Embargos de Declaração Cível 8011348-58.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2024

Valor da Causa

R$ 432.000,00

Órgão julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio 2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice-presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Autor

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

DANIELA DAS NEVES

CPF

Reu

VALDECY CONCEICAO DAMASCENO

CPF

Reu

CONCEICAO MONTEIRO BOMFIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Autor

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

DANIELA DAS NEVES

CPF

Reu

VALDECY CONCEICAO DAMASCENO

CPF

Reu

CONCEICAO MONTEIRO BOMFIM

CPF

Reu

CAROLINA RAYMUNDA DE ALCANTARA CORREIA

CPF

Reu

JAMILE BARROS DOS SANTOS

CPF

Reu

ODECY DAMASCENO

CPF

Reu

JOSEANE SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

DEIVISSON DAS NEVES PARAGUASSU

CPF

Reu

JOEL SILVA DE JESUS

CPF

Reu

ROBERTO JOSE DOS SANTOS FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ODECY DAMASCENO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de JAMILE BARROS DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de CAROLINA RAYMUNDA DE ALCANTARA CORREIA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de CONCEICAO MONTEIRO BOMFIM em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de VALDECY CONCEICAO DAMASCENO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de DANIELA DAS NEVES em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de ROBERTO JOSE DOS SANTOS FILHO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de JOEL SILVA DE JESUS em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de DEIVISSON DAS NEVES PARAGUASSU em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de JOSEANE SANTOS DA SILVA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:16

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 10:15

Baixa Definitiva

26/06/2024, 10:15

Juntada de certidão

26/06/2024, 10:14

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de ODECY DAMASCENO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de JAMILE BARROS DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de CAROLINA RAYMUNDA DE ALCANTARA CORREIA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de CONCEICAO MONTEIRO BOMFIM em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de VALDECY CONCEICAO DAMASCENO em 19/07/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•19/06/2024, 14:08

Despacho

•06/02/2024, 11:16

20/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de DANIELA DAS NEVES em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de ROBERTO JOSE DOS SANTOS FILHO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de JOEL SILVA DE JESUS em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de DEIVISSON DAS NEVES PARAGUASSU em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de JOSEANE SANTOS DA SILVA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:16

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 10:15

Baixa Definitiva

26/06/2024, 10:15

Juntada de certidão

26/06/2024, 10:14

Publicado Ementa em 26/06/2024.

26/06/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 01:01

Juntada de certidão

25/06/2024, 12:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/06/2024, 09:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/06/2024, 14:08

Juntada de Petição de certidão

18/06/2024, 12:36

Deliberado em sessão - julgado

18/06/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 06:30

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 17:50

Incluído em pauta para 11/06/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

28/05/2024, 17:39

Solicitado dia de julgamento

26/05/2024, 11:36

Conclusos #Não preenchido#

23/02/2024, 10:24

Juntada de certidão

23/02/2024, 10:24

Decorrido prazo de CAROLINA RAYMUNDA DE ALCANTARA CORREIA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:01

Decorrido prazo de CONCEICAO MONTEIRO BOMFIM em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:01

Decorrido prazo de VALDECY CONCEICAO DAMASCENO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:01

Decorrido prazo de DANIELA DAS NEVES em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:01

Decorrido prazo de JOSEANE SANTOS DA SILVA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de ODECY DAMASCENO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de JAMILE BARROS DOS SANTOS em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de ROBERTO JOSE DOS SANTOS FILHO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de JOEL SILVA DE JESUS em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de DEIVISSON DAS NEVES PARAGUASSU em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:00

Publicado Despacho em 15/02/2024.

08/02/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 01:07

Juntada de certidão

07/02/2024, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 10:27

Conclusos #Não preenchido#

22/01/2024, 18:35

Distribuído por dependência

22/01/2024, 18:35

Despacho

•06/02/2024, 10:27