Execução de Título Extrajudicial 0000038-91.2008.8.05.0171 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2008

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Andaraí

Partes do Processo

ALMERINDA DE LOURDES MAIA SANTANA

CPF

Autor

ALMERINDA DE LOURDES MAIA SANTANA

Autor

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

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Central de Ajuda

MUCUGE PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGE

Terceiro

MUNICIPIO DE MUCUGE

Terceiro

Advogados / Representantes

MONICA TIOSSO ZILIOLI VON AMMON

OAB/BA 19761·CPF·Representa: Autor

ANDREI BRETTAS GRUNWALD

OAB/BA 838·CPF·Representa: Autor

LARA ROCHA DE OLIVEIRA

OAB/BA 38956·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ALMERINDA DE LOURDES MAIA SANTANA

CPF

Autor

ALMERINDA DE LOURDES MAIA SANTANA

Autor

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

MUCUGE PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGE

Terceiro

MUNICIPIO DE MUCUGE

Terceiro

MUCUGE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE MUCUGE

CNPJ

Reu

O MUNICIPIO DE MUCUGE

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANDREI BRETTAS GRUNWALD em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:41

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 13:27

Decorrido prazo de LARA ROCHA DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.

19/02/2026, 15:39

Decorrido prazo de MÔNICA TIOSSO ZILIOLI VON AMMON em 30/04/2025 23:59.

19/02/2026, 15:39

Publicado Intimação em 23/04/2025.

19/02/2026, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

19/02/2026, 11:48

Decorrido prazo de LARA ROCHA DE OLIVEIRA em 30/09/2025 23:59.

19/10/2025, 22:07

Decorrido prazo de MÔNICA TIOSSO ZILIOLI VON AMMON em 30/09/2025 23:59.

19/10/2025, 22:07

Publicado Intimação em 16/09/2025.

19/10/2025, 21:46

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

19/10/2025, 21:46

Publicado Intimação em 16/09/2025.

19/10/2025, 21:07

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

19/10/2025, 21:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUCUGE em 06/10/2025 23:59.

12/10/2025, 15:54

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de ANDREI BRETTAS GRUNWALD em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:41

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 13:27

Decorrido prazo de LARA ROCHA DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.

Documentos

Certidão

•17/10/2024, 11:45

Sentença

•16/10/2024, 10:38

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/02/2026, 15:39

Decorrido prazo de MÔNICA TIOSSO ZILIOLI VON AMMON em 30/04/2025 23:59.

19/02/2026, 15:39

Publicado Intimação em 23/04/2025.

19/02/2026, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

19/02/2026, 11:48

Decorrido prazo de LARA ROCHA DE OLIVEIRA em 30/09/2025 23:59.

19/10/2025, 22:07

Decorrido prazo de MÔNICA TIOSSO ZILIOLI VON AMMON em 30/09/2025 23:59.

19/10/2025, 22:07

Publicado Intimação em 16/09/2025.

19/10/2025, 21:46

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

19/10/2025, 21:46

Publicado Intimação em 16/09/2025.

19/10/2025, 21:07

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

19/10/2025, 21:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUCUGE em 06/10/2025 23:59.

12/10/2025, 15:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUCUGE em 06/10/2025 23:59.

12/10/2025, 15:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUCUGE em 06/10/2025 23:59.

12/10/2025, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 14:03

Expedição de intimação.

12/09/2025, 14:03

Juntada de certidão

12/09/2025, 14:01

Juntada de Outros documentos

15/04/2025, 13:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUCUGE em 21/11/2024 23:59.

23/11/2024, 06:02

Decorrido prazo de ALMERINDA DE LOURDES MAIA SANTANA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 19:22

Decorrido prazo de LARA ROCHA DE OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Executado: Municipio De Mucuge Advogado: Lara Rocha De Oliveira (OAB:BA38956) Exequente: Almerinda De Lourdes Maia Santana Advogado: Mônica Tiosso Zilioli Von Ammon (OAB:BA19761) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000038-91.2008.8.05.0171 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ EXEQUENTE: ALMERINDA DE LOURDES MAIA SANTANA Advogado(s): MÔNICA TIOSSO ZILIOLI VON AMMON (OAB:BA19761) EXECUTADO: MUNICIPIO DE MUCUGE Advogado(s): LARA ROCHA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como LARA ROCHA DE OLIVEIRA (OAB:BA38956) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 0000038-91.2008.8.05.0171 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Andaraí Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente apresentou memorial de cálculo atualizado conforme determinado. Considerando que o executado foi devidamente citado e deixou transcorrer in albis o prazo para pagamento ou oposição de embargos, e que o novo cálculo foi apresentado pela própria parte exequente, entendo que o feito já se encontra apto para julgamento. Desta forma, homologo o cálculo apresentado pela parte exequente no ID 408857574, fixando o valor da execução em R$ 14.697,99 (quatorze mil, seiscentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos), atualizado até setembro/2023. Expeça-se o competente precatório/RPV para pagamento do valor homologado, observando-se as formalidades legais. Intimem-se. Cumpra-se. ANDARAÍ/BA, 16 de outubro de 2024. GÉSSICA OLIVEIRA SANTOS JUÍZA DE DIREITO

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Executado: Municipio De Mucuge Advogado: Lara Rocha De Oliveira (OAB:BA38956) Exequente: Almerinda De Lourdes Maia Santana Advogado: Mônica Tiosso Zilioli Von Ammon (OAB:BA19761) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000038-91.2008.8.05.0171 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ EXEQUENTE: ALMERINDA DE LOURDES MAIA SANTANA Advogado(s): MÔNICA TIOSSO ZILIOLI VON AMMON (OAB:BA19761) EXECUTADO: MUNICIPIO DE MUCUGE Advogado(s): LARA ROCHA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como LARA ROCHA DE OLIVEIRA (OAB:BA38956) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 0000038-91.2008.8.05.0171 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Andaraí Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente apresentou memorial de cálculo atualizado conforme determinado. Considerando que o executado foi devidamente citado e deixou transcorrer in albis o prazo para pagamento ou oposição de embargos, e que o novo cálculo foi apresentado pela própria parte exequente, entendo que o feito já se encontra apto para julgamento. Desta forma, homologo o cálculo apresentado pela parte exequente no ID 408857574, fixando o valor da execução em R$ 14.697,99 (quatorze mil, seiscentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos), atualizado até setembro/2023. Expeça-se o competente precatório/RPV para pagamento do valor homologado, observando-se as formalidades legais. Intimem-se. Cumpra-se. ANDARAÍ/BA, 16 de outubro de 2024. GÉSSICA OLIVEIRA SANTOS JUÍZA DE DIREITO

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Municipio De Mucuge Advogado: Lara Rocha De Oliveira (OAB:BA38956) Exequente: Almerinda De Lourdes Maia Santana Advogado: Mônica Tiosso Zilioli Von Ammon (OAB:BA19761) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000038-91.2008.8.05.0171 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ EXEQUENTE: ALMERINDA DE LOURDES MAIA SANTANA Advogado(s): MÔNICA TIOSSO ZILIOLI VON AMMON (OAB:BA19761) EXECUTADO: MUNICIPIO DE MUCUGE Advogado(s): DESPACHO Concedo a parte Autora o prazo de 15 (quinze) dias para juntar memorial de cálculo atualizado. ANDARAÍ/BA, 15 de agosto de 2023. GÉSSICA OLIVEIRA SANTOS JUÍZA DE DIREITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 0000038-91.2008.8.05.0171 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Andaraí

21/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 21/10/2024.

19/10/2024, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 12:53

Publicado Intimação em 21/10/2024.

19/10/2024, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 12:52

Juntada de certidão

17/10/2024, 11:45

Juntada de certidão

17/10/2024, 11:45

Expedição de intimação.

17/10/2024, 11:44

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença

16/10/2024, 10:38

Conclusos para decisão

19/09/2023, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2023, 13:22

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 18:56

Publicado Intimação em 23/08/2023.

24/08/2023, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 19:00

Juntada de certidão

22/08/2023, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2023, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/08/2023, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 11:32

Conclusos para despacho

06/07/2022, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2022, 20:49

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

03/02/2022, 17:05

Publicado Despacho em 06/01/2022.

06/01/2022, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2022

06/01/2022, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/01/2022, 11:22

Expedição de intimação.

10/12/2021, 22:38

Expedição de intimação.

10/12/2021, 22:38

Despacho

10/12/2021, 22:38

Conclusos para despacho

26/01/2021, 12:50

Decorrido prazo de ALMERINDA DE LOURDES MAIA SANTANA em 14/09/2020 23:59:59.

10/01/2021, 03:38

Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE MUCUGE em 02/09/2020 23:59:59.

06/01/2021, 00:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2020, 18:58

Juntada de Petição de certidão

12/08/2020, 18:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/08/2020, 13:59

Expedição de intimação via Central de Mandados.

11/08/2020, 12:22

Expedição de intimação via Sistema.

11/08/2020, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 13:09

Conclusos para despacho

15/07/2019, 12:27

Devolvidos os autos

01/05/2019, 13:57

CONCLUSÃO

29/03/2017, 10:20

MANDADO

03/03/2017, 11:56

MANDADO

03/03/2017, 11:56

MANDADO

03/03/2017, 11:55

MANDADO

03/03/2017, 11:55

MANDADO

03/03/2017, 11:54

MANDADO

02/03/2017, 13:11

APENSAMENTO

11/11/2011, 11:02

APENSAMENTO

11/11/2011, 11:01

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

29/05/2008, 09:33

DISTRIBUIÇÃO

05/03/2008, 00:00

Despacho

•21/08/2023, 11:32

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•03/02/2022, 17:05

Despacho

•05/01/2022, 11:22

Despacho

•10/12/2021, 22:38

Despacho

•06/08/2020, 13:09

Despacho

•01/05/2019, 13:57

Despacho

•01/05/2019, 13:57