Cumprimento de sentença 8000022-77.2018.8.05.0194 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2018

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pilão Arcado

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

CRICIA SIMONE SILVA SANTOS

CPF

Autor

JOAO UBIRATAN QUEIROZ LIMA

Terceiro

PILAO ARCADO PREF GAB PREF

Terceiro

MUNICIPIO DE PILAO ARCADO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO LAEL PAES FERREIRA DOS SANTOS

OAB/BA 49397·CPF·Representa: Autor

ERNEZILIO GONCALVES DOS SANTOS JUNIOR

OAB/BA 44068·CPF·Representa: Réu

EDVALDO LOPES DOS SANTOS

OAB/BA 54824·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

12/08/2025, 08:23

Processo Desarquivado

12/08/2025, 08:23

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

06/08/2025, 13:29

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 10:18

Baixa Definitiva

18/12/2024, 10:18

Determinado o arquivamento

17/12/2024, 20:51

Conclusos para despacho

18/08/2024, 21:05

Juntada de certidão

18/08/2024, 21:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/08/2024, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cricia Simone Silva Santos Advogado: Paulo Lael Paes Ferreira Dos Santos (OAB:BA49397) Reu: Municipio De Pilao Arcado Advogado: Ernezilio Goncalves Dos Santos Junior (OAB:BA44068) Advogado: Edvaldo Lopes Dos Santos (OAB:BA54824) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO INTIMAÇÃO 8000022-77.2018.8.05.0194 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Pilão Arcado

10/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 16:54

Expedição de intimação.

17/05/2024, 16:54

Conclusos para despacho

31/01/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/01/2024, 11:29

Todas as movimentações(112)

Conclusos para despacho

12/08/2025, 08:23

Processo Desarquivado

12/08/2025, 08:23

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

06/08/2025, 13:29

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 10:18

Baixa Definitiva

18/12/2024, 10:18

Documentos

Despacho

•17/12/2024, 20:51

Despacho

•17/05/2024, 16:54

Determinado o arquivamento

17/12/2024, 20:51

Conclusos para despacho

18/08/2024, 21:05

Juntada de certidão

18/08/2024, 21:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/08/2024, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cricia Simone Silva Santos Advogado: Paulo Lael Paes Ferreira Dos Santos (OAB:BA49397) Reu: Municipio De Pilao Arcado Advogado: Ernezilio Goncalves Dos Santos Junior (OAB:BA44068) Advogado: Edvaldo Lopes Dos Santos (OAB:BA54824) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO INTIMAÇÃO 8000022-77.2018.8.05.0194 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Pilão Arcado

10/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 16:54

Expedição de intimação.

17/05/2024, 16:54

Conclusos para despacho

31/01/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/01/2024, 11:29

Juntada de Petição de certidão

11/01/2024, 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/12/2023, 10:22

Expedição de intimação.

14/12/2023, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 10:44

Conclusos para despacho

10/11/2023, 11:25

Decorrido prazo de PAULO LAEL PAES FERREIRA DOS SANTOS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 11:37

Publicado Intimação em 20/07/2023.

21/07/2023, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2023, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2023, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2023, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

25/02/2023, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/02/2023, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2022, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 11:03

Conclusos para despacho

21/07/2022, 11:47

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

10/06/2022, 22:14

Decorrido prazo de PAULO LAEL PAES FERREIRA DOS SANTOS em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:30

Publicado Intimação em 09/05/2022.

11/05/2022, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/05/2022, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 12:14

Conclusos para despacho

04/04/2022, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2022, 21:59

Decorrido prazo de PAULO LAEL PAES FERREIRA DOS SANTOS em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 06:33

Publicado Intimação em 17/02/2022.

28/02/2022, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

28/02/2022, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

28/02/2022, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/02/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2022, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 16:15

Conclusos para despacho

14/01/2022, 09:36

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

05/11/2021, 17:57

Decorrido prazo de PAULO LAEL PAES FERREIRA DOS SANTOS em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 07:34

Publicado Intimação em 09/09/2021.

12/09/2021, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2021

12/09/2021, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2021

12/09/2021, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/09/2021, 13:36

Expedição de intimação.

05/08/2021, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 11:56

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 11:18

Conclusos para despacho

17/03/2020, 09:44

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 17:21

Ato ordinatório praticado

12/03/2020, 13:53

Decorrido prazo de ERNEZILIO GONCALVES DOS SANTOS JUNIOR em 07/02/2020 23:59:59.

09/02/2020, 07:03

Decorrido prazo de ERNEZILIO GONCALVES DOS SANTOS JUNIOR em 29/01/2020 23:59:59.

03/02/2020, 00:19

Decorrido prazo de ERNEZILIO GONCALVES DOS SANTOS JUNIOR em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 00:03

Decorrido prazo de PAULO LAEL PAES FERREIRA DOS SANTOS em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2020, 12:47

Juntada de Petição de certidão

10/01/2020, 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/12/2019, 20:01

Expedição de intimação via Central de Mandados.

13/12/2019, 09:27

Expedição de intimação via Sistema.

13/12/2019, 09:24

Expedição de intimação via Sistema.

04/12/2019, 11:45

Publicado Intimação em 19/11/2019.

21/11/2019, 02:07

Publicado Intimação em 19/11/2019.

21/11/2019, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2019, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2019, 11:50

Julgado procedente o pedido

14/11/2019, 10:27

Conclusos para despacho

05/07/2019, 11:22

Ato ordinatório praticado

05/07/2019, 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAO ARCADO em 14/06/2019 23:59:59.

15/06/2019, 01:37

Decorrido prazo de ERNEZILIO GONCALVES DOS SANTOS JUNIOR em 14/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 13:13

Decorrido prazo de PAULO LAEL PAES FERREIRA DOS SANTOS em 14/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 13:09

Publicado Intimação em 07/05/2019.

28/05/2019, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2019, 15:12

Publicado Intimação em 07/05/2019.

28/05/2019, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2019, 15:11

Decorrido prazo de ERNEZILIO GONCALVES DOS SANTOS JUNIOR em 23/05/2019 23:59:59.

24/05/2019, 00:10

Publicado Intimação em 16/05/2019.

16/05/2019, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2019, 09:17

Expedição de intimação.

13/05/2019, 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2019, 12:20

Juntada de Petição de certidão

08/05/2019, 12:20

Mero expediente

07/05/2019, 11:55

Conclusos para despacho

06/05/2019, 09:13

Juntada de Petição de petição

03/05/2019, 16:51

Expedição de intimação.

03/05/2019, 12:58

Expedição de intimação.

03/05/2019, 12:57

Mero expediente

03/05/2019, 11:49

Conclusos para despacho

29/04/2019, 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2019, 12:20

Expedição de citação.

11/04/2019, 21:23

Mero expediente

11/04/2019, 13:15

Juntada de Petição de petição

20/03/2019, 14:52

Conclusos para despacho

23/02/2019, 11:11

Juntada de Petição de réplica

31/01/2019, 11:46

Juntada de Petição de contestação

28/01/2019, 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2018, 15:43

Juntada de Petição de certidão

14/11/2018, 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2018, 09:57

Expedição de citação.

24/10/2018, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2018, 11:50

Juntada de Petição de petição

15/08/2018, 14:47

Conclusos para decisão

16/02/2018, 18:28

Distribuído por sorteio

16/02/2018, 18:28

Juntada de Petição de petição inicial

16/02/2018, 18:27

Despacho

•12/12/2023, 10:44

Despacho

•13/12/2022, 11:03

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•10/06/2022, 22:14

Despacho

•03/05/2022, 12:14

Despacho

•15/02/2022, 16:15

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•05/11/2021, 17:57

Despacho

•05/08/2021, 11:56

Sentença

•14/11/2019, 10:27

Despacho

•07/05/2019, 11:55

Despacho

•03/05/2019, 11:49

Despacho

•11/04/2019, 13:15

Despacho

•28/09/2018, 11:50