Embargos de Declaração Cível 8079805-81.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2022

Valor da Causa

R$ 900.000,00

Órgão julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia Cíveis Reunidas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara de Relacoes de Consumo 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Gardênia Pereira Duarte 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Gardênia Pereira Duarte 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

JUIZO DE SALVADOR, 10 VARA CIVEL E COMERCIAL

Autor

ROQUELINE DOS SANTOS

CPF

Autor

MOACIR FERNANDES DA SILVA

CPF

Autor

MILENE SANTOS DA CRUZ

CPF

Autor

MARIA HELENA DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841·Representa: Autor

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

OAB/BA 15899·CPF·Representa: Autor

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB/BA 18573·CPF·Representa: Autor

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB/BA 50669·CPF·Representa: Autor

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES

OAB/BA 44797·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(29)

JUIZO DE SALVADOR, 10 VARA CIVEL E COMERCIAL

Autor

ROQUELINE DOS SANTOS

CPF

Autor

MOACIR FERNANDES DA SILVA

CPF

Autor

MILENE SANTOS DA CRUZ

CPF

Autor

MARIA HELENA DA SILVA

CPF

Autor

MARIA CRISTINA ALVES DA CRUZ

CPF

Autor

MARIA CIRILA DA CRUZ

CPF

Autor

MANUELA GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

MANOEL ROQUE BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

IRENICE DE JESUS SALES

CPF

Autor

ADENILTON MENEZES DOS SANTOS

CPF

Autor

VOTORATIM

Terceiro

JUIZO DE SALVADOR, 15 VARA DE RELACOES DE CONSUMO

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Reu

ROQUELINE DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MOACIR FERNANDES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MILENE SANTOS DA CRUZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA HELENA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA CRISTINA ALVES DA CRUZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA CIRILA DA CRUZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MANUELA GOMES DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MANOEL ROQUE BATISTA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

IRENICE DE JESUS SALES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ADENILTON MENEZES DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841·Representa: Autor

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

OAB/BA 15899·CPF·Representa: Autor

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB/BA 18573·CPF·Representa: Autor

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB/BA 50669·CPF·Representa: Autor

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES

OAB/BA 44797·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2022, 11:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/12/2022, 16:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2022, 20:43

Deliberado em sessão - julgado

03/11/2022, 16:54

Incluído em pauta para 26/10/2022 12:00:00 sala de julgamento das Seções Cíveis Reunidas.

14/10/2022, 16:29

Solicitado dia de julgamento

30/09/2022, 19:26

Conclusos #Não preenchido#

04/05/2022, 10:52

Distribuído por dependência

04/05/2022, 10:52

Documentos

Acórdão

•28/11/2022, 20:43

Documento Comprobatório

•04/05/2022, 10:52

Documento Comprobatório

•04/05/2022, 10:52