Ação Penal - Procedimento Sumário 8006055-72.2023.8.05.0141 - TJBA

Ação Penal - Procedimento Sumário 8006055-72.2023.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GERISNAL ROBERTO DE OLIVEIRA FILHO em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de GERISNAL ROBERTO DE OLIVEIRA FILHO em 07/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:04

Publicado Edital em 21/10/2024.

08/04/2026, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 19:35

Conclusos para decisão

19/11/2024, 13:19

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - sentença SENTENÇA Interessado: Thiago Soares De Souza Reu: Gerisnal Roberto De Oliveira Filho Edital: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jequié - 1ª Vara Criminal Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Jequié-BA, CEP 45208-902 Fone: (73) 3527-8314/8340 - E-mail: [email protected] EDITAL CITAÇÃO - AÇÃO PENAL - PRAZO 15 DIAS Processo nº: 8006055-72.2023.8.05.0141 Classe - Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) - [Roubo] Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: DANIEL MARIS BASTOS e outros Prazo: 15 dias Citando(a)(s): GERISNAL ROBERTO DE OLIVEIRA FILHO, brasileiro, filho de Maria Augusta Silva Oliveira e Gerisnal Roberto de Oliveira, nascido em 21/02/1980, natural de Jequié/BA, portador do RG de n. 09324539-45, inscrito no CPF sob o n. 003783875-02, com endereço à Rua Bruno Neto, n. 753, bairro Mandacaru, Jequié/BA. Síntese da Denúncia: Está o denunciado acima mencionado, incurso nas sanções do o art. 157, § 2º, II, § 2º-A, I, CP, pelo que, pós recebida e autuada a denúncia, requer seja aquele citado para oferecer a defesa escrita no prazo legal e, enfim, para se ver processar até final julgamento. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA(S) para responder(em) à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário, nos termos do artigo 396 e 396-A do CPP, caso na impossibilidade de constituir um advogado, poderá ser nomeado defensor público para patrocinar a sua defesa. Art. 366. Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 e acompanhar todos os termos do processo até final sentença, tudo sob as penas da revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, na forma da lei. Jequié/BA, 11 de outubro de 2024. Juiz de Direito: Carlos Eduardo da Silva Camillo Diretora de Secretaria: Shirley Santos Rodrigues Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ EDITAL 8006055-72.2023.8.05.0141 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Jequié Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Daniel Maris Bastos Terceiro

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 11:04

Conclusos para decisão

30/07/2024, 17:29

Juntada de Petição de CITAÇÃO POR EDITAL. PRISÃO. SUSPENSÃO DO CPF E CNH

30/07/2024, 17:27

Expedição de ato ordinatório.

26/07/2024, 12:03

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 12:03

Mandado devolvido Negativamente

20/07/2024, 01:19

Expedição de mandado.

17/07/2024, 11:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

16/07/2024, 15:26

Documentos

Despacho

•10/10/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 12:03

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - sentença SENTENÇA Interessado: Thiago Soares De Souza Reu: Gerisnal Roberto De Oliveira Filho Edital: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jequié - 1ª Vara Criminal Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Jequié-BA, CEP 45208-902 Fone: (73) 3527-8314/8340 - E-mail: [email protected] EDITAL CITAÇÃO - AÇÃO PENAL - PRAZO 15 DIAS Processo nº: 8006055-72.2023.8.05.0141 Classe - Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) - [Roubo] Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: DANIEL MARIS BASTOS e outros Prazo: 15 dias Citando(a)(s): GERISNAL ROBERTO DE OLIVEIRA FILHO, brasileiro, filho de Maria Augusta Silva Oliveira e Gerisnal Roberto de Oliveira, nascido em 21/02/1980, natural de Jequié/BA, portador do RG de n. 09324539-45, inscrito no CPF sob o n. 003783875-02, com endereço à Rua Bruno Neto, n. 753, bairro Mandacaru, Jequié/BA. Síntese da Denúncia: Está o denunciado acima mencionado, incurso nas sanções do o art. 157, § 2º, II, § 2º-A, I, CP, pelo que, pós recebida e autuada a denúncia, requer seja aquele citado para oferecer a defesa escrita no prazo legal e, enfim, para se ver processar até final julgamento. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA(S) para responder(em) à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário, nos termos do artigo 396 e 396-A do CPP, caso na impossibilidade de constituir um advogado, poderá ser nomeado defensor público para patrocinar a sua defesa. Art. 366. Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 e acompanhar todos os termos do processo até final sentença, tudo sob as penas da revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, na forma da lei. Jequié/BA, 11 de outubro de 2024. Juiz de Direito: Carlos Eduardo da Silva Camillo Diretora de Secretaria: Shirley Santos Rodrigues Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ EDITAL 8006055-72.2023.8.05.0141 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Jequié Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Daniel Maris Bastos Terceiro

21/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(42)

Decorrido prazo de GERISNAL ROBERTO DE OLIVEIRA FILHO em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de GERISNAL ROBERTO DE OLIVEIRA FILHO em 07/11/2024 23:59.

Publicado Edital em 21/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de CITAÇÃO POR EDITAL. PRISÃO. SUSPENSÃO DO CPF E CNH

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Mandado devolvido Negativamente

Expedição de mandado.

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

Todas as movimentações(50)

Todos os documentos(17)