Agravo em Recurso Especial 8040773-33.2023.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8040773-33.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

15/04/2026, 16:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 360527/2026

15/04/2026, 15:56

Protocolizada Petição 360527/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/04/2026

15/04/2026, 15:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/03/2026 Petição Nº 264512/2026 -

25/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:47

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 264512/2026. Publicação prevista para 25/03/2026)

23/03/2026, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 264512/2026

21/03/2026, 21:01

Protocolizada Petição 264512/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2026

21/03/2026, 20:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026 Petição Nº 116906/2026 - EDcl

12/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:02

Embargos de Declaração de ALBERTO PAULO LIVRAMENTO DE SOUZA - ESPÓLIO, JOSE ANTONIO SAMPAIO SOUZA, MAGNOLIA BRANDAO DE SOUZA - ESPÓLIO, MARIA JOSE SAMPAIO SOUZA, MARILDA BRANDAO DE SOUZA - ESPÓLIO, MARINA BRANDAO DE SOUZA e MARIVALDA BRANDAO DE SOUZA Não-acolhidos

10/03/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0116906 - EDcl no AREsp 3125624 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

27/02/2026, 19:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 26/02/2026, para CASA CACTUS INOVACOES IMOBILIARIAS LTDA apresentar resposta à petição n. 116906/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 811.

27/02/2026, 19:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2026, 17:00

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2026, 17:00

—

Partes do Processo(10)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 360527/2026

Protocolizada Petição 360527/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/03/2026 Petição Nº 264512/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 264512/2026. Publicação prevista para 25/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 264512/2026

Protocolizada Petição 264512/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026 Petição Nº 116906/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de ALBERTO PAULO LIVRAMENTO DE SOUZA - ESPÓLIO, JOSE ANTONIO SAMPAIO SOUZA, MAGNOLIA BRANDAO DE SOUZA - ESPÓLIO, MARIA JOSE SAMPAIO SOUZA, MARILDA BRANDAO DE SOUZA - ESPÓLIO, MARINA BRANDAO DE SOUZA e MARIVALDA BRANDAO DE SOUZA Não-acolhidos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0116906 - EDcl no AREsp 3125624 - Publicação prevista para 12/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 26/02/2026, para CASA CACTUS INOVACOES IMOBILIARIAS LTDA apresentar resposta à petição n. 116906/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 811.

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