Embargos de Declaração Cível 8058352-91.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Reclamação · Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel 2° Grau · TJBA · Reclamação · Gabinete Des . Ricardo Regis Dourado

Partes do Processo

RAIMUNDO NERES NASCIMENTO

CPF

Autor

ABFI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

ALCEBIADES DE QUEIROZ BARATA FILHO

CPF

Autor

ORISSIO INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

JUIZ DE DIREITO DE MATA DE SAO JOAO, DOS FEITOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

RAIMUNDO NERES NASCIMENTO

CPF

Autor

ABFI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

ALCEBIADES DE QUEIROZ BARATA FILHO

CPF

Autor

ORISSIO INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

JUIZ DE DIREITO DE MATA DE SAO JOAO, DOS FEITOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS

Reu

ORISSIO INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 08:09

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 08:09

Baixa Definitiva

25/11/2025, 08:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO NERES NASCIMENTO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 02:09

Decorrido prazo de ALCEBIADES DE QUEIROZ BARATA FILHO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 02:09

Decorrido prazo de ABFI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 02:09

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

15/10/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 18:27

Embargos de Declaração Acolhidos

01/10/2025, 16:55

Conclusos #Não preenchido#

26/06/2025, 15:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/06/2025, 15:48

Juntada de certidão dd2g

26/06/2025, 15:46

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 08:09

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 08:09

Baixa Definitiva

25/11/2025, 08:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO NERES NASCIMENTO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 02:09

Decorrido prazo de ALCEBIADES DE QUEIROZ BARATA FILHO em 07/11/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•01/10/2025, 18:27

Decisão

•01/10/2025, 16:55

08/11/2025, 02:09

Decorrido prazo de ABFI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 02:09

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

15/10/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 18:27

Embargos de Declaração Acolhidos

01/10/2025, 16:55

Conclusos #Não preenchido#

26/06/2025, 15:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/06/2025, 15:48

Juntada de certidão dd2g

26/06/2025, 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

26/06/2025, 14:45

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

20/05/2025, 10:18

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE MATA DE SÃO JOÃO, DOS FEITOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:54

Decorrido prazo de ALCEBIADES DE QUEIROZ BARATA FILHO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 08:13

Decorrido prazo de ABFI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 08:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO NERES NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 08:13

Conclusos #Não preenchido#

03/02/2025, 16:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/02/2025, 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

03/02/2025, 16:39

Publicado Decisão em 21/01/2025.

20/12/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 01:51

Declarada incompetência

18/12/2024, 16:44

Conclusos #Não preenchido#

25/10/2024, 11:33

Juntada de certidão

25/10/2024, 11:33

Cancelada a movimentação processual

25/10/2024, 11:32

Desentranhado o documento

25/10/2024, 11:32

Juntada de certidão

13/08/2024, 14:49

Juntada de Petição de certidão

08/07/2024, 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/07/2024, 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2024, 12:12

Expedição de Mandado.

13/05/2024, 10:35

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE MATA DE SÃO JOÃO, DOS FEITOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:04

Publicado Despacho em 23/04/2024.

23/04/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 02:01

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 21:44

Conclusos #Não preenchido#

16/04/2024, 15:33

Distribuído por dependência

16/04/2024, 15:33

Decisão

•20/05/2025, 10:18

Decisão

•18/12/2024, 17:38

Decisão

•18/12/2024, 16:44

Despacho

•18/04/2024, 22:21

Despacho

•18/04/2024, 21:44