Procedimento Comum Cível 0000019-97.2006.8.05.0028 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2006

Valor da Causa

R$ 9.250,65

Órgão julgador

1.ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Macaúbas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSOA em 19/08/2024 23:59.

28/04/2026, 04:14

Decorrido prazo de MANOEL BASTOS CARDOSO em 19/08/2024 23:59.

28/04/2026, 04:14

Decorrido prazo de MANOEL BASTOS CARDOSO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de JULIO RODRIGO XAVIER MEIRA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de MANOEL BASTOS CARDOSO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de JULIO RODRIGO XAVIER MEIRA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:10

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 18:58

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 17:33

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 10:34

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSOA em 19/08/2024 23:59.

28/04/2026, 04:14

Decorrido prazo de MANOEL BASTOS CARDOSO em 19/08/2024 23:59.

28/04/2026, 04:14

Decorrido prazo de MANOEL BASTOS CARDOSO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de JULIO RODRIGO XAVIER MEIRA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de MANOEL BASTOS CARDOSO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de JULIO RODRIGO XAVIER MEIRA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:10

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 18:58

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 17:33

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 10:34

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 10:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - MACAÚBAS

10/04/2026, 10:28

Audiência Conciliação designada conduzida por 28/05/2026 09:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - MACAÚBAS, #Não preenchido#.

10/04/2026, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 08:04

Decorrido prazo de ICARO NEVES COSTA GOMES em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:21

Decorrido prazo de MANOEL BASTOS CARDOSO em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:21

Publicado Intimação em 23/10/2024.

09/04/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 10:08

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 11:43

Conclusos para decisão

05/03/2026, 14:31

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 09:16

Decorrido prazo de ICARO NEVES COSTA GOMES em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:53

Decorrido prazo de EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSOA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:53

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 11:23

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 06:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 15:20

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 15:19

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 21:44

Juntada de certidão

21/03/2025, 13:05

Decorrido prazo de SAIONARA NARJARA SOUZA SILVA AZEVEDO em 02/12/2024 23:59.

10/12/2024, 17:05

Decorrido prazo de MANOEL BASTOS CARDOSO em 07/11/2024 23:59.

25/11/2024, 18:27

Decorrido prazo de EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSOA em 07/11/2024 23:59.

25/11/2024, 18:27

Decorrido prazo de ICARO NEVES COSTA GOMES em 07/11/2024 23:59.

25/11/2024, 18:27

Publicado Intimação em 31/10/2024.

16/11/2024, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

16/11/2024, 11:25

Publicado Intimação em 31/10/2024.

16/11/2024, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

16/11/2024, 11:24

Publicado Intimação em 31/10/2024.

16/11/2024, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

16/11/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Antonio Benedito De Jesus Advogado: Manoel Bastos Cardoso (OAB:BA5478) Reu: Viacao Novo Horizonte Ltda Advogado: Eduardo Harold Mesquita Pessoa (OAB:BA8106) Advogado: Icaro Neves Costa Gomes (OAB:BA69073) Perito Do Juízo: Saionara Narjara Souza Silva Azevedo Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MACAÚBAS 1ª Vara Cível, Consumo, Comercial e Registros Públicos Processo n. 0000019-97.2006.8.05.0028. AUTOR: ANTONIO BENEDITO DE JESUS. REU: VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA. Decisão Feito idos antigos, indenizatória, extravio de bagagem. Controvérsia apenas reside no quantum, decorrente do malote perdido, requerida já admitira o perdimento do bem. Há muito, nomeado expert, para aferição do valor, mas não entregue o laudo. Contate a Secretaria o contador nomeado outrora, a fim de que informe acerca da realização, 10 dias, atento ao art. 77, IV, § 2º, CPC. Se não realizada, nomeio, desde já, em substituição, contador(a) cadastrada/o junto ao juízo, honorários no valor de R$ 650,00. Permanecem inalterados os demais termos de nomeações. Intimem-se as partes, 15 dias, impreterivelmente, informar os quesitos e assistentes, se houver. Ainda, requerido, sobre o pedido de habilitação autoral, fls. 183, 05 dias. Destaco, desde já, acerca da inutilidade/impertinência de produção de prova oral, vez que a problemática reside acerca do quantum indenizatório material decorrente do extravio. Cumpra-se com celeridade. Macaúbas, datado e assinado eletronicamente. JOHNATON MARTINS DE SOUZA Juiz Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 0000019-97.2006.8.05.0028 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Antonio Benedito De Jesus Advogado: Manoel Bastos Cardoso (OAB:BA5478) Reu: Viacao Novo Horizonte Ltda Advogado: Eduardo Harold Mesquita Pessoa (OAB:BA8106) Advogado: Icaro Neves Costa Gomes (OAB:BA69073) Perito Do Juízo: Saionara Narjara Souza Silva Azevedo Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA DE MACAÚBAS-BAHIA Processo nº 0000019-97.2006.8.05.0028 ATO ORDINATÓRIO – Portaria nº 006/2016 De ordem do MM. Juiz Substituto da 1ª Vara Cível desta Comarca, intimem-se as partes, para tomarem conhecimento acerca do ID. 471215625. Macaúbas, 29 de outubro de 2024. EDNARA VICTÓRIA SANTOS VASCONCELOS OLIVEIRA Servidora Designada Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 0000019-97.2006.8.05.0028 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Antonio Benedito De Jesus Advogado: Manoel Bastos Cardoso (OAB:BA5478) Reu: Viacao Novo Horizonte Ltda Advogado: Eduardo Harold Mesquita Pessoa (OAB:BA8106) Advogado: Icaro Neves Costa Gomes (OAB:BA69073) Perito Do Juízo: Saionara Narjara Souza Silva Azevedo Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA DE MACAÚBAS-BAHIA Processo nº 0000019-97.2006.8.05.0028 ATO ORDINATÓRIO – Portaria nº 006/2016 De ordem do MM. Juiz Substituto da 1ª Vara Cível desta Comarca, intimem-se as partes, para tomarem conhecimento acerca do ID. 471215625. Macaúbas, 29 de outubro de 2024. EDNARA VICTÓRIA SANTOS VASCONCELOS OLIVEIRA Servidora Designada Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 0000019-97.2006.8.05.0028 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Antonio Benedito De Jesus Advogado: Manoel Bastos Cardoso (OAB:BA5478) Reu: Viacao Novo Horizonte Ltda Advogado: Eduardo Harold Mesquita Pessoa (OAB:BA8106) Advogado: Icaro Neves Costa Gomes (OAB:BA69073) Perito Do Juízo: Saionara Narjara Souza Silva Azevedo Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA DE MACAÚBAS-BAHIA Processo nº 0000019-97.2006.8.05.0028 ATO ORDINATÓRIO – Portaria nº 006/2016 De ordem do MM. Juiz Substituto da 1ª Vara Cível desta Comarca, intimem-se as partes, para tomarem conhecimento acerca do ID. 471215625. Macaúbas, 29 de outubro de 2024. EDNARA VICTÓRIA SANTOS VASCONCELOS OLIVEIRA Servidora Designada Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 0000019-97.2006.8.05.0028 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Antonio Benedito De Jesus Advogado: Manoel Bastos Cardoso (OAB:BA5478) Reu: Viacao Novo Horizonte Ltda Advogado: Eduardo Harold Mesquita Pessoa (OAB:BA8106) Advogado: Icaro Neves Costa Gomes (OAB:BA69073) Perito Do Juízo: Saionara Narjara Souza Silva Azevedo Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MACAÚBAS 1ª Vara Cível, Consumo, Comercial e Registros Públicos Processo n. 0000019-97.2006.8.05.0028. AUTOR: ANTONIO BENEDITO DE JESUS. REU: VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA. Decisão Feito idos antigos, indenizatória, extravio de bagagem. Controvérsia apenas reside no quantum, decorrente do malote perdido, requerida já admitira o perdimento do bem. Há muito, nomeado expert, para aferição do valor, mas não entregue o laudo. Contate a Secretaria o contador nomeado outrora, a fim de que informe acerca da realização, 10 dias, atento ao art. 77, IV, § 2º, CPC. Se não realizada, nomeio, desde já, em substituição, contador(a) cadastrada/o junto ao juízo, honorários no valor de R$ 650,00. Permanecem inalterados os demais termos de nomeações. Intimem-se as partes, 15 dias, impreterivelmente, informar os quesitos e assistentes, se houver. Ainda, requerido, sobre o pedido de habilitação autoral, fls. 183, 05 dias. Destaco, desde já, acerca da inutilidade/impertinência de produção de prova oral, vez que a problemática reside acerca do quantum indenizatório material decorrente do extravio. Cumpra-se com celeridade. Macaúbas, datado e assinado eletronicamente. JOHNATON MARTINS DE SOUZA Juiz Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 0000019-97.2006.8.05.0028 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas

01/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 15:03

Juntada de informação

29/10/2024, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Antonio Benedito De Jesus Advogado: Manoel Bastos Cardoso (OAB:BA5478) Reu: Viacao Novo Horizonte Ltda Advogado: Eduardo Harold Mesquita Pessoa (OAB:BA8106) Advogado: Icaro Neves Costa Gomes (OAB:BA69073) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MACAÚBAS 1ª Vara Cível, Consumo, Comercial e Registros Públicos Processo n. 0000019-97.2006.8.05.0028. AUTOR: ANTONIO BENEDITO DE JESUS. REU: VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA. Decisão Feito idos antigos, indenizatória, extravio de bagagem. Controvérsia apenas reside no quantum, decorrente do malote perdido, requerida já admitira o perdimento do bem. Há muito, nomeado expert, para aferição do valor, mas não entregue o laudo. Contate a Secretaria o contador nomeado outrora, a fim de que informe acerca da realização, 10 dias, atento ao art. 77, IV, § 2º, CPC. Se não realizada, nomeio, desde já, em substituição, contador(a) cadastrada/o junto ao juízo, honorários no valor de R$ 650,00. Permanecem inalterados os demais termos de nomeações. Intimem-se as partes, 15 dias, impreterivelmente, informar os quesitos e assistentes, se houver. Ainda, requerido, sobre o pedido de habilitação autoral, fls. 183, 05 dias. Destaco, desde já, acerca da inutilidade/impertinência de produção de prova oral, vez que a problemática reside acerca do quantum indenizatório material decorrente do extravio. Cumpra-se com celeridade. Macaúbas, datado e assinado eletronicamente. JOHNATON MARTINS DE SOUZA Juiz Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 0000019-97.2006.8.05.0028 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Antonio Benedito De Jesus Advogado: Manoel Bastos Cardoso (OAB:BA5478) Reu: Viacao Novo Horizonte Ltda Advogado: Eduardo Harold Mesquita Pessoa (OAB:BA8106) Advogado: Icaro Neves Costa Gomes (OAB:BA69073) Perito Do Juízo: Saionara Narjara Souza Silva Azevedo Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MACAÚBAS 1ª Vara Cível, Consumo, Comercial e Registros Públicos Processo n. 0000019-97.2006.8.05.0028. AUTOR: ANTONIO BENEDITO DE JESUS. REU: VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA. Decisão Feito idos antigos, indenizatória, extravio de bagagem. Controvérsia apenas reside no quantum, decorrente do malote perdido, requerida já admitira o perdimento do bem. Há muito, nomeado expert, para aferição do valor, mas não entregue o laudo. Contate a Secretaria o contador nomeado outrora, a fim de que informe acerca da realização, 10 dias, atento ao art. 77, IV, § 2º, CPC. Se não realizada, nomeio, desde já, em substituição, contador(a) cadastrada/o junto ao juízo, honorários no valor de R$ 650,00. Permanecem inalterados os demais termos de nomeações. Intimem-se as partes, 15 dias, impreterivelmente, informar os quesitos e assistentes, se houver. Ainda, requerido, sobre o pedido de habilitação autoral, fls. 183, 05 dias. Destaco, desde já, acerca da inutilidade/impertinência de produção de prova oral, vez que a problemática reside acerca do quantum indenizatório material decorrente do extravio. Cumpra-se com celeridade. Macaúbas, datado e assinado eletronicamente. JOHNATON MARTINS DE SOUZA Juiz Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 0000019-97.2006.8.05.0028 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Antonio Benedito De Jesus Advogado: Manoel Bastos Cardoso (OAB:BA5478) Reu: Viacao Novo Horizonte Ltda Advogado: Eduardo Harold Mesquita Pessoa (OAB:BA8106) Advogado: Icaro Neves Costa Gomes (OAB:BA69073) Perito Do Juízo: Saionara Narjara Souza Silva Azevedo Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MACAÚBAS 1ª Vara Cível, Consumo, Comercial e Registros Públicos Processo n. 0000019-97.2006.8.05.0028. AUTOR: ANTONIO BENEDITO DE JESUS. REU: VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA. Decisão Feito idos antigos, indenizatória, extravio de bagagem. Controvérsia apenas reside no quantum, decorrente do malote perdido, requerida já admitira o perdimento do bem. Há muito, nomeado expert, para aferição do valor, mas não entregue o laudo. Contate a Secretaria o contador nomeado outrora, a fim de que informe acerca da realização, 10 dias, atento ao art. 77, IV, § 2º, CPC. Se não realizada, nomeio, desde já, em substituição, contador(a) cadastrada/o junto ao juízo, honorários no valor de R$ 650,00. Permanecem inalterados os demais termos de nomeações. Intimem-se as partes, 15 dias, impreterivelmente, informar os quesitos e assistentes, se houver. Ainda, requerido, sobre o pedido de habilitação autoral, fls. 183, 05 dias. Destaco, desde já, acerca da inutilidade/impertinência de produção de prova oral, vez que a problemática reside acerca do quantum indenizatório material decorrente do extravio. Cumpra-se com celeridade. Macaúbas, datado e assinado eletronicamente. JOHNATON MARTINS DE SOUZA Juiz Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 0000019-97.2006.8.05.0028 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas

24/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

21/10/2024, 09:54

Juntada de outros documentos

21/10/2024, 09:43

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Antonio Benedito De Jesus Advogado: Manoel Bastos Cardoso (OAB:BA5478) Reu: Viacao Novo Horizonte Ltda Advogado: Eduardo Harold Mesquita Pessoa (OAB:BA8106) Advogado: Icaro Neves Costa Gomes (OAB:BA69073) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MACAÚBAS 1ª Vara Cível, Consumo, Comercial e Registros Públicos Processo n. 0000019-97.2006.8.05.0028. AUTOR: ANTONIO BENEDITO DE JESUS. REU: VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA. Decisão Feito idos antigos, indenizatória, extravio de bagagem. Controvérsia apenas reside no quantum, decorrente do malote perdido, requerida já admitira o perdimento do bem. Há muito, nomeado expert, para aferição do valor, mas não entregue o laudo. Contate a Secretaria o contador nomeado outrora, a fim de que informe acerca da realização, 10 dias, atento ao art. 77, IV, § 2º, CPC. Se não realizada, nomeio, desde já, em substituição, contador(a) cadastrada/o junto ao juízo, honorários no valor de R$ 650,00. Permanecem inalterados os demais termos de nomeações. Intimem-se as partes, 15 dias, impreterivelmente, informar os quesitos e assistentes, se houver. Ainda, requerido, sobre o pedido de habilitação autoral, fls. 183, 05 dias. Destaco, desde já, acerca da inutilidade/impertinência de produção de prova oral, vez que a problemática reside acerca do quantum indenizatório material decorrente do extravio. Cumpra-se com celeridade. Macaúbas, datado e assinado eletronicamente. JOHNATON MARTINS DE SOUZA Juiz Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 0000019-97.2006.8.05.0028 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas

21/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 17:13

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 11:11

Nomeado perito

30/06/2024, 16:42

Conclusos para despacho

15/09/2021, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2021, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2021, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 11:33

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 11:01

Decorrido prazo de EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSOA em 06/08/2018 23:59:59.

16/04/2019, 01:18

Decorrido prazo de MANOEL BASTOS CARDOSO em 06/08/2018 23:59:59.

16/04/2019, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2018, 01:31

Publicado Intimação em 16/07/2018.

09/11/2018, 01:31

Juntada de Petição de petição

25/09/2018, 11:59

Conclusos para despacho

12/07/2018, 13:39

Juntada de petição inicial

12/07/2018, 13:17

RECEBIMENTO

28/06/2018, 08:59

REMESSA

13/12/2017, 16:02

RECEBIMENTO

22/11/2017, 09:15

REMESSA

20/09/2017, 14:26

PETIÇÃO

20/09/2017, 11:25

CONCLUSÃO

16/01/2016, 13:16

REATIVAÇÃO

14/01/2016, 11:05

Baixa Definitiva

30/12/2015, 20:16

DEFINITIVO

30/12/2015, 20:16

CONCLUSÃO

08/04/2014, 12:37

DOCUMENTO

08/04/2014, 12:33

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

27/02/2014, 13:33

MERO EXPEDIENTE

12/02/2014, 13:15

MERO EXPEDIENTE

12/02/2014, 13:15

CONCLUSÃO

12/02/2014, 11:24

DOCUMENTO

12/02/2014, 11:21

DOCUMENTO

03/02/2014, 09:43

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

21/01/2014, 14:23

DOCUMENTO

04/12/2013, 08:41

DOCUMENTO

28/11/2013, 08:23

DOCUMENTO

26/11/2013, 10:27

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

11/11/2013, 10:53

AUDIÊNCIA

06/11/2013, 15:23

CONCLUSÃO

02/08/2013, 11:40

RECEBIMENTO

02/08/2013, 11:31

ENTREGA EM CARGAVISTA

15/05/2013, 12:13

CONCLUSÃO

20/02/2008, 13:49

DISTRIBUIÇÃO

22/05/2006, 12:51

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 10:32

Despacho

•10/04/2026, 08:04

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 15:19

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 09:30

Despacho

•30/06/2024, 16:42

Despacho

•01/09/2021, 11:33

Despacho

•12/07/2018, 13:17

Despacho

•12/07/2018, 13:17

Despacho

•12/07/2018, 13:17

Despacho

•12/07/2018, 13:17

Despacho

•12/07/2018, 13:17

Despacho

•12/07/2018, 13:17

Despacho

•12/07/2018, 13:17

Despacho

•12/07/2018, 13:17

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 10:32

Despacho

•10/04/2026, 08:04

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 15:19

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 09:30

Despacho

•30/06/2024, 16:42

Despacho

•01/09/2021, 11:33

Despacho

•12/07/2018, 13:17

Despacho

•12/07/2018, 13:17

Despacho

•12/07/2018, 13:17

Despacho

•12/07/2018, 13:17

Despacho

•12/07/2018, 13:17

Despacho

•12/07/2018, 13:17

Despacho

•12/07/2018, 13:17

Despacho

•12/07/2018, 13:17

Despacho

•12/07/2018, 13:17