Agravo em Recurso Especial 8079805-81.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

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Partes do Processo

ADENILTON MENEZES DOS SANTOS

CPF

Autor

IRENICE DE JESUS SALES

CPF

Autor

MANOEL ROQUE BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

MANUELA GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA CIRILA DA CRUZ

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ADENILTON MENEZES DOS SANTOS

CPF

Autor

IRENICE DE JESUS SALES

CPF

Autor

MANOEL ROQUE BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

MANUELA GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA CIRILA DA CRUZ

CPF

Autor

MARIA CRISTINA ALVES DA CRUZ

CPF

Autor

MARIA HELENA DA SILVA

CPF

Autor

MILENE SANTOS DA CRUZ

CPF

Autor

MOACIR FERNANDES DA SILVA

CPF

Autor

ROQUELINE DOS SANTOS

CPF

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/02/2024, 17:23

Transitado em Julgado em 14/02/2024

14/02/2024, 17:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2023

06/12/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023, 18:58

Conheço do agravo de ADENILTON MENEZES DOS SANTOS, IRENICE DE JESUS SALES, MANOEL ROQUE BATISTA DA SILVA, MANUELA GOMES DOS SANTOS, MARIA CIRILA DA CRUZ, MARIA CRISTINA ALVES DA CRUZ, MARIA HELENA DA SILVA, MILENE SANTOS DA CRUZ, MOACIR FERNANDES DA SILVA e ROQUELINE DOS SANTOS para dar parcial provimento ao Recurso Especial

05/12/2023, 17:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2023

05/12/2023, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

21/11/2023, 10:58

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

21/11/2023, 10:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2023, 18:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

10/11/2023, 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/10/2023, 15:20

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/10/2023, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/08/2023, 10:23

Documentos

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•17/08/2023, 10:23

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