Procedimento Comum Cível 8000358-15.2018.8.05.0216 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2018

Valor da Causa

R$ 34.920,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Rio Real

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 06:46

Conclusos para despacho

18/12/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 17:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato

08/12/2025, 16:45

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 21:31

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2025.

05/12/2025, 21:31

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 21:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 13:12

Expedição de intimação.

02/12/2025, 13:12

Expedição de intimação.

02/12/2025, 13:12

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 13:12

Recebidos os autos

01/12/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 09:33

Juntada de certidão dd2g

01/12/2025, 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/02/2025, 12:10

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 06:46

Conclusos para despacho

18/12/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 17:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato

08/12/2025, 16:45

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 13:12

05/12/2025, 21:31

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2025.

05/12/2025, 21:31

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 21:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 13:12

Expedição de intimação.

02/12/2025, 13:12

Expedição de intimação.

02/12/2025, 13:12

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 13:12

Recebidos os autos

01/12/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 09:33

Juntada de certidão dd2g

01/12/2025, 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/02/2025, 12:10

Expedição de Ofício.

21/02/2025, 12:08

Expedição de intimação.

21/02/2025, 12:08

Expedição de intimação.

21/02/2025, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000358-15.2018.8.05.0216. Interessado: Raimundo Jose Paiva Bessa Advogado: Fernando Soares Freitas (OAB:BA46411) Advogado: Bruna Maciel Santos Andrade (OAB:BA52772) Advogado: Vanessa Ramos Rocha (OAB:BA36460) Interessado: Municipio De Rio Real Interessado: Fundo Municipal De Saude De Rio Real Reu: Municipio De Rio Real Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE RIO REAL - JURISDIÇÃO PLENA Processo: 8000358-15.2018.8.05.0216 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(s):RAIMUNDO JOSE PAIVA BESSA Advogado(s) do reclamante: FERNANDO SOARES FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO SOARES FREITAS, VANESSA RAMOS ROCHA, BRUNA MACIEL SANTOS ANDRADE Réu(s):MUNICIPIO DE RIO REAL e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Diante da apelação, Id 472587943, tempestiva, fica intimada a parte recorrida para apresentação das contrarrazões, no prazo legal. Rio Real/BA, 22/11/2024 Carlos Dantas Técnico Judiciário - cadastro: 501.918-4 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000358-15.2018.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000358-15.2018.8.05.0216. Interessado: Raimundo Jose Paiva Bessa Advogado: Fernando Soares Freitas (OAB:BA46411) Advogado: Bruna Maciel Santos Andrade (OAB:BA52772) Advogado: Vanessa Ramos Rocha (OAB:BA36460) Interessado: Municipio De Rio Real Interessado: Fundo Municipal De Saude De Rio Real Reu: Municipio De Rio Real Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE RIO REAL - JURISDIÇÃO PLENA Processo: 8000358-15.2018.8.05.0216 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(s):RAIMUNDO JOSE PAIVA BESSA Advogado(s) do reclamante: FERNANDO SOARES FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO SOARES FREITAS, VANESSA RAMOS ROCHA, BRUNA MACIEL SANTOS ANDRADE Réu(s):MUNICIPIO DE RIO REAL e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Diante da apelação, Id 472587943, tempestiva, fica intimada a parte recorrida para apresentação das contrarrazões, no prazo legal. Rio Real/BA, 22/11/2024 Carlos Dantas Técnico Judiciário - cadastro: 501.918-4 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000358-15.2018.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real

27/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

22/11/2024, 08:20

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 08:18

Juntada de Petição de apelação

06/11/2024, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Raimundo Jose Paiva Bessa Advogado: Fernando Soares Freitas (OAB:BA46411) Advogado: Bruna Maciel Santos Andrade (OAB:BA52772) Advogado: Vanessa Ramos Rocha (OAB:BA36460) Interessado: Municipio De Rio Real Interessado: Fundo Municipal De Saude De Rio Real Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000358-15.2018.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real Ante o exposto, afastadas todas as preliminares arguidas, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por RAIMUNDO JOSÉ PAIVA BESSA em face do MUNICÍPIO DE RIO REAL e do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO REAL, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios em favor dos réus, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, observada a suspensão da exigibilidade em razão da gratuidade de justiça concedida, nos termos do art. 98, §3º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Rio Real/BA, documento datado e assinado eletronicamente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Raimundo Jose Paiva Bessa Advogado: Fernando Soares Freitas (OAB:BA46411) Advogado: Bruna Maciel Santos Andrade (OAB:BA52772) Advogado: Vanessa Ramos Rocha (OAB:BA36460) Interessado: Municipio De Rio Real Interessado: Fundo Municipal De Saude De Rio Real Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000358-15.2018.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real Ante o exposto, afastadas todas as preliminares arguidas, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por RAIMUNDO JOSÉ PAIVA BESSA em face do MUNICÍPIO DE RIO REAL e do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO REAL, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios em favor dos réus, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, observada a suspensão da exigibilidade em razão da gratuidade de justiça concedida, nos termos do art. 98, §3º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Rio Real/BA, documento datado e assinado eletronicamente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Raimundo Jose Paiva Bessa Advogado: Fernando Soares Freitas (OAB:BA46411) Advogado: Bruna Maciel Santos Andrade (OAB:BA52772) Advogado: Vanessa Ramos Rocha (OAB:BA36460) Interessado: Municipio De Rio Real Interessado: Fundo Municipal De Saude De Rio Real Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000358-15.2018.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real Ante o exposto, afastadas todas as preliminares arguidas, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por RAIMUNDO JOSÉ PAIVA BESSA em face do MUNICÍPIO DE RIO REAL e do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO REAL, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios em favor dos réus, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, observada a suspensão da exigibilidade em razão da gratuidade de justiça concedida, nos termos do art. 98, §3º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Rio Real/BA, documento datado e assinado eletronicamente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Expedição de mandado.

16/10/2024, 11:53

Julgado improcedente o pedido

16/10/2024, 11:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 19/04/2024 23:59.

01/08/2024, 20:51

Conclusos para julgamento

05/05/2024, 22:17

Expedição de mandado.

05/05/2024, 22:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2024, 10:09

Juntada de Petição de certidão

15/04/2024, 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2024, 10:07

Juntada de Petição de certidão

15/04/2024, 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 28/02/2024 23:59.

11/03/2024, 02:20

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO REAL em 28/02/2024 23:59.

11/03/2024, 02:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE PAIVA BESSA em 28/02/2024 23:59.

11/03/2024, 02:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2024, 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2024, 13:31

Expedição de mandado.

01/03/2024, 13:31

Publicado Intimação em 21/02/2024.

27/02/2024, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

27/02/2024, 18:17

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2024, 11:09

Conclusos para despacho

18/01/2024, 13:25

Conclusos para julgamento

22/11/2022, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 22:45

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO REAL em 04/03/2021 23:59.

14/03/2021, 09:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 04/03/2021 23:59.

14/03/2021, 09:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:03

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO REAL em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:03

Conclusos para decisão

11/02/2021, 09:51

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 20:45

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO REAL em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 04:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO REAL em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 04:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE PAIVA BESSA em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 04:33

Publicado Intimação em 18/01/2021.

28/01/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/01/2021, 16:52

Juntada de Petição de contestação

14/01/2021, 11:19

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/01/2021, 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/01/2021, 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/01/2021, 10:05

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/01/2021, 10:05

Publicado Intimação em 15/12/2020.

18/12/2020, 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/12/2020, 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/12/2020, 13:26

Expedição de intimação via Central de Mandados.

14/12/2020, 13:25

Expedição de intimação via Central de Mandados.

14/12/2020, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/12/2020, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/12/2020, 12:24

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 12:14

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2020, 11:40

Conclusos para despacho

23/07/2018, 13:01

Distribuído por sorteio

20/07/2018, 12:20

Juntada de Petição de petição inicial

20/07/2018, 12:20

Decisão

•08/10/2025, 07:46

Decisão

•07/10/2025, 16:59

Decisão

•10/06/2025, 17:20

Decisão

•10/06/2025, 16:51

Despacho

•22/05/2025, 15:25

Despacho

•22/05/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 08:18

Outros documentos

•06/11/2024, 15:58

Outros documentos

•06/11/2024, 15:58

Sentença

•16/10/2024, 11:53

Despacho

•12/02/2024, 11:09

Despacho

•15/07/2022, 22:45

Ato Ordinatório

•15/01/2021, 16:50

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 13:12

Decisão

•08/10/2025, 07:46

Decisão

•07/10/2025, 16:59

Decisão

•10/06/2025, 17:20

Decisão

•10/06/2025, 16:51

Despacho

•22/05/2025, 15:25

Despacho

•22/05/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 08:18

Outros documentos

•06/11/2024, 15:58

Outros documentos

•06/11/2024, 15:58

Sentença

•16/10/2024, 11:53

Despacho

•12/02/2024, 11:09

Despacho

•15/07/2022, 22:45

Ato Ordinatório

•15/01/2021, 16:50

Decisão

•15/08/2019, 10:03