Alvará Judicial 8000081-61.2022.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAlvará Judicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família, Suc., Órfãos e Interditos da Comarca de Lauro de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Alvará Judicial · 1ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes

Partes do Processo

LEONARDO DE ASSIS CONCEICAO

CPF

Autor

LUCAS DE ASSIS CONCEICAO

CPF

Autor

LUDIMILA STEFANE DE ASSIS CONCEICAO

CPF

Autor

ROSANGELA SANTOS DE ASSIS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR CHAVES QUILICI

OAB/BA 60796·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(45)

LEONARDO DE ASSIS CONCEICAO

CPF

Autor

LUCAS DE ASSIS CONCEICAO

CPF

Autor

LUDIMILA STEFANE DE ASSIS CONCEICAO

CPF

Autor

ROSANGELA SANTOS DE ASSIS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

RAIMUNDO CONCEICAO NETO

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de RAIMUNDO CONCEICAO NETO em 04/04/2023 23:59.

09/05/2026, 15:33

Publicado Decisão em 14/03/2023.

09/05/2026, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 14:13

Decorrido prazo de VICTOR CHAVES QUILICI em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:21

Juntada de Petição de renúncia de mandato

05/05/2026, 13:48

Mandado devolvido Positivamente

05/05/2026, 01:09

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 19:09

Mandado devolvido Positivamente

30/04/2026, 01:30

Mandado devolvido Positivamente

30/04/2026, 01:24

Expedição de mandado.

28/04/2026, 11:08

Expedição de mandado.

28/04/2026, 11:04

Expedição de mandado.

28/04/2026, 11:03

Expedição de mandado.

28/04/2026, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 10:56

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de RAIMUNDO CONCEICAO NETO em 04/04/2023 23:59.

09/05/2026, 15:33

Publicado Decisão em 14/03/2023.

09/05/2026, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 14:13

Decorrido prazo de VICTOR CHAVES QUILICI em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:21

Juntada de Petição de renúncia de mandato

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 14:59

Despacho

•16/01/2025, 15:29

05/05/2026, 13:48

Mandado devolvido Positivamente

05/05/2026, 01:09

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 19:09

Mandado devolvido Positivamente

30/04/2026, 01:30

Mandado devolvido Positivamente

30/04/2026, 01:24

Expedição de mandado.

28/04/2026, 11:08

Expedição de mandado.

28/04/2026, 11:04

Expedição de mandado.

28/04/2026, 11:03

Expedição de mandado.

28/04/2026, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 10:56

Expedição de intimação.

06/03/2026, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 14:59

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:35

Juntada de Petição de PEDE DILIGÊNCIAS

28/03/2025, 12:37

Expedição de intimação.

14/03/2025, 10:30

Juntada de Petição de PEDE CHAMAMENTO DO FEITO Á ORDEM_ PRAZO 30 DIAS

14/03/2025, 10:03

Expedição de intimação.

06/03/2025, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Leonardo De Assis Conceicao Advogado: Victor Chaves Quilici (OAB:BA60796) Interessado: Raimundo Conceicao Neto Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS End.: Rua da Saúde, 90, Santos Dumont, Lauro de Freitas - BA - 42700-000 - Tel.: 71-3283-1920 - E-mail: [email protected] Processo: ALVARÁ JUDICIAL n. 8000081-61.2022.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS REQUERENTE: LEONARDO DE ASSIS CONCEICAO Advogado(s): VICTOR CHAVES QUILICI (OAB:BA60796) INTERESSADO: RAIMUNDO CONCEICAO NETO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para que se manifeste acerca do(s) oficio(s) de ID 435984862 no prazo de 05 (cinco) dias. LAURO DE FREITAS/BA, 26 de Junho de 2024. (Documento assinado eletronicamente) ISABELLA NASCIMENTO MARQUES Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8000081-61.2022.8.05.0150 Alvará Judicial Jurisdição: Lauro De Freitas

21/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

16/10/2024, 16:49

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 16:49

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 16:47

Decorrido prazo de VICTOR CHAVES QUILICI em 09/07/2024 23:59.

16/07/2024, 04:03

Publicado Intimação em 28/06/2024.

15/07/2024, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

15/07/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 14:11

Juntada de certidão

18/03/2024, 14:06

Juntada de certidão

08/03/2024, 13:10

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 13:08

Decorrido prazo de LEONARDO DE ASSIS CONCEICAO em 12/04/2023 23:59.

07/06/2023, 18:26

Juntada de Petição de Petição

16/03/2023, 13:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/03/2023, 20:31

Expedição de decisão.

10/03/2023, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2023, 11:55

Declarada incompetência

08/03/2023, 13:09

Conclusos para decisão

27/02/2023, 13:39

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 05:42

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

22/08/2022, 08:11

Expedição de despacho.

26/07/2022, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2022, 09:38

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 18:27

Publicado Despacho em 04/03/2022.

11/03/2022, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2022, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 11:34

Conclusos para despacho

10/01/2022, 15:43

Distribuído por sorteio

10/01/2022, 13:02

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 16:49

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 14:11

Decisão

•10/03/2023, 11:55

Decisão

•08/03/2023, 13:09

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 05:42

Despacho

•26/07/2022, 09:42

Despacho

•03/03/2022, 11:34