Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000336-38.2022.8.05.0079 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000336-38.2022.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Joao Bispo Dos Santos Advogado: Raquel Santos Freitas (OAB:BA65129) Advogado: Edkleber Carvalho Soares (OAB:BA13439) Confrontante: Helio Alves De Oliveira Confrontante: Silvia Sandes De Matos Reu: Municipio De Eunapolis Terceiro Interessado: Agenildo Correia Da Costa Terceiro Interessado: Jurandi Gomes Leite Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Eunápolis 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Artulino Ribeiro, s/n – Dinah Borges E-mail: [email protected] / Tel: 73 3281-3313 R:20 Juiz Titular: Dr. Roberto Costa de Freitas Júnior ([email protected]) Assessora do Juiz: Dra. Lisandra Medeiros de Souza ([email protected]) Escrivão/Dir. de Secretaria: Dr. Camilo Alessandro Oliveira ([email protected]) ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO- PRESENCIAL PROCESSO Nº: 8000336-38.2022.8.05.0079 AUTOR (A): JOÃO BISPO DOS SANTOS - MARIA HELENA DOS SANTOS (SUCESSORA) ADVOGADO: RAQUEL SANTOS FREITAS OAB/BA 65.129 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS – BAHIA PROCURADOR: LUCIANO GENNER NOVATO PINTO OAB/BA 19.227 DESIGNADA PARA: 16/10/2024– 08h:55m LINK: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/b9b30445-102d-4d66-88f5-b55809fcf943?vcpubtoken=9b80df70-5ba5-4f8e-a82e-bce97459efcc https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/2df8ff7d-3bee-43a8-9d50-1fa6001299f5?vcpubtoken=89effbda-1442-4ba8-ba4e-5192763551d9 Aos 16 (dezesseis) dias do mês de Outubro de 2024, na sala de audiências do MM. Juíz da 1º Vara da Fazenda Pública de Eunápolis, às 08h55m feito o pregão para esta Sessão de Audiência de instrução, nos termos da lei, presidida pelo MM. Roberto Costa de Freitas Júnior, Juiz de Direito e comigo digitando, Beatriz da Silva Prates, na ação proposta pelas partes acima elencadas. Feito o pregão, constatou-se a presença da parte autora Maria Helena dos Santos acompanhada pelo Belª Dra. Raquel Santos Freitas OAB/BA 65.129. Presente a parte requerida, na pessoa de seu procurador Luciano Genner Novato Pinto OAB/BA 19.227. Testemunhas arroladas presentes e devidamente compromissadas nos termos da lei. Ouvidas e compromissadas as testemunhas: AGENILDO CORREIA DA COSTA JURANDI GOMES LEITE Em seguida, pelo MM Juiz, declarou-se encerrada a instrução. Entranhados os depoimentos nos autos, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000336-38.2022.8.05.0079 Usucapião Jurisdição: Eunapolis intime-se a parte autora para apresentar alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentadas as alegações finais pela autora ou transcorrido in albis o prazo, intime-se a a parte ré para apresentar as suas alegações finais no mesmo prazo. Nada mais havendo, mandou o MM Juiz que se encerrasse a presente Ata de Audiência de Instrução, que, lida e achada conforme, vai assinada por mim, Beatriz da Silva Prates, sob supervisão de Roberto Costa de Freitas Junior, juiz de direito, certificando e dando fé da veracidade do quanto referido. Roberto Costa de Freitas Júnior Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de JOAO BISPO DOS SANTOS em 06/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de HELIO ALVES DE OLIVEIRA em 06/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de SILVIA SANDES DE MATOS em 06/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de JURANDI GOMES LEITE em 06/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de AGENILDO CORREIA DA COSTA em 06/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOAO BISPO DOS SANTOS em 06/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de HELIO ALVES DE OLIVEIRA em 06/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de SILVIA SANDES DE MATOS em 06/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de AGENILDO CORREIA DA COSTA em 06/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de JURANDI GOMES LEITE em 06/05/2026 23:59.

Publicado Intimação em 10/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Classe retificada de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Todas as movimentações(158)