01/2019.

24/01/2019, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2019, 00:30

Publicado Intimação em 24/01/2019.

24/01/2019, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2019, 00:30

Expedição de intimação.

22/01/2019, 13:08

Expedição de intimação.

22/01/2019, 13:08

Determinada Requisição de Informações

21/01/2019, 11:01

Conclusos para decisão

24/05/2018, 16:43

Distribuído por sorteio

24/05/2018, 16:43

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 12:14

Despacho

•11/03/2026, 12:14

Despacho

•01/08/2025, 09:15

Despacho

•16/10/2024, 10:13

Despacho

•27/11/2020, 18:25

Decisão

•21/01/2019, 11:01