Agravo Interno Cível 8011575-53.2020.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Processos relacionados

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Partes do Processo

ROMILDO PEREIRA SILVA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160·CPF·Representa: Autor

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES

OAB/BA 48952·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS

OAB/BA 42905·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

ROMILDO PEREIRA SILVA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2022, 09:03

Baixa Definitiva

01/09/2022, 09:03

Juntada de certidão

01/09/2022, 09:03

Publicado Despacho em 12/05/2022.

13/05/2022, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 05:42

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2022, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 08:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2022 23:59.

01/04/2022, 02:05

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 14/03/2022 23:59.

01/04/2022, 01:42

Decorrido prazo de ROMILDO PEREIRA SILVA em 14/03/2022 23:59.

01/04/2022, 01:42

Conclusos #Não preenchido#

28/03/2022, 11:56

Publicado Ementa em 15/02/2022.

15/02/2022, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 09:15

Expedição de Certidão.

14/02/2022, 13:04

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

01/09/2022, 09:03

Baixa Definitiva

01/09/2022, 09:03

Juntada de certidão

01/09/2022, 09:03

Publicado Despacho em 12/05/2022.

13/05/2022, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 05:42

Documentos

Despacho

•11/05/2022, 09:27

Despacho

•11/05/2022, 08:53

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2022, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 08:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2022 23:59.

01/04/2022, 02:05

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 14/03/2022 23:59.

01/04/2022, 01:42

Decorrido prazo de ROMILDO PEREIRA SILVA em 14/03/2022 23:59.

01/04/2022, 01:42

Conclusos #Não preenchido#

28/03/2022, 11:56

Publicado Ementa em 15/02/2022.

15/02/2022, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 09:15

Expedição de Certidão.

14/02/2022, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/02/2022, 11:23

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

12/02/2022, 09:33

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

11/02/2022, 18:13

Deliberado em sessão - julgado

10/02/2022, 14:43

Incluído em pauta para 10/02/2022 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.

31/01/2022, 17:21

Solicitado dia de julgamento

12/01/2022, 18:29

Conclusos #Não preenchido#

01/09/2021, 21:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 00:25

Juntada de Petição de contra-razões

22/04/2021, 07:08

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 16:07

Publicado Despacho em 05/04/2021.

05/04/2021, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021

05/04/2021, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2021, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2021, 16:05

Conclusos #Não preenchido#

18/03/2021, 17:03

Distribuído por dependência

18/03/2021, 17:03

Acórdão

•11/02/2022, 18:13

Despacho

•31/03/2021, 16:07

Despacho

•31/03/2021, 16:05