Interdição/Curatela 8001079-88.2023.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaDispensaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

1ª V de Família e Sucessões de Barreiras

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Interdição/Curatela · 1ª Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos

Partes do Processo

FERNANDA SANTOS DA CONCEICAO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(40)

FERNANDA SANTOS DA CONCEICAO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ANA CRISTINA CIRQUEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS DA CONCEICAO em 03/04/2023 23:59.

10/05/2026, 11:14

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS DA CONCEICAO em 03/04/2023 23:59.

10/05/2026, 11:07

Publicado Despacho em 13/03/2023.

10/05/2026, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 06:14

Decorrido prazo de Gésica Borges de Brito Santos em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 15:51

Publicado Intimação em 26/05/2025.

06/03/2026, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

06/03/2026, 15:34

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS DA CONCEICAO em 30/01/2025 23:59.

02/03/2026, 07:24

Publicado Despacho em 23/01/2025.

02/03/2026, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

02/03/2026, 04:33

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 17:35

Baixa Definitiva

07/08/2025, 17:35

Transitado em Julgado em 07/08/2025

07/08/2025, 17:35

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 17:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

16/05/2025, 14:36

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS DA CONCEICAO em 03/04/2023 23:59.

10/05/2026, 11:14

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS DA CONCEICAO em 03/04/2023 23:59.

10/05/2026, 11:07

Publicado Despacho em 13/03/2023.

10/05/2026, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 06:14

Decorrido prazo de Gésica Borges de Brito Santos em 16/06/2025 23:59.

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•16/05/2025, 14:36

Sentença

•26/02/2025, 16:27

06/03/2026, 15:51

Publicado Intimação em 26/05/2025.

06/03/2026, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

06/03/2026, 15:34

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS DA CONCEICAO em 30/01/2025 23:59.

02/03/2026, 07:24

Publicado Despacho em 23/01/2025.

02/03/2026, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

02/03/2026, 04:33

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 17:35

Baixa Definitiva

07/08/2025, 17:35

Transitado em Julgado em 07/08/2025

07/08/2025, 17:35

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 17:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

16/05/2025, 14:36

Expedição de intimação.

15/05/2025, 10:54

Extinto o processo por desistência

26/02/2025, 16:27

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 10:58

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

12/02/2025, 09:48

Expedição de intimação.

14/01/2025, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Fernanda Santos Da Conceicao Advogado: Gesica Borges De Brito Bastos (OAB:BA45758) Requerido: Ana Cristina Cirqueira Dos Santos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3649, Barreiras/BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - AUDIÊNCIA INTERROGATÓRIO INTERDITANDO Processo nº: 8001079-88.2023.8.05.0022 Classe - Assunto: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - [Dispensa] Requerente: REQUERENTE: FERNANDA SANTOS DA CONCEICAO Requerido: REQUERIDO: ANA CRISTINA CIRQUEIRA DOS SANTOS De ORDEM do M.M. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Barreiras-BA, Dr. Antônio Marcos Tomaz Martins, na forma do Provimento da CGJ nº 06/2016-GSEC: De ordem, do(a) M.M. Juiz(a) de Direito Titular, fica designado o dia 13/06/2024 às 09:30 horas para a realização da audiência para INTERROGATÓRIO DO INTERDITANDO, conforme determinação judicial de ID 406220753, a ser realizada de forma PRESENCIAL na Sala de Audiências da 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos, situado no Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, S/N, Centro, 3° andar, CEP 47800-163, Barreiras (BA). Intimações necessárias. Barreiras-BA, 22 de abril de 2024 Documento digitalmente assinado conforme Lei. 11.419/2006 Geovana Muniz Ruella Comparin Analista Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8001079-88.2023.8.05.0022 Interdição/curatela Jurisdição: Barreiras

21/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

16/10/2024, 10:31

Expedição de intimação.

16/10/2024, 10:30

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Controvérsia número 17974

16/10/2024, 10:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/06/2024, 15:07

Audiência Entrevista - Oitiva interditando(a) realizada conduzida por 13/06/2024 09:30 em/para 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS, #Não preenchido#.

13/06/2024, 15:06

Juntada de termo de audiência

13/06/2024, 15:06

Mandado devolvido Negativamente

06/06/2024, 01:16

Decorrido prazo de GESICA BORGES DE BRITO BASTOS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 22:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

19/05/2024, 19:42

Publicado Intimação em 20/05/2024.

19/05/2024, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

19/05/2024, 13:37

Expedição de intimação.

10/05/2024, 08:01

Expedição de mandado.

10/05/2024, 07:59

Expedição de decisão.

22/04/2024, 17:03

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 17:03

Audiência Entrevista - Oitiva interditando(a) designada conduzida por 13/06/2024 09:30 em/para 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS, #Não preenchido#.

22/04/2024, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/01/2024, 10:38

Expedição de decisão.

15/01/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 10:38

Juntada de laudo pericial

16/11/2023, 17:09

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 13:19

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 05:20

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS DA CONCEICAO em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 23:39

Publicado Decisão em 30/08/2023.

31/08/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023, 14:35

Expedição de decisão.

29/08/2023, 14:35

Concedida a Antecipação de tutela

22/08/2023, 15:20

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/05/2023 23:59.

26/05/2023, 20:03

Conclusos para decisão

20/05/2023, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2023, 16:37

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2023, 14:10

Expedição de despacho.

09/03/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 09:52

Distribuído por sorteio

18/02/2023, 17:56

Conclusos para decisão

18/02/2023, 17:56

Despacho

•21/01/2025, 08:28

Despacho

•14/01/2025, 10:05

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 17:03

Decisão

•29/08/2023, 14:34

Decisão

•22/08/2023, 15:20

Despacho

•09/03/2023, 14:10

Despacho

•08/03/2023, 09:52