Execução Fiscal 0307795-44.2013.8.05.0250 - TJBA

Execução Fiscal 0307795-44.2013.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 25/10/2024 23:59.

05/04/2026, 11:11

Publicado Despacho em 18/10/2024.

05/04/2026, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 09:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 20:36

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 12:20

Baixa Definitiva

31/10/2024, 12:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/10/2024, 12:20

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Cicero Antonio Do Nascimento Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho–BA Processo nº:0307795-44.2013.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Autora: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Parte Ré: EXECUTADO: CICERO ANTONIO DO NASCIMENTO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0307795-44.2013.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. Trata-se de ação de execução fiscal cujo valor pode ser abarcado pelo Acordo de Cooperação Técnica 024/2023, protocolo de Execução 07, firmado entre o Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o Tribunal de Contas dos Municípios e a Prefeitura Municipal de Simões Filho. Neste ínterim, considerando que, em tese, o valor da causa consta no Acordo de Cooperação Técnica, intime-se a parte Exequente para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar acerca do prosseguimento do feito. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

16/10/2024, 12:51

Expedição de despacho.

09/10/2024, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 13:11

Conclusos para decisão

18/03/2024, 13:09

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

18/03/2024, 09:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:41

Documentos

Sentença

•31/10/2024, 12:20

Despacho

•16/10/2024, 12:51

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 25/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 18/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 05/11/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Expedição de despacho.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 07/03/2024 23:59.

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