Procedimento Comum Cível 8005639-85.2015.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2015

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Candeias

Partes do Processo

OTONIEL MOTA FERREIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

STENIO DA SILVA RIOS

OAB/BA 38883·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

OTONIEL MOTA FERREIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 08:23

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 15:19

Expedição de decisão.

01/04/2026, 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2026, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de STENIO DA SILVA RIOS em 02/04/2025 23:59.

22/02/2026, 20:36

Publicado Intimação em 12/03/2025.

22/02/2026, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

22/02/2026, 20:20

Decorrido prazo de OTONIEL MOTA FERREIRA em 07/04/2025 23:59.

08/05/2025, 01:51

Conclusos para despacho

28/04/2025, 10:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:07

Expedição de intimação.

28/03/2025, 11:14

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 11:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/03/2025, 06:53

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 08:23

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 15:19

Expedição de decisão.

01/04/2026, 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2026, 12:10

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 12:10

Decisão

•01/04/2026, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de STENIO DA SILVA RIOS em 02/04/2025 23:59.

22/02/2026, 20:36

Publicado Intimação em 12/03/2025.

22/02/2026, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

22/02/2026, 20:20

Decorrido prazo de OTONIEL MOTA FERREIRA em 07/04/2025 23:59.

08/05/2025, 01:51

Conclusos para despacho

28/04/2025, 10:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:07

Expedição de intimação.

28/03/2025, 11:14

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 11:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/03/2025, 06:53

Expedição de sentença.

06/03/2025, 08:35

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/03/2025, 08:35

Conclusos para decisão

17/12/2024, 09:42

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 09:41

Decorrido prazo de OTONIEL MOTA FERREIRA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:53

Publicado Despacho em 18/10/2024.

27/10/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

27/10/2024, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Otoniel Mota Ferreira Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autos nº: 8005639-85.2015.8.05.0044 Nome: OTONIEL MOTA FERREIRA Endereço: Rua Dom Bosco, 53, Areia, CANDEIAS - BA - CEP: 43825-170 Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Endereço: desconhecido DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS DESPACHO 8005639-85.2015.8.05.0044 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Candeias Vistos etc., À vista da certidão ID 429091051, decido. Baseado no poder instrutório do juiz (art. 370 do CPC), e também nos princípios do livre convencimento, confiabilidade e capacidade técnico-científica, nomeio como perita a Dra. Patricia Mamede Carvalho de Miranda, médica cadastrada no sistema de apoio a perícias judiciais, que devidamente intimada deverá apresentar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias. Nos termos do artigo 474 do CPC, notifique-se a expert para que indique o dia e horário para o início da perícia, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias para ciência das partes, ficando a autora intimada a comparecer à perícia médica designada, bem como providenciar os exames solicitados no prazo fixado, sob pena de preclusão da prova. Intime-se. Cumpra-se. Candeias, datado e assinado eletronicamente. Atribuo força de mandado/ofício ao presente despacho. Candeias/BA, datado e assinado eletronicamente. Ana Bárbara Barbuda Ferreira Motta Juíza de Direito

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 13:27

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 13:23

Expedição de ato ordinatório.

17/10/2024, 13:23

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 12:53

Expedição de ato ordinatório.

17/10/2024, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 10:00

Expedição de despacho.

16/10/2024, 10:00

Conclusos para despacho

29/01/2024, 13:31

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 13:31

Juntada de Petição de Petição

10/08/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 16:39

Publicado Decisão em 02/08/2023.

05/08/2023, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 18:46

Expedição de decisão.

31/07/2023, 18:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/07/2023, 18:46

Conclusos para despacho

18/03/2021, 11:31

Juntada de Petição de petição

03/02/2020, 11:20

Decorrido prazo de OTONIEL MOTA FERREIRA em 30/01/2020 23:59:59.

02/02/2020, 01:09

Publicado Despacho em 19/12/2019.

26/01/2020, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2019, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 17:00

Conclusos para decisão

08/06/2017, 22:17

Juntada de Petição de petição

19/05/2016, 17:25

Juntada de Petição de contestação

16/05/2016, 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2016, 10:07

Expedição de citação.

09/05/2016, 09:05

Expedição de citação.

05/05/2016, 08:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2016 23:59:59.

12/04/2016, 00:57

Expedição de citação.

23/03/2016, 10:44

Concedida a Antecipação de tutela

05/10/2015, 10:23

Conclusos para decisão

11/08/2015, 12:11

Distribuído por sorteio

11/08/2015, 12:11

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 11:12

Sentença

•06/03/2025, 08:35

Sentença

•06/03/2025, 08:35

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 12:53

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 12:53

Despacho

•16/10/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 13:31

Decisão

•31/07/2023, 18:46

Despacho

•18/12/2019, 17:00

Todos os documentos(16)

Decisão

•01/04/2026, 12:10

Decisão

•01/04/2026, 12:10

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 11:12

Sentença

•06/03/2025, 08:35

Sentença

•06/03/2025, 08:35

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 12:53

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 12:53

Despacho

•16/10/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 13:31

Decisão

•31/07/2023, 18:46

Despacho

•18/12/2019, 17:00

Despacho

•05/10/2015, 10:22