Recurso Inominado Cível 8001040-09.2023.8.05.0114 - TJBA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 23.374,01

Órgão julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Itacaré

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

Advogados / Representantes

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA

OAB/BA 26823·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

SHEILA HIGA

OAB/BA 29632·CPF·Representa: Réu

VICTORIA MENEZES DE OLIVEIRA

OAB/BA 64981·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

WWW.COELBA.BR

Terceiro

COLEBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA COELBA

Terceiro

PAULO MARCIO GUIMARAES DE MELO

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - SHOPING DIAS DAVILA

Terceiro

COELBA NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA BA

Terceiro

COLBA

Terceiro

COELABA

Terceiro

HARLEI JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS

Terceiro

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

NAO

Terceiro

COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

COELBA BAHIA

Terceiro

CIA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRECIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

ERIKA FERREIRA DE PAULA MARQUES E SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 16:13

Baixa Definitiva

17/10/2025, 16:13

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/10/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 15:01

Conclusos para decisão

26/09/2025, 12:12

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 19:16

Conclusos para decisão

15/09/2025, 10:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 17:44

Decorrido prazo de ERIKA FERREIRA DE PAULA MARQUES E SILVA em 25/08/2025 23:59.

31/08/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 09:26

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 02:02

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 21:05

Todas as movimentações(45)

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 16:13

Baixa Definitiva

17/10/2025, 16:13

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/10/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•29/09/2025, 15:01

Despacho

•15/09/2025, 19:16

29/09/2025, 15:01

Conclusos para decisão

26/09/2025, 12:12

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 19:16

Conclusos para decisão

15/09/2025, 10:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 17:44

Decorrido prazo de ERIKA FERREIRA DE PAULA MARQUES E SILVA em 25/08/2025 23:59.

31/08/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 09:26

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 02:02

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 21:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 21:05

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (RECORRENTE) e não-provido

30/07/2025, 13:43

Juntada de Petição de certidão

30/07/2025, 10:51

Deliberado em sessão - julgado

30/07/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 13:11

Incluído em pauta para 23/07/2025 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.

11/07/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 07:47

Conclusos para decisão

25/06/2025, 00:59

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 01:29

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 10:25

Conclusos para decisão

08/05/2025, 17:55

Juntada de Petição de contra-razões

08/05/2025, 12:22

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2025.

10/04/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 02:26

Decorrido prazo de ERIKA FERREIRA DE PAULA MARQUES E SILVA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:42

Comunicação eletrônica

08/04/2025, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 13:06

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

07/04/2025, 20:12

Publicado Decisão em 19/03/2025.

19/03/2025, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2025

16/03/2025, 21:16

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (RECORRENTE) e provido em parte

16/03/2025, 21:16

Comunicação eletrônica

16/03/2025, 21:16

Conclusos para decisão

13/03/2025, 18:53

Distribuído por sorteio

04/12/2024, 09:45

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 09:45

Recebidos os autos

04/12/2024, 09:45

Acórdão

•30/07/2025, 13:43

Despacho

•25/06/2025, 07:47

Despacho

•09/05/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 13:06

Decisão

•16/03/2025, 21:16

Decisão

•16/03/2025, 21:16

Decisão

•16/03/2025, 21:16

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 14:06

Sentença

•26/08/2024, 11:09

Despacho

•09/01/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 11:33