Ação Penal - Procedimento Sumário 8074954-23.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Crimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara de Violência Doméstica Fam Contra a Mulher de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Sumário · 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Gabinete Des Pedro Augusto Costa Guerra

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 11:59

Baixa Definitiva

09/03/2026, 11:59

Juntada de certidão

09/03/2026, 11:59

Decorrido prazo de VALDOBERTO DOS SANTOS BERNARDO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 05:08

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2025.

06/11/2025, 20:39

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

06/11/2025, 20:39

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 12:31

Concedida a gratuidade da justiça a VALDOBERTO DOS SANTOS BERNARDO - CPF: 916.114.153-49 (APELADO).

29/10/2025, 22:12

Conclusos para despacho

20/10/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 15:13

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2025.

18/10/2025, 09:29

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

18/10/2025, 09:29

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 16:41

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 11:59

Baixa Definitiva

09/03/2026, 11:59

Juntada de certidão

09/03/2026, 11:59

Decorrido prazo de VALDOBERTO DOS SANTOS BERNARDO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 05:08

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2025.

06/11/2025, 20:39

Documentos

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 12:31

Decisão

•29/10/2025, 22:12

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

06/11/2025, 20:39

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 12:31

Concedida a gratuidade da justiça a VALDOBERTO DOS SANTOS BERNARDO - CPF: 916.114.153-49 (APELADO).

29/10/2025, 22:12

Conclusos para despacho

20/10/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 15:13

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2025.

18/10/2025, 09:29

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

18/10/2025, 09:29

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 14:01

Conclusos para despacho

29/09/2025, 13:22

Juntada de certidão

12/08/2025, 13:35

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

04/06/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 17:28

Conclusos para despacho

26/05/2025, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 07:49

Juntada de certidão

07/05/2025, 07:49

Recebidos os autos

07/05/2025, 07:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/12/2024, 10:11

Juntada de Petição de Contra razões_8074954_23.2024.8.05.0001

03/12/2024, 14:30

Expedição de decisão.

18/11/2024, 11:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/11/2024, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Valdoberto Dos Santos Bernardo Advogado: Jose Benedito Brasil Filho (OAB:BA7356) Vitima: Jucimara Moreira De Jesus Testemunha: Vagner De Oliveira Da Silva Testemunha: Luciano Barbosa Testemunha: Fernanda Bernardo De Souza Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Rua Tingui, Fórum Ruy Barbosa, sala 24, Centro - CEP 40040-310 Fone: (71) 33206824 / 99901-9351 (WhatsApp), Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista ao Ministério Público, e à defesa, para ciência da sentença proferida de ID 470919851. Salvador, 8 de novembro de 2024. Ecila Moreira Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8074954-23.2024.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

13/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

12/11/2024, 13:04

Juntada de Petição de apelação

12/11/2024, 11:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

12/11/2024, 10:15

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 11:57

Expedição de ato ordinatório.

08/11/2024, 11:57

Julgado procedente em parte o pedido

28/10/2024, 22:59

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Valdoberto Dos Santos Bernardo Advogado: Jose Benedito Brasil Filho (OAB:BA7356) Vitima: Jucimara Moreira De Jesus Testemunha: Vagner De Oliveira Da Silva Testemunha: Luciano Barbosa Testemunha: Fernanda Bernardo De Souza Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Rua Tingui, Fórum Ruy Barbosa, sala 24, Centro - CEP 40040-310 Fone: (71) 33206824 / 99901-9351 (WhatsApp), Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: À defesa para, em 05 (cinco) dias, apresentar memoriais finais escritos. Salvador, 16 de outubro de 2024. Ecila Moreira Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8074954-23.2024.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 12:40

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS 147_A E 21 LCP

16/10/2024, 12:04

Expedição de despacho.

08/10/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 17:44

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 22:29

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 11:16

Juntada de Petição de alegações finais

02/10/2024, 21:58

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 13:45

Expedição de ato ordinatório.

30/09/2024, 13:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 23/09/2024 11:00 em/para 4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.

30/09/2024, 13:37

Audiência em prosseguimento

24/09/2024, 09:24

Mandado devolvido Positivamente

03/09/2024, 01:36

Mandado devolvido Positivamente

03/09/2024, 01:33

Mandado devolvido Negativamente

03/09/2024, 01:13

Mandado devolvido Positivamente

03/09/2024, 01:13

Mandado devolvido Positivamente

03/09/2024, 01:12

Mandado devolvido Negativamente

03/09/2024, 01:10

Expedição de mandado.

28/08/2024, 12:21

Expedição de mandado.

12/08/2024, 17:08

Expedição de mandado.

12/08/2024, 17:06

Expedição de mandado.

12/08/2024, 17:05

Expedição de mandado.

12/08/2024, 17:04

Expedição de decisão.

12/08/2024, 14:06

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/08/2024 23:59.

08/08/2024, 03:23

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2024, 12:09

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 23/09/2024 11:00 em/para 4ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.

07/08/2024, 10:04

Conclusos para decisão

07/08/2024, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 08:56

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

07/08/2024, 08:56

Expedição de ato ordinatório.

30/07/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 11:30

Mandado devolvido Positivamente

23/07/2024, 01:12

Expedição de mandado.

17/06/2024, 11:20

Recebida a denúncia contra VALDOBERTO DOS SANTOS BERNARDO - CPF: 916.114.153-49 (REU)

10/06/2024, 12:41

Conclusos para decisão

07/06/2024, 17:08

Distribuído por dependência

07/06/2024, 15:09

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 16:41

Despacho

•30/09/2025, 14:01

Despacho

•26/05/2025, 17:28

Petição

•14/04/2025, 19:02

Acórdão

•11/04/2025, 14:47

Despacho

•09/12/2024, 08:42

Despacho

•08/12/2024, 21:14

Decisão

•18/11/2024, 11:43

Decisão

•13/11/2024, 15:02

Parecer do Ministerio Público

•12/11/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 11:57

Sentença

•28/10/2024, 22:59

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 12:40

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 12:31

Decisão

•29/10/2025, 22:12

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 16:41

Despacho

•30/09/2025, 14:01

Despacho

•26/05/2025, 17:28

Petição

•14/04/2025, 19:02

Acórdão

•11/04/2025, 14:47

Despacho

•09/12/2024, 08:42

Despacho

•08/12/2024, 21:14

Decisão

•18/11/2024, 11:43

Decisão

•13/11/2024, 15:02

Parecer do Ministerio Público

•12/11/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 11:57

Sentença

•28/10/2024, 22:59

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 12:40

Despacho

•08/10/2024, 14:53

Despacho

•07/10/2024, 17:44

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 13:45

Decisão

•12/08/2024, 14:07

Decisão

•12/08/2024, 14:06

Decisão

•07/08/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 13:36

Decisão

•10/06/2024, 12:41