Execução Fiscal 0003237-55.1985.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0003237-55.1985.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Pedro Pereira de Andrade da Fazenda Grande em 11/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

06/04/2026, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 19:23

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 11:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003237-55.1985.8.05.0001. Apelado: Pedro Pereira De Andrade Da Fazenda Grande Advogado: Jose Dos Santos Vieira Dos Anjos (OAB:BA24919) Apelante: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0003237-55.1985.8.05.0001 ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, Cálculo de ICMS "por dentro", Fato Gerador/Incidência] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR: APELANTE: ESTADO DA BAHIA RÉ(U): APELADO: PEDRO PEREIRA DE ANDRADE DA FAZENDA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as Partes para que tomem ciência do retorno dos autos da Instância Superior, requerendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Salvador.BA, 16 de outubro de 2024 MARIA DA GLORIA DE AGUIAR VALENTE, Técnico(a) Judiciário(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0003237-55.1985.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

16/10/2024, 07:59

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 09:20

Juntada de certidão

07/10/2024, 09:20

Recebidos os autos

07/10/2024, 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/07/2024, 07:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/07/2024, 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/07/2024, 09:52

Documentos

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 07:59

—

Partes do Processo(76)

Decorrido prazo de Pedro Pereira de Andrade da Fazenda Grande em 11/11/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Todas as movimentações(47)

Todos os documentos(17)