Procedimento Comum Cível 0000213-85.2014.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2014

Valor da Causa

R$ 20.909,12

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Partes do Processo

ECHARREN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

DOMINGOS TAVARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS

OAB/BA 5668·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS em 28/07/2025 23:59.

07/03/2026, 21:02

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS em 28/07/2025 23:59.

07/03/2026, 18:58

Publicado Intimação em 21/07/2025.

07/03/2026, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

07/03/2026, 18:28

Decorrido prazo de ECHARREN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 04:16

Decorrido prazo de DOMINGOS TAVARES em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 04:15

Decorrido prazo de DOMINGOS TAVARES em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 02:42

Decorrido prazo de ECHARREN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 02:42

Decorrido prazo de DOMINGOS TAVARES em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:36

Publicado Sentença em 23/09/2025.

19/10/2025, 03:59

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

19/10/2025, 03:59

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 09:51

Baixa Definitiva

19/09/2025, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 09:49

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/09/2025, 12:01

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS em 28/07/2025 23:59.

07/03/2026, 21:02

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS em 28/07/2025 23:59.

07/03/2026, 18:58

Publicado Intimação em 21/07/2025.

07/03/2026, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

07/03/2026, 18:28

Decorrido prazo de ECHARREN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 21/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•19/09/2025, 09:49

Sentença

•17/09/2025, 12:01

22/10/2025, 04:16

Decorrido prazo de DOMINGOS TAVARES em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 04:15

Decorrido prazo de DOMINGOS TAVARES em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 02:42

Decorrido prazo de ECHARREN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 02:42

Decorrido prazo de DOMINGOS TAVARES em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:36

Publicado Sentença em 23/09/2025.

19/10/2025, 03:59

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

19/10/2025, 03:59

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 09:51

Baixa Definitiva

19/09/2025, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 09:49

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/09/2025, 12:01

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2025, 11:20

Decorrido prazo de ECHARREN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 07/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:11

Conclusos para decisão

14/07/2025, 14:00

Expedição de intimação.

30/05/2025, 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas

30/05/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 10:34

Decorrido prazo de ECHARREN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/11/2024 23:59.

14/02/2025, 04:41

Conclusos para decisão

12/02/2025, 14:59

Juntada de certidão

12/02/2025, 14:58

Publicado Decisão em 18/10/2024.

03/11/2024, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

03/11/2024, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Echarren Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Luiz Carlos Falck Dos Santos (OAB:BA5668) Reu: Domingos Tavares Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000213-85.2014.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA AUTOR: ECHARREN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado(s): LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS (OAB:BA5668) REU: DOMINGOS TAVARES Advogado(s): DECISÃO Compulsando os autos verifico a manifestação da parte autora no ID 443080181. Isto posto, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 0000213-85.2014.8.05.0200 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Pojuca defiro o pleito autoral, após o recolhimento das custas processuais necessárias. DETERMINAÇÕES AO CARTÓRIO 1- Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao recolhimento das custas processuais correspondentes à expedição de novo mandado de citação. 2- Após o recolhimento das custas, redesigne nova data de audiência de conciliação (art. 334 do CPC) na pauta da Conciliadora/CEJUSC. 3- Proceda-se à citação do requerido Domingos Tavares, residente na Rua dos Imigrantes, nº. 350, Apt. 192, RAU, CEP nº. 89.254-430, Jaraguar do Sul, Alagoinhas-BA. Expedientes necessários. Em observância ao princípio da celeridade, atribuo a esta decisão força de mandado/ofício/carta ou qualquer outro expediente necessário para a sua comunicação. Pojuca, data registrada no sistema. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto

21/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 08:50

Conclusos para decisão

22/04/2024, 15:56

Decorrido prazo de ECHARREN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 29/02/2024 23:59.

18/03/2024, 05:28

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2024.

09/02/2024, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

09/02/2024, 09:04

Decorrido prazo de ECHARREN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/02/2024 23:59.

06/02/2024, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2024, 10:06

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 11:53

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 22/01/2024 13:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA.

22/01/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 08:41

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS em 06/11/2023 23:59.

21/11/2023, 04:16

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS em 06/11/2023 23:59.

21/11/2023, 04:16

Publicado Intimação em 25/10/2023.

11/11/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

11/11/2023, 01:38

Publicado Intimação em 25/10/2023.

11/11/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

11/11/2023, 01:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2023, 11:03

Juntada de Petição de certidão

07/11/2023, 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2023, 13:37

Expedição de citação.

24/10/2023, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 13:33

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 13:32

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 22/01/2024 13:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA.

24/10/2023, 13:30

Publicado Intimação em 23/11/2022.

13/01/2023, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

13/01/2023, 18:14

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2022, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 13:36

Conclusos para decisão

31/01/2022, 12:33

Juntada de certidão

31/01/2022, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 11:37

Conclusos para julgamento

26/11/2021, 15:06

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS em 22/11/2021 23:59.

26/11/2021, 07:12

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 11:52

Publicado Intimação em 11/11/2021.

15/11/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

15/11/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2021, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 17:14

Conclusos para decisão

13/08/2020, 18:10

Publicado Intimação automática de migração em 17/07/2020.

08/08/2020, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2020, 11:07

Juntada de certidão

16/07/2020, 15:19

REATIVAÇÃO

16/07/2020, 15:05

Baixa Definitiva

29/12/2015, 08:22

DEFINITIVO

29/12/2015, 08:22

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

10/03/2015, 14:20

RECEBIMENTO

04/03/2015, 14:18

CONCLUSÃO

04/03/2015, 14:11

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

04/03/2015, 08:56

AUDIÊNCIA

26/11/2014, 15:17

DOCUMENTO

25/11/2014, 15:16

MANDADO

25/11/2014, 09:45

MANDADO

21/10/2014, 08:49

CONCLUSÃO

25/09/2014, 12:50

AUDIÊNCIA

25/09/2014, 12:50

PETIÇÃO

25/09/2014, 10:58

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

25/09/2014, 10:57

RECEBIMENTO

24/09/2014, 13:31

ENTREGA EM CARGAVISTA

17/07/2014, 15:40

AUDIÊNCIA

08/04/2014, 09:35

CONCLUSÃO

08/04/2014, 09:33

DISTRIBUIÇÃO

18/03/2014, 13:57

Decisão

•17/07/2025, 11:20

Decisão

•30/05/2025, 13:53

Decisão

•30/05/2025, 13:36

Decisão

•16/10/2024, 15:21

Decisão

•02/08/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 13:32

Despacho

•05/09/2022, 13:36

Despacho

•18/01/2022, 11:37

Despacho

•25/09/2020, 17:14

Decisão

•16/07/2020, 15:19

Todos os documentos(19)

Sentença

•19/09/2025, 09:49

Sentença

•17/09/2025, 12:01

Decisão

•17/07/2025, 11:20

Decisão

•30/05/2025, 13:53

Decisão

•30/05/2025, 13:36

Decisão

•16/10/2024, 15:21

Decisão

•02/08/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 13:32

Despacho

•05/09/2022, 13:36

Despacho

•18/01/2022, 11:37

Despacho

•25/09/2020, 17:14

Decisão

•16/07/2020, 15:19

Decisão

•16/07/2020, 15:19

Decisão

•16/07/2020, 15:19

Decisão

•16/07/2020, 15:19

Decisão

•16/07/2020, 15:19