Procedimento Comum Cível 8030456-75.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2020

Valor da Causa

R$ 42.136,00

Órgão julgador

9ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara de Relacoes de Consumo

Partes do Processo

ELIANE SANTOS

CPF

Autor

NAO TEM

Terceiro

OFICINA JJLC COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

GATAVA - GRUPO ASSISTENCIAL PARA TAXISTAS, MOTORISTAS, MANOBRISTAS E CATEGORIAS AFINS DE VEICULOS AUTOMOTORES DO NORTE E NORDESTE

CNPJ

Reu

WILSON FERNANDO DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIRACI DOS SANTOS ARAGAO

OAB/BA 51662·CPF·Representa: Autor

KAMILLA SILVA CALDAS SANTOS

OAB/BA 25221·CPF·Representa: Réu

BRUNO MENEZES SANTANA SILVA

OAB/BA 34993·CPF·Representa: Réu

JORGE ANTONIO GONCALVES REGUEIRA

OAB/BA 41852·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ELIANE SANTOS em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:24

Decorrido prazo de OFICINA JJLC COMERCIO E SERVICOS LTDA em 14/02/2025 23:59.

07/04/2026, 22:24

Decorrido prazo de ELIANE SANTOS em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:06

Decorrido prazo de ELIANE SANTOS em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:05

Decorrido prazo de ELIANE SANTOS em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:03

Publicado Despacho em 18/10/2024.

07/04/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 17:16

Decorrido prazo de ELIANE SANTOS em 31/01/2025 23:59.

01/03/2026, 18:52

Decorrido prazo de ELIANE SANTOS em 31/01/2025 23:59.

01/03/2026, 18:27

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2025.

01/03/2026, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

01/03/2026, 17:42

Decorrido prazo de ELIANE SANTOS em 22/08/2025 23:59.

16/01/2026, 22:28

Decorrido prazo de ELIANE SANTOS em 22/08/2025 23:59.

16/01/2026, 22:27

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.

14/01/2026, 23:04

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

14/01/2026, 23:04

Todas as movimentações(120)

Decorrido prazo de ELIANE SANTOS em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:24

Decorrido prazo de OFICINA JJLC COMERCIO E SERVICOS LTDA em 14/02/2025 23:59.

07/04/2026, 22:24

Decorrido prazo de ELIANE SANTOS em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:06

Decorrido prazo de ELIANE SANTOS em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:05

Decorrido prazo de ELIANE SANTOS em 11/11/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 19:36

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 09:05

07/04/2026, 18:03

Publicado Despacho em 18/10/2024.

07/04/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 17:16

Decorrido prazo de ELIANE SANTOS em 31/01/2025 23:59.

01/03/2026, 18:52

Decorrido prazo de ELIANE SANTOS em 31/01/2025 23:59.

01/03/2026, 18:27

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2025.

01/03/2026, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

01/03/2026, 17:42

Decorrido prazo de ELIANE SANTOS em 22/08/2025 23:59.

16/01/2026, 22:28

Decorrido prazo de ELIANE SANTOS em 22/08/2025 23:59.

16/01/2026, 22:27

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.

14/01/2026, 23:04

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

14/01/2026, 23:04

Decorrido prazo de ELIANE SANTOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:07

Decorrido prazo de ELIANE SANTOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:07

Decorrido prazo de ELIANE SANTOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 11:03

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 08:09

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 19:36

Mandado devolvido Negativamente

14/08/2025, 01:29

Expedição de mandado.

13/08/2025, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 16:54

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 09:05

Juntada de certidão

23/04/2025, 09:03

Decorrido prazo de OFICINA JJLC COMERCIO E SERVICOS LTDA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:15

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Eliane Santos Advogado: Miraci Dos Santos Aragao (OAB:BA51662) Reu: Gatava - Grupo Assistencial Para Taxistas, Motoristas, Manobristas E Categorias Afins De Veiculos Automotores Do Norte E Nordeste Reu: Oficina Jjlc Comercio E Servicos Ltda Advogado: Kamilla Silva Caldas Santos (OAB:BA25221) Advogado: Bruno Menezes Santana Silva (OAB:BA34993) Reu: Wilson Fernando De Melo Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 8030456-75.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Acessão, Acidente Aéreo] AUTOR: ELIANE SANTOS REU: GATAVA - GRUPO ASSISTENCIAL PARA TAXISTAS, MOTORISTAS, MANOBRISTAS E CATEGORIAS AFINS DE VEICULOS AUTOMOTORES DO NORTE E NORDESTE, OFICINA JJLC COMERCIO E SERVICOS LTDA, WILSON FERNANDO DE MELO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8030456-75.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Defiro as pesquisas de domicílio do réu Wilson Fernando de Melo como requerido. Cumpra-se. Salvador, 17 de julho de 2024. Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Juntada de Outros documentos

16/10/2024, 11:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato

13/09/2024, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 11:40

Conclusos para despacho

15/07/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 21:28

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2024.

06/04/2024, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

06/04/2024, 07:36

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 13:01

Mandado devolvido Negativamente

06/12/2023, 01:05

Decorrido prazo de OFICINA JJLC COMERCIO E SERVICOS LTDA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:21

Decorrido prazo de ELIANE SANTOS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:21

Publicado Decisão em 31/10/2023.

01/11/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 05:05

Expedição de mandado.

30/10/2023, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023, 11:07

Outras Decisões

26/10/2023, 12:06

Conclusos para despacho

17/10/2023, 08:20

Decorrido prazo de OFICINA JJLC COMERCIO E SERVICOS LTDA em 13/07/2023 23:59.

15/07/2023, 09:28

Decorrido prazo de GATAVA - GRUPO ASSISTENCIAL PARA TAXISTAS, MOTORISTAS, MANOBRISTAS E CATEGORIAS AFINS DE VEICULOS AUTOMOTORES DO NORTE E NORDESTE em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 23:59

Mandado devolvido Positivamente

11/07/2023, 01:10

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 13:07

Publicado Despacho em 20/06/2023.

21/06/2023, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 18:15

Expedição de mandado.

19/06/2023, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2023, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 12:21

Conclusos para despacho

01/03/2023, 15:34

Juntada de Petição de outros documentos

10/01/2023, 15:07

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 13:00

Publicado Intimação em 17/10/2022.

08/11/2022, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2022, 12:34

Juntada de Petição de contestação

20/09/2022, 17:20

Decorrido prazo de OFICINA JJLC COMERCIO E SERVICOS LTDA em 15/09/2022 23:59.

20/09/2022, 14:02

Decorrido prazo de ELIANE SANTOS em 08/08/2022 23:59.

20/08/2022, 12:46

Mandado devolvido Negativamente

22/07/2022, 01:26

Desentranhado o documento

21/07/2022, 10:07

Expedição de mandado.

21/07/2022, 09:38

Expedição de carta via ar digital.

21/07/2022, 09:04

Publicado Despacho em 08/07/2022.

09/07/2022, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022

09/07/2022, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2022, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 11:22

Conclusos para despacho

17/02/2022, 08:40

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 18:37

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 15:59

Decorrido prazo de ELIANE SANTOS em 04/10/2021 23:59.

29/10/2021, 09:18

Decorrido prazo de GATAVA - GRUPO ASSISTENCIAL PARA TAXISTAS, MOTORISTAS, MANOBRISTAS E CATEGORIAS AFINS DE VEICULOS AUTOMOTORES DO NORTE E NORDESTE em 04/10/2021 23:59.

29/10/2021, 09:18

Publicado Despacho em 17/09/2021.

06/10/2021, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

06/10/2021, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2021, 23:39

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 10:22

Conclusos para despacho

09/04/2021, 10:24

Juntada de Petição de petição

30/03/2021, 15:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato

25/03/2021, 10:39

Decorrido prazo de GATAVA - GRUPO ASSISTENCIAL PARA TAXISTAS, MOTORISTAS, MANOBRISTAS E CATEGORIAS AFINS DE VEICULOS AUTOMOTORES DO NORTE E NORDESTE em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 05:31

Decorrido prazo de ELIANE SANTOS em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 05:31

Publicado Despacho em 20/01/2021.

21/01/2021, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/01/2021, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2021, 16:02

Decorrido prazo de ELIANE SANTOS em 22/07/2020 23:59:59.

16/12/2020, 14:55

Juntada de Petição de pedido de suspensão

13/10/2020, 14:41

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 12:55

Conclusos para despacho

12/08/2020, 12:03

Publicado Despacho em 20/07/2020.

09/08/2020, 02:55

Juntada de Petição de petição

06/08/2020, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2020, 07:36

Expedição de Certidão via Sistema.

17/07/2020, 07:36

Decorrido prazo de ELIANE SANTOS em 10/06/2020 23:59:59.

13/07/2020, 08:36

Publicado Despacho em 29/06/2020.

09/07/2020, 04:11

Juntada de Petição de petição

08/07/2020, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2020, 19:44

Decorrido prazo de ELIANE SANTOS em 01/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 17:11

Publicado Despacho em 27/03/2020.

15/06/2020, 08:26

Conclusos para decisão

04/06/2020, 17:29

Publicado Decisão em 12/05/2020.

18/05/2020, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2020, 15:01

Mandado devolvido Negativamente

06/05/2020, 20:01

Expedição de mandado via Central de Mandados.

05/05/2020, 06:46

Concedida a Antecipação de tutela

04/05/2020, 16:19

Audiência conciliação designada para 06/10/2020 08:20.

28/04/2020, 14:38

Conclusos para despacho

27/04/2020, 19:15

Juntada de Petição de outros documentos

26/04/2020, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2020, 15:28

Determinada Requisição de Informações

26/03/2020, 13:55

Conclusos para despacho

24/03/2020, 17:28

Distribuído por sorteio

24/03/2020, 17:28

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 10:48

Despacho

•16/10/2024, 11:24

Despacho

•19/07/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 13:00

Decisão

•30/10/2023, 11:07

Decisão

•26/10/2023, 12:06

Despacho

•19/06/2023, 10:47

Despacho

•16/06/2023, 12:21

Despacho

•07/07/2022, 07:27

Despacho

•30/06/2022, 11:22

Documento de Comprovação

•15/02/2022, 18:37

Despacho

•15/09/2021, 23:39

Despacho

•21/07/2021, 10:22

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 19:36

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 09:05

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 10:48

Despacho

•16/10/2024, 11:24

Despacho

•19/07/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 13:00

Decisão

•30/10/2023, 11:07

Decisão

•26/10/2023, 12:06

Despacho

•19/06/2023, 10:47

Despacho

•16/06/2023, 12:21

Despacho

•07/07/2022, 07:27

Despacho

•30/06/2022, 11:22

Documento de Comprovação

•15/02/2022, 18:37

Despacho

•15/09/2021, 23:39

Despacho

•21/07/2021, 10:22

Documento de Comprovação

•30/03/2021, 15:05

Despacho

•08/01/2021, 16:02

Despacho

•25/06/2020, 17:11

Decisão

•04/05/2020, 16:19

Despacho

•26/03/2020, 13:55