Procedimento Comum Cível 0576001-92.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2016

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

20ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MATHEUS RODRIGUES ROCHA

CPF

Autor

APPLE

Terceiro

SARAIVA E SICILIANO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA DA SILVA COIMBRA

OAB/BA 29759·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/BA 22398·CPF·Representa: Réu

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JULIO CESAR GOULART LANES em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 13:38

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 11:52

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 04:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 13:03

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 13:01

Decorrido prazo de SARAIVA E SICILIANO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de MATHEUS RODRIGUES ROCHA em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de SARAIVA E SICILIANO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 20:47

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 20:47

Decorrido prazo de MATHEUS RODRIGUES ROCHA em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 20:47

Decorrido prazo de SARAIVA E SICILIANO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 20:36

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 20:36

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de JULIO CESAR GOULART LANES em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 13:38

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 11:52

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 13:01

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 09:12

25/04/2026, 04:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 13:03

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 13:01

Decorrido prazo de SARAIVA E SICILIANO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de MATHEUS RODRIGUES ROCHA em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de SARAIVA E SICILIANO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 20:47

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 20:47

Decorrido prazo de MATHEUS RODRIGUES ROCHA em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 20:47

Decorrido prazo de SARAIVA E SICILIANO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 20:36

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 20:36

Decorrido prazo de MATHEUS RODRIGUES ROCHA em 11/11/2024 23:59.

05/04/2026, 20:36

Publicado Despacho em 18/10/2024.

05/04/2026, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 20:18

Decorrido prazo de SARAIVA E SICILIANO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/06/2025 23:59.

18/02/2026, 22:07

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 10/06/2025 23:59.

18/02/2026, 22:07

Decorrido prazo de MATHEUS RODRIGUES ROCHA em 10/06/2025 23:59.

18/02/2026, 22:07

Decorrido prazo de MATHEUS RODRIGUES ROCHA em 10/06/2025 23:59.

18/02/2026, 21:19

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 10/06/2025 23:59.

18/02/2026, 21:19

Decorrido prazo de SARAIVA E SICILIANO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/06/2025 23:59.

18/02/2026, 21:19

Publicado Decisão em 13/05/2025.

18/02/2026, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

18/02/2026, 20:14

Juntada de Petição de réplica

17/11/2025, 17:45

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2025.

08/11/2025, 17:49

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 09:12

Expedição de citação.

05/11/2025, 09:12

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 09:12

Juntada de Petição de contestação

06/10/2025, 16:56

Juntada de Petição de outros documentos

01/09/2025, 11:48

Expedição de citação.

15/08/2025, 10:06

Expedição de citação.

15/08/2025, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 14:36

Conclusos para despacho

22/01/2025, 10:19

Juntada de Petição de alegações finais

29/10/2024, 21:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Matheus Rodrigues Rocha Advogado: Juliana Da Silva Coimbra (OAB:BA29759) Interessado: Apple Computer Brasil Ltda Interessado: Saraiva E Siciliano S.a. - Em Recuperacao Judicial Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB:BA22398) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0576001-92.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: MATHEUS RODRIGUES ROCHA Advogado(s): JULIANA DA SILVA COIMBRA (OAB:BA29759) INTERESSADO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA e outros Advogado(s): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB:BA22398) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0576001-92.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de processo sem movimentação há mais de um ano. Intimem-se as partes, pessoalmente, por Carta Registrada com AR, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento (art. 485, §1º do CPC). Salvador(BA), (data da assinatura digital). Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 20:20

Conclusos para decisão

08/10/2024, 11:29

Juntada de certidão

29/05/2024, 09:11

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 07/11/2023 23:59.

26/11/2023, 00:48

Decorrido prazo de MATHEUS RODRIGUES ROCHA em 07/11/2023 23:59.

26/11/2023, 00:48

Decorrido prazo de SARAIVA E SICILIANO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/11/2023 23:59.

26/11/2023, 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2023.

25/11/2023, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023

25/11/2023, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2023, 07:45

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 07:45

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.

30/11/2022, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 15:35

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 21:04

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 21:04

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Expedição de documento

12/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

12/05/2022, 00:00

Concluso para Sentença

12/05/2022, 00:00

Publicação

17/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/04/2021, 00:00

Mero expediente

13/04/2021, 00:00

Expedição de documento

23/10/2020, 00:00

Concluso para Sentença

23/10/2020, 00:00

Publicação

19/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/06/2020, 00:00

Liminar

06/04/2020, 00:00

Petição

10/01/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

15/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

15/09/2017, 00:00

Publicação

25/05/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/05/2017, 00:00

Liminar

19/05/2017, 00:00

Petição

18/05/2017, 00:00

Petição

08/02/2017, 00:00

Concluso para Despacho

25/11/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/11/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 09:12

Decisão

•15/08/2025, 10:05

Decisão

•09/05/2025, 11:50

Decisão

•07/05/2025, 14:36

Despacho

•16/10/2024, 10:31

Despacho

•15/10/2024, 20:20

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 07:45

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 07:45

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 15:35

Despacho

•13/04/2021, 19:08

Decisão

•06/04/2020, 20:24

Decisão

•19/05/2017, 17:14