Cumprimento de sentença 8000035-13.2017.8.05.0194 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2017

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pilão Arcado

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação / Remessa Necessária · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

NELI MORAES DIAS

CPF

Autor

JOAO UBIRATAN QUEIROZ LIMA

Terceiro

PILAO ARCADO PREF GAB PREF

Terceiro

MUNICIPIO DE PILAO ARCADO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO

OAB/BA 43438·CPF·Representa: Autor

IRINEU BISPO DE JESUS NETO

OAB/BA 34752·CPF·Representa: Autor

VIVIANE SANTANA MORAES

OAB/BA 34867·CPF·Representa: Autor

EDVALDO LOPES DOS SANTOS

OAB/BA 54824·CPF·Representa: Réu

LAIRTON AUGUSTO DOS SANTOS ARAUJO

OAB/PE 35876·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO

OAB/BA 43438·CPF·Representa: Autor

IRINEU BISPO DE JESUS NETO

OAB/BA 34752·CPF·Representa: Autor

VIVIANE SANTANA MORAES

OAB/BA 34867·CPF·Representa: Autor

EDVALDO LOPES DOS SANTOS

OAB/BA 54824·CPF·Representa: Réu

LAIRTON AUGUSTO DOS SANTOS ARAUJO

OAB/PE 35876·CPF·Representa: Réu

ERNEZILIO GONCALVES DOS SANTOS JUNIOR

OAB/BA 44068·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de VIVIANE SANTANA MORAES em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:18

Decorrido prazo de VIVIANE SANTANA MORAES em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 20:11

Decorrido prazo de VIVIANE SANTANA MORAES em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 20:08

Publicado Intimação em 10/06/2024.

21/04/2026, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 19:41

Conclusos para despacho

17/03/2026, 11:22

Expedição de intimação.

17/03/2026, 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAO ARCADO em 04/03/2026 23:59.

07/03/2026, 23:04

Expedição de intimação.

03/12/2025, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 13:32

Conclusos para decisão

08/11/2025, 18:31

Conclusos para despacho

19/08/2024, 11:16

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

05/07/2024, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Neli Moraes Dias Advogado: Ginaldy Gomes Do Nascimento Coelho (OAB:BA43438) Advogado: Irineu Bispo De Jesus Neto (OAB:BA34752) Advogado: Viviane Santana Moraes (OAB:BA34867) Executado: Municipio De Pilao Arcado Advogado: Ernezilio Goncalves Dos Santos Junior (OAB:BA44068) Advogado: Edva Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO INTIMAÇÃO 8000035-13.2017.8.05.0194 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Pilão Arcado

10/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 16:55

Todas as movimentações(118)

Decorrido prazo de VIVIANE SANTANA MORAES em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:18

Decorrido prazo de VIVIANE SANTANA MORAES em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 20:11

Decorrido prazo de VIVIANE SANTANA MORAES em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 20:08

Publicado Intimação em 10/06/2024.

21/04/2026, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•03/12/2025, 13:32

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•05/07/2024, 11:44

21/04/2026, 19:41

Conclusos para despacho

17/03/2026, 11:22

Expedição de intimação.

17/03/2026, 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAO ARCADO em 04/03/2026 23:59.

07/03/2026, 23:04

Expedição de intimação.

03/12/2025, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 13:32

Conclusos para decisão

08/11/2025, 18:31

Conclusos para despacho

19/08/2024, 11:16

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

05/07/2024, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Neli Moraes Dias Advogado: Ginaldy Gomes Do Nascimento Coelho (OAB:BA43438) Advogado: Irineu Bispo De Jesus Neto (OAB:BA34752) Advogado: Viviane Santana Moraes (OAB:BA34867) Executado: Municipio De Pilao Arcado Advogado: Ernezilio Goncalves Dos Santos Junior (OAB:BA44068) Advogado: Edva Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO INTIMAÇÃO 8000035-13.2017.8.05.0194 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Pilão Arcado

10/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 16:55

Conclusos para despacho

17/05/2024, 10:52

Conclusos para despacho

04/07/2023, 09:27

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

03/07/2023, 16:27

Publicado Intimação em 22/06/2023.

24/06/2023, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023

24/06/2023, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2023, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 08:53

Decorrido prazo de LAIRTON AUGUSTO DOS SANTOS ARAUJO em 06/02/2023 23:59.

13/05/2023, 05:19

Conclusos para despacho

29/03/2023, 18:17

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 14:27

Publicado Intimação em 08/11/2022.

10/01/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

10/01/2023, 01:37

Publicado Intimação em 08/11/2022.

10/01/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

10/01/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2022, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2022, 18:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/11/2022, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 13:37

Conclusos para decisão

04/10/2022, 21:35

Decorrido prazo de VIVIANE SANTANA MORAES em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 05:15

Decorrido prazo de LAIRTON AUGUSTO DOS SANTOS ARAUJO em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 22:13

Publicado Intimação em 09/05/2022.

11/05/2022, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 22:12

Publicado Intimação em 09/05/2022.

11/05/2022, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 22:12

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

11/05/2022, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/05/2022, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/05/2022, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 12:26

Conclusos para decisão

25/04/2022, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2022, 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/11/2021, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2021, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2021, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 12:02

Conclusos para despacho

10/11/2021, 13:23

Juntada de Petição de contra-razões

03/11/2021, 16:18

Publicado Intimação em 26/10/2021.

27/10/2021, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 20:00

Publicado Intimação em 26/10/2021.

27/10/2021, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 20:00

Juntada de Petição de apelação

27/10/2021, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2021, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2021, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2021, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2021, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2021, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2021, 16:05

Julgado procedente o pedido

21/10/2021, 16:05

Conclusos para julgamento

20/09/2021, 10:12

Juntada de movimentação processual

20/09/2021, 10:11

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 22:34

Publicado Intimação em 08/07/2021.

18/07/2021, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2021

18/07/2021, 10:00

Publicado Intimação em 08/07/2021.

18/07/2021, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2021

18/07/2021, 10:00

Publicado Intimação em 08/07/2021.

18/07/2021, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2021

18/07/2021, 10:00

Publicado Intimação em 08/07/2021.

18/07/2021, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2021

18/07/2021, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2021, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2021, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2021, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2021, 12:19

Audiência Instrução e julgamento designada para 27/08/2021 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO.

07/07/2021, 12:16

Expedição de intimação.

06/07/2021, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 08:44

Conclusos para despacho

29/07/2019, 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2019, 11:30

Juntada de Petição de certidão

17/07/2019, 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2019, 18:13

Publicado Intimação em 13/06/2019.

14/06/2019, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/06/2019, 02:15

Publicado Intimação em 13/06/2019.

14/06/2019, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/06/2019, 02:14

Expedição de intimação.

11/06/2019, 11:06

Expedição de intimação.

11/06/2019, 10:54

Expedição de intimação.

11/06/2019, 10:51

Mero expediente

28/05/2019, 08:40

Juntada de Petição de petição

13/11/2018, 13:12

Juntada de Petição de petição

05/11/2018, 16:31

Conclusos para despacho

16/07/2018, 19:57

Ato ordinatório praticado

16/07/2018, 19:56

Decorrido prazo de IRINEU BISPO DE JESUS NETO em 26/06/2018 23:59:59.

13/07/2018, 09:35

Publicado Intimação em 04/06/2018.

13/07/2018, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2018, 09:28

Juntada de Petição de contestação

25/05/2018, 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2018, 10:02

Publicado Citação em 12/04/2018.

12/04/2018, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/04/2018, 00:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2018, 10:47

Expedição de citação.

10/04/2018, 09:07

Juntada de Petição de substabelecimento

05/02/2018, 14:55

Juntada de Petição de substabelecimento

05/02/2018, 14:55

Publicado Citação em 06/09/2017.

06/09/2017, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2017, 00:02

Expedição de despacho.

27/06/2017, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2017, 09:29

Conclusos para decisão

26/01/2017, 10:03

Distribuído por sorteio

26/01/2017, 10:03

Despacho

•17/05/2024, 16:55

Decisão

•18/01/2024, 09:53

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•03/07/2023, 16:27

Despacho

•15/06/2023, 08:53

Despacho

•04/11/2022, 13:37

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•11/05/2022, 16:20

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•11/05/2022, 16:20

Despacho

•06/05/2022, 12:26

Acórdão

•09/02/2022, 13:31

Despacho

•18/11/2021, 12:02

Sentença

•21/10/2021, 16:05

Despacho

•06/07/2021, 08:44

Despacho

•28/05/2019, 08:40

Todos os documentos(16)

Despacho

•03/12/2025, 13:32

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•05/07/2024, 11:44

Despacho

•17/05/2024, 16:55

Decisão

•18/01/2024, 09:53

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•03/07/2023, 16:27

Despacho

•15/06/2023, 08:53

Despacho

•04/11/2022, 13:37

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•11/05/2022, 16:20

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•11/05/2022, 16:20

Despacho

•06/05/2022, 12:26

Acórdão

•09/02/2022, 13:31

Despacho

•18/11/2021, 12:02

Sentença

•21/10/2021, 16:05

Despacho

•06/07/2021, 08:44

Despacho

•28/05/2019, 08:40

Despacho

•27/06/2017, 09:29