Execução de Título Judicial 0358872-97.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Judicial 0358872-97.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Maria Madalena Da Cruz Advogado: Roberta Lima Leite (OAB:BA18697) Executado: Estado Da Bahia Advogado: Jose Homero Saraiva Camara Filho (OAB:BA843-B) Terceiro Interessado: Caocrim - Centro De Apoio Operacional Das Promotorias De Justiça Criminais Terceiro Interessado: Excelentissimo Senhor Secretario De Administracao Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 7ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE SALVADOR Praça D. Pedro II, s/n, sala 346, Fórum Ruy Barbosa Largo do Campo da Pólvora - Nazaré, Salvador - BA, CEP 40040-900 [email protected] Processo nº 0358872-97.2012.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Polo Ativo EXEQUENTE: MARIA MADALENA DA CRUZ Polo Passivo EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Intimem-se, ainda, as partes para tomarem conhecimento da expedição do ofício de Requisição de Pequeno Valor (RPV), bem como o Estado da Bahia a fim de que proceda o depósito judicial do valor indicado no ofício de ID 467759263, no prazo de 60 (sessenta) dias. Intimem-se as partes da expedição do(s) ofício(s) precatório(s). Salientamos que os documentos essenciais para a formação de precatórios (Requisitos do Decreto Judiciário nº 514/2022 c/c art. 6º da Res. CNJ nº 303 /2019) são aqueles referidos na relação que pode ser acessada através do link: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/01/RELACAO-DOS-DOCUMENTOS-ESSENCIAIS-PARA-A-FORMACAO-DO-PRECATORIO.pdf. ADVERTÊNCIA: os precatórios protocolados sem a observância da completa documentação poderão sofrer imediato arquivamento pelo Núcleo de Precatórios. Em atendimento ao Provimento Conjunto n° CGJ/CCI-19/2023, fica o presente processo suspenso até a verificação da quitação total do débito. Salvador (BA), 18 de outubro de 2024 GILSON DE AQUINO (assinatura digital) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0358872-97.2012.8.05.0001 Execução De Título Judicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Maria Madalena Da Cruz Advogado: Roberta Lima Leite (OAB:BA18697) Executado: Estado Da Bahia Advogado: Jose Homero Saraiva Camara Filho (OAB:BA843-B) Terceiro Interessado: Caocrim - Centro De Apoio Operacional Das Promotorias De Justiça Criminais Terceiro Interessado: Excelentissimo Senhor Secretario De Administracao Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Praça D. Pedro II, s/n, sala 346, Fórum Ruy Barbosa Largo do Campo da Pólvora – Nazaré, Salvador – BA, CEP 40040-900 [email protected] Processo nº 0358872-97.2012.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Polo Ativo EXEQUENTE: MARIA MADALENA DA CRUZ Polo Passivo EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0358872-97.2012.8.05.0001 Execução De Título Judicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar os dados bancários atualizados para expedição do ofício. Salvador (BA), 2 de setembro de 2024 Marcelo Xavier Diretor de Secretaria (assinatura digital)

21/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

13/10/2022, 09:14

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 19:03

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 15:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/09/2022 23:59.

20/09/2022, 10:22

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DA CRUZ em 14/09/2022 23:59.

20/09/2022, 10:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 10:21

Publicado Decisão em 28/07/2022.

12/08/2022, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

12/08/2022, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022, 08:10

Expedição de decisão.

27/07/2022, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2022, 19:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/07/2022, 19:47

Conclusos para despacho

28/04/2022, 12:47

Documentos

Decisão

•13/11/2025, 11:52

Decisão

•22/10/2025, 12:38

—

Partes do Processo(11)

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DA CRUZ em 14/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/09/2022 23:59.

Publicado Decisão em 28/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de decisão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(83)

legal

Todos os documentos(46)