Cumprimento de sentença 0000078-91.2013.8.05.0076 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2013

Valor da Causa

R$ 41.040,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Entre Rios

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Partes do Processo

BRACELL BAHIA SPECIALTY CELLULOSE S.A.

CNPJ

Autor

BAHIA SPECIALTY CELLULOSE S/A

Autor

BRACELL BAHIA SPECIALTY CELLULOSE S.A

Terceiro

ROGELIO RODRIGUES SOARES

CPF

Reu

ROGERIO RODRIGUES SOARES

Reu

Advogados / Representantes

ALAN RUBENS RIBEIRO

OAB/BA 21694·CPF·Representa: Autor

ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO

OAB/BA 10447·CPF·Representa: Autor

UBIRATAN QUEIROZ DUARTE

OAB/BA 10587·CPF·Representa: Réu

RAFAEL CARDOSO DOS SANTOS SILVA

OAB/BA 31464·CPF·Representa: Réu

CARLOS DE SOUZA BISPO

OAB/BA 31154·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de UBIRATAN QUEIROZ DUARTE em 11/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO em 11/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de BRACELL BAHIA SPECIALTY CELLULOSE S.A. em 11/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de ALAN RUBENS RIBEIRO em 11/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de RAFAEL CARDOSO DOS SANTOS SILVA em 11/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:46

Publicado Intimação em 18/10/2024.

08/04/2026, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:52

Decorrido prazo de ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO em 16/08/2023 23:59.

14/10/2025, 02:30

Decorrido prazo de ALAN RUBENS RIBEIRO em 16/08/2023 23:59.

14/10/2025, 02:30

Decorrido prazo de CARLOS DE SOUZA BISPO em 16/08/2023 23:59.

14/10/2025, 02:30

Decorrido prazo de RAFAEL CARDOSO DOS SANTOS SILVA em 16/08/2023 23:59.

14/10/2025, 02:30

Decorrido prazo de UBIRATAN QUEIROZ DUARTE em 16/08/2023 23:59.

14/10/2025, 02:30

Decorrido prazo de ROGELIO RODRIGUES SOARES em 13/11/2023 23:59.

13/10/2025, 19:22

Decorrido prazo de BAHIA SPECIALTY CELLULOSE SA em 21/11/2024 23:59.

26/11/2024, 03:38

Decorrido prazo de CARLOS DE SOUZA BISPO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 23:29

Todas as movimentações(126)

Decorrido prazo de UBIRATAN QUEIROZ DUARTE em 11/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO em 11/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de BRACELL BAHIA SPECIALTY CELLULOSE S.A. em 11/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de ALAN RUBENS RIBEIRO em 11/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de RAFAEL CARDOSO DOS SANTOS SILVA em 11/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•15/10/2024, 15:57

Despacho

•21/02/2024, 15:01

09/04/2026, 00:46

Publicado Intimação em 18/10/2024.

08/04/2026, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:52

Decorrido prazo de ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO em 16/08/2023 23:59.

14/10/2025, 02:30

Decorrido prazo de ALAN RUBENS RIBEIRO em 16/08/2023 23:59.

14/10/2025, 02:30

Decorrido prazo de CARLOS DE SOUZA BISPO em 16/08/2023 23:59.

14/10/2025, 02:30

Decorrido prazo de RAFAEL CARDOSO DOS SANTOS SILVA em 16/08/2023 23:59.

14/10/2025, 02:30

Decorrido prazo de UBIRATAN QUEIROZ DUARTE em 16/08/2023 23:59.

14/10/2025, 02:30

Decorrido prazo de ROGELIO RODRIGUES SOARES em 13/11/2023 23:59.

13/10/2025, 19:22

Decorrido prazo de BAHIA SPECIALTY CELLULOSE SA em 21/11/2024 23:59.

26/11/2024, 03:38

Decorrido prazo de CARLOS DE SOUZA BISPO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 23:29

Decorrido prazo de ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 23:27

Decorrido prazo de ALAN RUBENS RIBEIRO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 17:57

Decorrido prazo de RAFAEL CARDOSO DOS SANTOS SILVA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:30

Decorrido prazo de UBIRATAN QUEIROZ DUARTE em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000078-91.2013.8.05.0076. Exequente: Bahia Specialty Cellulose Sa Advogado: Alan Rubens Ribeiro (OAB:BA21694) Advogado: Rosani Romano Rosa De Jesus Cardozo (OAB:BA10447) Executado: Rogelio Rodrigues Soares Advogado: Ubiratan Queiroz Duarte (OAB:BA10587) Advogado: Rafael Cardoso Dos Santos Silva (OAB:BA31464) Advogado: Carlos De Souza Bispo (OAB:BA31154) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS Rua Antônio Barreto, nº 25, Centro, Entre Rios-BA, CEP 48180-000. E-mail: [email protected] Telefone: (75)3420-2319 Processo: 0000078-91.2013.8.05.0076 Parte Autora: BAHIA SPECIALTY CELLULOSE S/A e outros Parte Ré: ROGERIO RODRIGUES SOARES e outros SENTENÇA Considerando a informação de ID 434952467, entendo satisfeita a obrigação e, nos termos do art. 924, II, do CPC, declaro extinta a presente execução. Certifique-se o trânsito em julgado imediatamente (art. 1000, CPC) e arquive-se com baixa. Cumpra-se. Entre Rios/BA, data e hora do sistema. Marina Torres Costa Lima Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 0000078-91.2013.8.05.0076 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Entre Rios

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000078-91.2013.8.05.0076. Exequente: Bahia Specialty Cellulose Sa Advogado: Alan Rubens Ribeiro (OAB:BA21694) Advogado: Rosani Romano Rosa De Jesus Cardozo (OAB:BA10447) Executado: Rogelio Rodrigues Soares Advogado: Ubiratan Queiroz Duarte (OAB:BA10587) Advogado: Rafael Cardoso Dos Santos Silva (OAB:BA31464) Advogado: Carlos De Souza Bispo (OAB:BA31154) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS Rua Antônio Barreto, nº 25, Centro, Entre Rios-BA, CEP 48180-000. E-mail: [email protected] Telefone: (75)3420-2319 Processo: 0000078-91.2013.8.05.0076 Parte Autora: BAHIA SPECIALTY CELLULOSE S/A e outros Parte Ré: ROGERIO RODRIGUES SOARES e outros SENTENÇA Considerando a informação de ID 434952467, entendo satisfeita a obrigação e, nos termos do art. 924, II, do CPC, declaro extinta a presente execução. Certifique-se o trânsito em julgado imediatamente (art. 1000, CPC) e arquive-se com baixa. Cumpra-se. Entre Rios/BA, data e hora do sistema. Marina Torres Costa Lima Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 0000078-91.2013.8.05.0076 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Entre Rios

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000078-91.2013.8.05.0076. Exequente: Bahia Specialty Cellulose Sa Advogado: Alan Rubens Ribeiro (OAB:BA21694) Advogado: Rosani Romano Rosa De Jesus Cardozo (OAB:BA10447) Executado: Rogelio Rodrigues Soares Advogado: Ubiratan Queiroz Duarte (OAB:BA10587) Advogado: Rafael Cardoso Dos Santos Silva (OAB:BA31464) Advogado: Carlos De Souza Bispo (OAB:BA31154) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS Rua Antônio Barreto, nº 25, Centro, Entre Rios-BA, CEP 48180-000. E-mail: [email protected] Telefone: (75)3420-2319 Processo: 0000078-91.2013.8.05.0076 Parte Autora: BAHIA SPECIALTY CELLULOSE S/A e outros Parte Ré: ROGERIO RODRIGUES SOARES e outros SENTENÇA Considerando a informação de ID 434952467, entendo satisfeita a obrigação e, nos termos do art. 924, II, do CPC, declaro extinta a presente execução. Certifique-se o trânsito em julgado imediatamente (art. 1000, CPC) e arquive-se com baixa. Cumpra-se. Entre Rios/BA, data e hora do sistema. Marina Torres Costa Lima Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 0000078-91.2013.8.05.0076 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Entre Rios

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000078-91.2013.8.05.0076. Exequente: Bahia Specialty Cellulose Sa Advogado: Alan Rubens Ribeiro (OAB:BA21694) Advogado: Rosani Romano Rosa De Jesus Cardozo (OAB:BA10447) Executado: Rogelio Rodrigues Soares Advogado: Ubiratan Queiroz Duarte (OAB:BA10587) Advogado: Rafael Cardoso Dos Santos Silva (OAB:BA31464) Advogado: Carlos De Souza Bispo (OAB:BA31154) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS Rua Antônio Barreto, nº 25, Centro, Entre Rios-BA, CEP 48180-000. E-mail: [email protected] Telefone: (75)3420-2319 Processo: 0000078-91.2013.8.05.0076 Parte Autora: BAHIA SPECIALTY CELLULOSE S/A e outros Parte Ré: ROGERIO RODRIGUES SOARES e outros SENTENÇA Considerando a informação de ID 434952467, entendo satisfeita a obrigação e, nos termos do art. 924, II, do CPC, declaro extinta a presente execução. Certifique-se o trânsito em julgado imediatamente (art. 1000, CPC) e arquive-se com baixa. Cumpra-se. Entre Rios/BA, data e hora do sistema. Marina Torres Costa Lima Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 0000078-91.2013.8.05.0076 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Entre Rios

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000078-91.2013.8.05.0076. Exequente: Bahia Specialty Cellulose Sa Advogado: Alan Rubens Ribeiro (OAB:BA21694) Advogado: Rosani Romano Rosa De Jesus Cardozo (OAB:BA10447) Executado: Rogelio Rodrigues Soares Advogado: Ubiratan Queiroz Duarte (OAB:BA10587) Advogado: Rafael Cardoso Dos Santos Silva (OAB:BA31464) Advogado: Carlos De Souza Bispo (OAB:BA31154) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS Rua Antônio Barreto, nº 25, Centro, Entre Rios-BA, CEP 48180-000. E-mail: [email protected] Telefone: (75)3420-2319 Processo: 0000078-91.2013.8.05.0076 Parte Autora: BAHIA SPECIALTY CELLULOSE S/A e outros Parte Ré: ROGERIO RODRIGUES SOARES e outros SENTENÇA Considerando a informação de ID 434952467, entendo satisfeita a obrigação e, nos termos do art. 924, II, do CPC, declaro extinta a presente execução. Certifique-se o trânsito em julgado imediatamente (art. 1000, CPC) e arquive-se com baixa. Cumpra-se. Entre Rios/BA, data e hora do sistema. Marina Torres Costa Lima Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 0000078-91.2013.8.05.0076 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Entre Rios

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000078-91.2013.8.05.0076. Exequente: Bahia Specialty Cellulose Sa Advogado: Alan Rubens Ribeiro (OAB:BA21694) Advogado: Rosani Romano Rosa De Jesus Cardozo (OAB:BA10447) Executado: Rogelio Rodrigues Soares Advogado: Ubiratan Queiroz Duarte (OAB:BA10587) Advogado: Rafael Cardoso Dos Santos Silva (OAB:BA31464) Advogado: Carlos De Souza Bispo (OAB:BA31154) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS Rua Antônio Barreto, nº 25, Centro, Entre Rios-BA, CEP 48180-000. E-mail: [email protected] Telefone: (75)3420-2319 Processo: 0000078-91.2013.8.05.0076 Parte Autora: BAHIA SPECIALTY CELLULOSE S/A e outros Parte Ré: ROGERIO RODRIGUES SOARES e outros SENTENÇA Considerando a informação de ID 434952467, entendo satisfeita a obrigação e, nos termos do art. 924, II, do CPC, declaro extinta a presente execução. Certifique-se o trânsito em julgado imediatamente (art. 1000, CPC) e arquive-se com baixa. Cumpra-se. Entre Rios/BA, data e hora do sistema. Marina Torres Costa Lima Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 0000078-91.2013.8.05.0076 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Entre Rios

21/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 12:32

Baixa Definitiva

16/10/2024, 12:32

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 12:32

Expedição de intimação.

16/10/2024, 12:27

Expedição de intimação.

16/10/2024, 12:27

Expedição de intimação.

16/10/2024, 12:27

Expedição de intimação.

16/10/2024, 12:27

Expedição de intimação.

16/10/2024, 12:27

Expedição de intimação.

16/10/2024, 12:27

Expedição de despacho.

15/10/2024, 15:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/10/2024, 15:57

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/10/2024, 15:56

Conclusos para despacho

09/04/2024, 16:51

Conclusos para decisão

15/03/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 21:30

Juntada de certidão

21/02/2024, 16:50

Expedição de despacho.

21/02/2024, 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2023, 19:44

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

20/10/2023, 19:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2023, 08:49

Expedição de intimação.

04/10/2023, 13:15

Expedição de intimação.

12/07/2023, 09:05

Expedição de intimação.

12/07/2023, 09:05

Expedição de intimação.

12/07/2023, 09:05

Expedição de intimação.

12/07/2023, 09:05

Expedição de intimação.

12/07/2023, 09:05

Expedição de intimação.

10/07/2023, 09:24

Expedição de intimação.

10/07/2023, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 09:24

Julgado procedente em parte do pedido

10/07/2023, 09:24

Expedição de intimação.

10/07/2023, 09:24

Expedição de intimação.

10/07/2023, 09:24

Expedição de intimação.

10/07/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 16:52

Decorrido prazo de ALAN RUBENS RIBEIRO em 11/04/2023 23:59.

15/05/2023, 21:06

Decorrido prazo de CARLOS DE SOUZA BISPO em 11/04/2023 23:59.

15/05/2023, 21:06

Decorrido prazo de UBIRATAN QUEIROZ DUARTE em 11/04/2023 23:59.

07/05/2023, 09:45

Decorrido prazo de RAFAEL CARDOSO DOS SANTOS SILVA em 11/04/2023 23:59.

07/05/2023, 09:45

Conclusos para despacho

03/05/2023, 11:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/04/2023, 19:17

Expedição de intimação.

20/03/2023, 08:46

Expedição de intimação.

20/03/2023, 08:46

Expedição de intimação.

20/03/2023, 08:46

Expedição de intimação.

20/03/2023, 08:46

Expedição de intimação.

20/03/2023, 08:46

Juntada de certidão

17/03/2023, 14:52

Recebidos os autos

17/03/2023, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2023, 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/09/2019, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2019, 12:43

Devolvidos os autos

05/07/2019, 03:49

CONCLUSÃO

24/04/2019, 12:57

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

06/02/2019, 16:49

PETIÇÃO

18/12/2018, 08:28

PETIÇÃO

17/12/2018, 16:15

CONCLUSÃO

08/11/2018, 13:20

PETIÇÃO

17/09/2018, 16:15

RECEBIMENTO

14/09/2018, 12:48

ENTREGA EM CARGAVISTA

14/09/2018, 10:16

RECEBIMENTO

30/08/2018, 17:04

ENTREGA EM CARGAVISTA

10/04/2018, 10:18

RECEBIMENTO

10/04/2018, 10:18

PETIÇÃO

28/08/2017, 12:59

MERO EXPEDIENTE

09/08/2017, 17:12

CONCLUSÃO

12/07/2017, 11:09

CONCLUSÃO

11/10/2016, 11:47

CONCLUSÃO

11/10/2016, 11:28

ENTREGA EM CARGAVISTA

23/09/2016, 15:08

RECEBIMENTO

23/09/2016, 15:02

ENTREGA EM CARGAVISTA

14/09/2016, 15:32

ENTREGA EM CARGAVISTA

15/06/2016, 10:28

REATIVAÇÃO

11/01/2016, 17:01

Baixa Definitiva

31/12/2015, 13:53

DEFINITIVO

31/12/2015, 13:53

CONCLUSÃO

10/09/2015, 11:59

PETIÇÃO

10/09/2015, 11:58

CONCLUSÃO

04/09/2014, 15:03

PETIÇÃO

25/08/2014, 15:01

PETIÇÃO

18/08/2014, 14:59

CONCLUSÃO

31/07/2014, 10:29

DOCUMENTO

31/07/2014, 10:04

CONCLUSÃO

30/04/2014, 11:01

CONCLUSÃO

18/11/2013, 12:00

APENSAMENTO

18/11/2013, 11:50

DESAPENSAMENTO

18/11/2013, 11:46

APENSAMENTO

18/11/2013, 11:41

PETIÇÃO

18/11/2013, 11:36

DOCUMENTO

04/09/2013, 09:23

CONCLUSÃO

09/08/2013, 09:58

DOCUMENTO

30/04/2013, 12:00

MANDADO

30/04/2013, 11:14

PETIÇÃO

26/04/2013, 11:12

CONCLUSÃO

08/04/2013, 13:05

PETIÇÃO

08/04/2013, 12:49

CONCLUSÃO

21/03/2013, 14:48

AUDIÊNCIA

21/03/2013, 14:40

MANDADO

19/03/2013, 14:38

MANDADO

14/03/2013, 11:40

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

14/03/2013, 11:38

CONCLUSÃO

25/02/2013, 12:09

DISTRIBUIÇÃO

25/02/2013, 08:37

Despacho

•10/07/2023, 09:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/04/2023, 19:17

Despacho

•19/07/2022, 11:36

Despacho

•18/07/2022, 11:57

Decisão

•06/04/2022, 09:46

Decisão

•04/04/2022, 17:42

Despacho

•21/06/2021, 14:14

Despacho

•21/06/2021, 14:13

Acórdão

•14/04/2021, 11:31

Despacho

•19/10/2020, 18:22

Despacho

•09/06/2020, 15:40

Despacho

•09/03/2020, 10:04

Documento de Comprovação

•11/12/2019, 12:36

Todos os documentos(21)

Sentença

•15/10/2024, 15:57

Despacho

•21/02/2024, 15:01

Despacho

•10/07/2023, 09:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/04/2023, 19:17

Despacho

•19/07/2022, 11:36

Despacho

•18/07/2022, 11:57

Decisão

•06/04/2022, 09:46

Decisão

•04/04/2022, 17:42

Despacho

•21/06/2021, 14:14

Despacho

•21/06/2021, 14:13

Acórdão

•14/04/2021, 11:31

Despacho

•19/10/2020, 18:22

Despacho

•09/06/2020, 15:40

Despacho

•09/03/2020, 10:04

Documento de Comprovação

•11/12/2019, 12:36

Despacho

•02/12/2019, 17:06

Despacho

•09/09/2019, 12:43

Decisão

•05/07/2019, 03:47

Decisão

•05/07/2019, 03:47

Decisão

•05/07/2019, 03:47

Despacho

•05/07/2019, 03:47