Execução Fiscal 8000907-41.2022.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2022

Valor da Causa

R$ 743,53

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Estevão

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Terceiro

SANTO ESTEVAO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

THOMAS LEITE CERQUEIRA FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS

OAB/BA 32148·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de THOMAS LEITE CERQUEIRA FONSECA em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:22

Decorrido prazo de THOMAS LEITE CERQUEIRA FONSECA em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:11

Decorrido prazo de THOMAS LEITE CERQUEIRA FONSECA em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:03

Publicado Sentença em 10/06/2024.

21/04/2026, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 20:36

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 15:03

Baixa Definitiva

21/08/2025, 15:03

Juntada de certidão

21/08/2025, 15:03

Expedição de despacho.

02/04/2025, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 15:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Thomas Leite Cerqueira Fonseca Exequente: Municipio De Santo Estevao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8000907-41.2022.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEIT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO SENTENÇA 8000907-41.2022.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão

10/06/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

06/06/2024, 20:48

Cominicação eletrônica

06/06/2024, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

06/06/2024, 20:48

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de THOMAS LEITE CERQUEIRA FONSECA em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:22

Decorrido prazo de THOMAS LEITE CERQUEIRA FONSECA em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:11

Decorrido prazo de THOMAS LEITE CERQUEIRA FONSECA em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:03

Publicado Sentença em 10/06/2024.

21/04/2026, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•02/04/2025, 08:01

Despacho

•01/04/2025, 15:55

21/04/2026, 20:36

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 15:03

Baixa Definitiva

21/08/2025, 15:03

Juntada de certidão

21/08/2025, 15:03

Expedição de despacho.

02/04/2025, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 15:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Thomas Leite Cerqueira Fonseca Exequente: Municipio De Santo Estevao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8000907-41.2022.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEIT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO SENTENÇA 8000907-41.2022.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão

10/06/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

06/06/2024, 20:48

Cominicação eletrônica

06/06/2024, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

06/06/2024, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

06/06/2024, 20:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2024, 20:48

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

06/05/2024, 11:21

Conclusos para julgamento

06/05/2024, 11:21

Conclusos para despacho

27/11/2023, 10:46

Expedição de intimação.

27/11/2023, 10:43

Outras Decisões

01/11/2023, 11:42

Publicado Decisão em 10/07/2023.

17/07/2023, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

17/07/2023, 18:03

Conclusos para despacho

07/07/2023, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2023, 16:19

Expedição de decisão.

07/07/2023, 16:19

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}

10/02/2023, 12:12

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

01/07/2022, 10:11

Conclusos para despacho

01/06/2022, 13:35

Expedição de intimação.

01/06/2022, 13:35

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}

25/05/2022, 14:50

Conclusos para decisão

05/05/2022, 11:29

Distribuído por sorteio

05/05/2022, 11:29

Sentença

•06/06/2024, 20:48

Sentença

•06/06/2024, 20:48

Sentença

•06/06/2024, 20:48

Decisão

•01/11/2023, 11:42

Decisão

•07/07/2023, 16:19

Decisão

•10/02/2023, 12:12

Despacho

•25/05/2022, 14:50