Agravo em Recurso Especial 8011348-58.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio 2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Autor

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

DANIELA DAS NEVES

CPF

Reu

VALDECY CONCEICAO DAMASCENO

CPF

Reu

CONCEICAO MONTEIRO BOMFIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977·CPF·Representa: Autor

MARIA JOSE DE SOUZA BARBOSA CHAGAS

OAB/BA 10224·CPF·Representa: Réu

MARLENE ALVES DOS SANTOS

OAB/BA 67961·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Autor

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

DANIELA DAS NEVES

CPF

Reu

VALDECY CONCEICAO DAMASCENO

CPF

Reu

CONCEICAO MONTEIRO BOMFIM

CPF

Reu

CAROLINA RAYMUNDA DE ALCANTARA CORREIA

CPF

Reu

JAMILE BARROS DOS SANTOS

CPF

Reu

ODECY DAMASCENO

CPF

Reu

JOSEANE SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

DEIVISSON DAS NEVES PARAGUASSU

CPF

Reu

JOEL SILVA DE JESUS

CPF

Reu

ROBERTO JOSE DOS SANTOS FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

24/02/2025, 10:10

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

24/02/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025, 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025, 11:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

17/02/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 22:10

Determinada a distribuição do feito

13/02/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2025, 13:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/01/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/01/2025, 07:38

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/02/2025, 22:10

-

•17/01/2025, 07:36

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/01/2025, 07:36

-

•17/01/2025, 07:36

-

•17/01/2025, 07:36

-

•17/01/2025, 07:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/01/2025, 07:36

-

•17/01/2025, 07:36