Agravo em Recurso Especial 8032998-35.2021.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

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Partes do Processo

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Autor

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

CRISTINA ALMEIDA DOS SANTOS

CPF

Reu

CLAUDIA RITA BRITO SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

OAB/BA 15899·CPF·Representa: Réu

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB/BA 18573·CPF·Representa: Réu

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB/BA 50669·CPF·Representa: Réu

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841·CPF·Representa: Réu

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES

OAB/BA 44797·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Autor

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

CRISTINA ALMEIDA DOS SANTOS

CPF

Reu

CLAUDIA RITA BRITO SOUZA

CPF

Reu

DEJAIR SANTOS DA CRUZ

CPF

Reu

DAYSE PINHEIRO GUEDES

CPF

Reu

ELAINE CELESTINO DOS SANTOS

CPF

Reu

ELISANGELA ROCHA DOS SANTOS

CPF

Reu

EDILENE SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

ELIENE SILVA MORAIS

CPF

Reu

VERALUCIA DIAS DOS SANTOS

CPF

Reu

SANDRA DE JESUS SANTOS

CPF

Reu

SELMA PINHEIRO DA SILVA

CPF

Reu

SIMONE SALES DOS SANTOS TEIXEIRA

CPF

Reu

ALINE DA SILVA DE SOUZA

CPF

Reu

ANANIAS MEDEIROS DOS SANTOS

CPF

Reu

ANTONIO RAIMUNDO DE ASSIS CONCEICAO

CPF

Reu

ANTONIO DANIEL PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

ALEXSANDRA QUEIROZ DOS SANTOS

CPF

Reu

GRAZIANNE DIAS QUIRINO

CPF

Reu

HILDA MARILUCE BORGES DE SANTANA

CPF

Reu

IVANEUZA DOS SANTOS DOS ANJOS SOUZA

CPF

Reu

ELIANA REIS DOS SANTOS

CPF

Reu

EVERALDINA SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

BARBARA VALDA DOS SANTOS

CPF

Reu

CONCEICAO ANTONIA SOUSA SILVA

CPF

Reu

CRISPINA DA SILVA BARBOSA

CPF

Reu

CHAIANE BRITO ALMEIDA

CPF

Reu

CRISTIANE DA CONCEICAO DE JESUS

CPF

Reu

CLAUDIA DE SOUZA SENA

CPF

Reu

CLEIDIANE CORREIA DE BRITO

CPF

Reu

VIVIANA DIAS DOS SANTOS BOAVENTURA

CPF

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDA.

TERCEIRO

Advogados / Representantes(6)

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

OAB/BA 15899·CPF·Representa: Réu

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB/BA 18573·CPF·Representa: Réu

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB/BA 50669·CPF·Representa: Réu

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841·CPF·Representa: Réu

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES

OAB/BA 44797·CPF·Representa: Réu

LUIZA LARA SANTOS TORRES

OAB/BA 75376·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/06/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 23/06/2025

23/06/2025, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

28/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025, 01:06

Conheço do agravo de VE PARTICIPACOES LTDA., VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A e VOTORANTIM CIMENTOS S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

23/05/2025, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

23/05/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

18/03/2025, 09:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

18/03/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

13/03/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025, 01:52

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 13/03/2025)

11/03/2025, 11:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 21:50

Determinada a distribuição do feito

25/02/2025, 21:50

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/06/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 23/06/2025

23/06/2025, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

28/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025, 01:06

Conheço do agravo de VE PARTICIPACOES LTDA., VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A e VOTORANTIM CIMENTOS S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/05/2025, 22:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2025, 21:50

23/05/2025, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

23/05/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

18/03/2025, 09:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

18/03/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

13/03/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025, 01:52

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 13/03/2025)

11/03/2025, 11:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 21:50

Determinada a distribuição do feito

25/02/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2025, 08:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/01/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/01/2025, 12:07

-

•14/01/2025, 12:05

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/01/2025, 12:05

-

•14/01/2025, 12:05

-

•14/01/2025, 12:05

-

•14/01/2025, 12:05

-

•14/01/2025, 12:05

-

•14/01/2025, 12:05

-

•14/01/2025, 12:05

-

•14/01/2025, 12:05

-

•14/01/2025, 12:05

-

•14/01/2025, 12:05

-

•14/01/2025, 12:05

-

•14/01/2025, 12:05

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•23/05/2025, 22:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2025, 21:50

-

•14/01/2025, 12:05

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/01/2025, 12:05

-

•14/01/2025, 12:05

-

•14/01/2025, 12:05

-

•14/01/2025, 12:05

-

•14/01/2025, 12:05

-

•14/01/2025, 12:05

-

•14/01/2025, 12:05

-

•14/01/2025, 12:05

-

•14/01/2025, 12:05

-

•14/01/2025, 12:05

-

•14/01/2025, 12:05

-

•14/01/2025, 12:05

-

•14/01/2025, 12:05

-

•14/01/2025, 12:05

-

•14/01/2025, 12:05

-

•14/01/2025, 12:05