Procedimento Comum Cível 0000155-91.2011.8.05.0037 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2011

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Saúde

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA SOUZA GUIMARAES em 04/10/2023 23:59.

25/04/2026, 17:42

Publicado Despacho em 20/09/2023.

25/04/2026, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 15:15

Decorrido prazo de MARIA SOUZA GUIMARAES em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 08:07

Publicado Decisão em 24/09/2024.

11/04/2026, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 01:58

Decorrido prazo de MARIA SOUZA GUIMARAES em 23/01/2025 23:59.

01/04/2026, 17:05

Decorrido prazo de MARIA SOUZA GUIMARAES em 23/01/2025 23:59.

01/04/2026, 12:14

Decorrido prazo de ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA em 12/02/2025 23:59.

30/03/2026, 21:21

Publicado Intimação em 22/01/2025.

30/03/2026, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 20:34

Decorrido prazo de ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA em 17/07/2025 23:59.

25/03/2026, 02:27

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 02:08

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de MARIA SOUZA GUIMARAES em 04/10/2023 23:59.

25/04/2026, 17:42

Publicado Despacho em 20/09/2023.

25/04/2026, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 15:15

Decorrido prazo de MARIA SOUZA GUIMARAES em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 08:07

Publicado Decisão em 24/09/2024.

11/04/2026, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 01:58

Decorrido prazo de MARIA SOUZA GUIMARAES em 23/01/2025 23:59.

01/04/2026, 17:05

Decorrido prazo de MARIA SOUZA GUIMARAES em 23/01/2025 23:59.

01/04/2026, 12:14

Decorrido prazo de ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA em 12/02/2025 23:59.

30/03/2026, 21:21

Publicado Intimação em 22/01/2025.

30/03/2026, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 20:34

Decorrido prazo de ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA em 17/07/2025 23:59.

25/03/2026, 02:27

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 02:08

Juntada de Petição de #Não preenchido#

20/03/2026, 21:05

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 21:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:15

Juntada de Petição de petição

14/02/2026, 11:49

Publicado Sentença em 29/01/2026.

29/01/2026, 19:21

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 14:00

Expedição de intimação.

27/01/2026, 14:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/01/2026, 17:03

Conclusos para julgamento

01/11/2025, 22:33

Conclusos para despacho

30/10/2025, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 13:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:06

Conclusos para julgamento

25/01/2025, 17:48

Expedição de intimação.

19/12/2024, 09:06

Expedição de despacho.

19/12/2024, 09:05

Juntada de Petição de Contestação

18/12/2024, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Maria Souza Guimaraes Advogado: Anicio Marcel Carvalho Rocha (OAB:BA18485) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Jacinto Alves Teixeira Neto Registrado(a) Civilmente Como Jacinto Alves Teixeira Neto Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000155-91.2011.8.05.0037 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE AUTOR: MARIA SOUZA GUIMARAES Advogado(s): ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA registrado(a) civilmente como ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA (OAB:BA18485) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Advogado(s): DESPACHO Vez que apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do mesmo, no prazo comum de 15 dias, na forma do art. 477, §1º, do CPC, “podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer”. No mesmo prazo, deverão declinar se ainda pretendem produzir provas, demonstrando a necessidade e utilidade das mesmas para o julgamento da causa. Publique-se. Cumpra-se. Saúde, datado e assinado eletronicamente. IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE DESPACHO 0000155-91.2011.8.05.0037 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Saúde

05/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

01/12/2024, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2024, 08:56

Conclusos para decisão

16/11/2024, 21:15

Juntada de Petição de laudo pericial

16/11/2024, 21:08

Decorrido prazo de MARIA SOUZA GUIMARAES em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 18:38

Publicado Intimação em 18/10/2024.

26/10/2024, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

26/10/2024, 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2024, 14:33

Juntada de Petição de diligência

23/10/2024, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Maria Souza Guimaraes Advogado: Anicio Marcel Carvalho Rocha (OAB:BA18485) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Jacinto Alves Teixeira Neto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000155-91.2011.8.05.0037 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE AUTOR: MARIA SOUZA GUIMARAES Advogado(s): ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA registrado(a) civilmente como ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA (OAB:BA18485) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Advogado(s): DESPACHO Ficam as partes intimadas da designação da perícia a ser realizada nos autos, devendo a parte autora comparecer ao local indicado no dia e horário agendado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE INTIMAÇÃO 0000155-91.2011.8.05.0037 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Saúde Intime-se a parte autora por Oficial de Justiça e por seus respectivos advogados. Publique-se. Cumpra-se. Saúde, datado e assinado eletronicamente. IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito

21/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2024, 10:36

Expedição de intimação.

16/10/2024, 10:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 09:02

Conclusos para decisão

04/10/2024, 18:45

Juntada de Outros documentos

02/10/2024, 14:29

Expedição de decisão.

16/09/2024, 10:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/09/2024, 10:17

Conclusos para despacho

19/06/2024, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 15:00

Conclusos para decisão

06/03/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 12:07

Conclusos para julgamento

10/05/2019, 08:43

Juntada de petição inicial

18/07/2017, 07:59

CONCLUSÃOCONCLUSO

19/08/2014, 08:53

PROTOCOLO DE PETIÇÃOJUNTADO PETIÇÃO

18/08/2014, 13:50

ATO ORDINATÓRIORECEBIDO OS AUTOS COM PETIÇÃO

18/08/2014, 13:28

REMESSACONFORME OFICIO N° 280-14

18/07/2014, 09:17

PROTOCOLO DE PETIÇÃOJUNTADO PETIÇÃO

17/07/2014, 10:06

RECEBIMENTODEVOLVIDO COM PETIÇÃO

17/07/2014, 10:03

ENTREGA EM CARGAVISTA

10/07/2014, 11:49

PROTOCOLO DE PETIÇÃOJUNTADO PETIÇÃO

08/07/2014, 11:22

ATO ORDINATÓRIORECEBIDO OS AUTOS COM PETIÇÃO

08/07/2014, 11:07

REMESSACONFORME OFICIO N° 204/2014

30/05/2014, 12:36

ATO ORDINATÓRIOPARA CUMPRIR CAIXA 03 2014

07/02/2014, 11:40

DOCUMENTO

28/11/2011, 10:18

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

10/10/2011, 11:35

DOCUMENTO

07/10/2011, 09:40

CONCLUSÃO

28/07/2011, 09:39

DISTRIBUIÇÃO

28/07/2011, 09:14

Documentos

Sentença

•27/01/2026, 14:00

Sentença

•13/01/2026, 17:03

Despacho

•16/05/2025, 13:24

Despacho

•01/12/2024, 08:56

Despacho

•01/12/2024, 08:56

Despacho

•09/10/2024, 09:02

Despacho

•09/10/2024, 09:02

Decisão

•16/09/2024, 10:17

Decisão

•16/09/2024, 10:17

Despacho

•19/03/2024, 15:00

Despacho

•18/09/2023, 11:43

Despacho

•13/09/2023, 12:06