Monitória 8000763-40.2019.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2019

Valor da Causa

R$ 502.951,32

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Eunápolis

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

RAFAEL PEREIRA MATOS

CPF

Autor

MARIA ANGELICA FRANCA FERREIRA

CPF

Reu

CARLOS MAGNO DIAS FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOED SOARES ANDRADE

OAB/BA 22783·CPF·Representa: Autor

EDNER GOULART DE OLIVEIRA

OAB/SP 266217·CPF·Representa: Autor

ANTONIO VASCONCELOS SAMPAIO

OAB/BA 31836·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO VASCONCELOS SAMPAIO em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de JOED SOARES ANDRADE em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:05

Publicado Intimação em 18/10/2024.

05/04/2026, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 21:25

Decorrido prazo de ANTONIO VASCONCELOS SAMPAIO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de JOED SOARES ANDRADE em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:28

Juntada de Petição de réplica

20/03/2026, 12:28

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 17:24

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 17:21

Processo Desarquivado

02/03/2026, 17:09

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 17:39

Decorrido prazo de ANTONIO VASCONCELOS SAMPAIO em 26/05/2025 23:59.

14/02/2026, 17:56

Decorrido prazo de JOED SOARES ANDRADE em 26/05/2025 23:59.

14/02/2026, 17:56

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de ANTONIO VASCONCELOS SAMPAIO em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de JOED SOARES ANDRADE em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:05

Publicado Intimação em 18/10/2024.

05/04/2026, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 21:25

Decorrido prazo de ANTONIO VASCONCELOS SAMPAIO em 25/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 17:21

Petição

•18/02/2026, 17:39

26/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de JOED SOARES ANDRADE em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:28

Juntada de Petição de réplica

20/03/2026, 12:28

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 17:24

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 17:21

Processo Desarquivado

02/03/2026, 17:09

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 17:39

Decorrido prazo de ANTONIO VASCONCELOS SAMPAIO em 26/05/2025 23:59.

14/02/2026, 17:56

Decorrido prazo de JOED SOARES ANDRADE em 26/05/2025 23:59.

14/02/2026, 17:56

Decorrido prazo de ANTONIO VASCONCELOS SAMPAIO em 26/05/2025 23:59.

14/02/2026, 15:15

Decorrido prazo de JOED SOARES ANDRADE em 26/05/2025 23:59.

14/02/2026, 15:15

Decorrido prazo de JOED SOARES ANDRADE em 26/05/2025 23:59.

14/02/2026, 15:12

Decorrido prazo de ANTONIO VASCONCELOS SAMPAIO em 26/05/2025 23:59.

14/02/2026, 15:12

Publicado Intimação em 12/05/2025.

14/02/2026, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

14/02/2026, 15:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/02/2026, 16:42

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 08:54

Baixa Definitiva

08/05/2025, 08:54

Transitado em Julgado em 15/10/2024

08/05/2025, 08:54

Determinado o arquivamento definitivo

21/01/2025, 15:40

Conclusos para decisão

21/01/2025, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Rafael Pereira Matos Advogado: Joed Soares Andrade (OAB:BA22783) Apelado: Carlos Magno Dias Ferreira Advogado: Antonio Vasconcelos Sampaio (OAB:BA31836) Apelado: Maria Angelica Franca Ferreira Advogado: Antonio Vasconcelos Sampaio (OAB:BA31836) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUNÁPOLIS FÓRUM JUIZ AFRÂNIO DE ANDRADE FILHO 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Av. Artulino Ribeiro, nº 455, Dinah Borges Moura - Eunápolis-BA - CEP 45830-100 / Fone: (73) 3166-2607 / e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000763-40.2019.8.05.0079 Classe/Assunto: [Cheque]/MONITÓRIA (40) APELANTE: RAFAEL PEREIRA MATOS APELADO: CARLOS MAGNO DIAS FERREIRA, MARIA ANGELICA FRANCA FERREIRA Conforme Provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral da Justiça e Portaria nº 30/2017, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE os LITIGANTES, para no prazo de 10(dez) dias, tomar conhecimento do retorno dos autos da Instância Superior, para requerer o que julgar de direito. Eunápolis(BA), 16 de outubro de 2024. Belª. Cláudia Gomes Ribeiro Santos Diretora de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000763-40.2019.8.05.0079 Monitória Jurisdição: Eunapolis

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Rafael Pereira Matos Advogado: Joed Soares Andrade (OAB:BA22783) Apelado: Carlos Magno Dias Ferreira Advogado: Antonio Vasconcelos Sampaio (OAB:BA31836) Apelado: Maria Angelica Franca Ferreira Advogado: Antonio Vasconcelos Sampaio (OAB:BA31836) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUNÁPOLIS FÓRUM JUIZ AFRÂNIO DE ANDRADE FILHO 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Av. Artulino Ribeiro, nº 455, Dinah Borges Moura - Eunápolis-BA - CEP 45830-100 / Fone: (73) 3166-2607 / e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000763-40.2019.8.05.0079 Classe/Assunto: [Cheque] / MONITÓRIA (40) Requerente: AUTOR: RAFAEL PEREIRA MATOS Requerido: REU: CARLOS MAGNO DIAS FERREIRA, MARIA ANGELICA FRANCA FERREIRA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça e Portaria nº 030/2017, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000763-40.2019.8.05.0079 Monitória Jurisdição: Eunapolis INTIME-SE a parte REQUERIDA para, querendo, apresentar contrarrazões, em 15 (quinze) dias. Apresentando as contrarrazões ou vencido o prazo in albis, encaminhem-se à Turma Recursal. Eu, Inês Gandorini, Agente Administrativo, o digitei. Eunápolis(BA), 25 de janeiro de 2024. Belª. Cláudia Gomes Ribeiro Santos Diretora de Secretaria

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 10:13

Recebidos os autos

15/10/2024, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 09:23

Juntada de certidão

15/10/2024, 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/03/2024, 08:38

Juntada de Petição de contra-razões

14/02/2024, 14:09

Publicado Intimação em 29/01/2024.

10/02/2024, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 14:33

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 14:33

Juntada de Petição de apelação

24/01/2024, 17:14

Publicado Intimação em 29/11/2023.

30/11/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 10:40

Expedição de despacho.

27/11/2023, 09:10

Julgado procedente em parte o pedido

27/11/2023, 09:10

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA MATOS em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:04

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 17:57

Conclusos para julgamento

13/07/2023, 10:54

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA MATOS em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 14:36

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO DIAS FERREIRA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 14:36

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA FRANCA FERREIRA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 14:36

Expedição de despacho.

26/05/2023, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 11:55

Decorrido prazo de ANTONIO VASCONCELOS SAMPAIO em 27/07/2022 23:59.

01/08/2022, 04:30

Conclusos para despacho

07/07/2022, 09:48

Publicado Intimação em 28/06/2022.

30/06/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 00:59

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2022, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 17:43

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

16/07/2021, 09:52

Conclusos para decisão

28/05/2021, 13:15

Expedição de intimação.

28/05/2021, 13:13

Expedição de intimação.

28/05/2021, 13:13

Publicado Intimação em 17/04/2020.

06/04/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 00:21

Expedição de intimação.

18/03/2021, 17:17

Expedição de intimação.

18/03/2021, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 17:17

Conclusos para despacho

01/03/2021, 11:17

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

22/02/2021, 17:02

Juntada de certidão

03/02/2021, 13:57

Juntada de Petição de certidão

03/02/2021, 13:57

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.

01/02/2021, 16:36

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.

01/02/2021, 16:36

Juntada de certidão

01/02/2021, 16:33

Juntada de Petição de certidão

01/02/2021, 16:33

Juntada de certidão

01/02/2021, 16:33

Juntada de Petição de petição inicial

01/02/2021, 16:33

Juntada de Petição de certidão

01/02/2021, 16:33

Expedição de Mandado via Correios/Carta/Edital.

29/11/2020, 22:12

Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.

29/11/2020, 22:10

Publicado Intimação em 09/09/2020.

01/11/2020, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2020, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 08:24

Conclusos para despacho

04/08/2020, 17:36

Juntada de Petição de petição

04/08/2020, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2020, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 16:28

Conclusos para decisão

08/04/2019, 18:23

Distribuído por sorteio

08/04/2019, 18:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/02/2026, 16:42

Outros documentos

•05/02/2026, 16:42

Outros documentos

•05/02/2026, 16:42

Decisão

•21/01/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 10:13

Decisão

•19/09/2024, 11:11

Decisão

•18/09/2024, 15:41

Despacho

•04/06/2024, 12:10

Despacho

•03/06/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 14:33

Sentença

•27/11/2023, 09:10

Despacho

•02/08/2023, 17:57

Despacho

•26/05/2023, 11:55

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 17:21

Petição

•18/02/2026, 17:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/02/2026, 16:42

Outros documentos

•05/02/2026, 16:42

Outros documentos

•05/02/2026, 16:42

Decisão

•21/01/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 10:13

Decisão

•19/09/2024, 11:11

Decisão

•18/09/2024, 15:41

Despacho

•04/06/2024, 12:10

Despacho

•03/06/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 14:33

Sentença

•27/11/2023, 09:10

Despacho

•02/08/2023, 17:57

Despacho

•26/05/2023, 11:55

Despacho

•23/06/2022, 17:43

Despacho

•18/03/2021, 17:17

Despacho

•08/09/2020, 08:24

Despacho

•15/04/2020, 16:28