Embargos de Declaração Cível 0567726-28.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

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Partes do Processo

ML LOCACAO DE MAQUINAS

Autor

JAC ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA

Reu

JOSE ALMEIDA COSTA

Reu

IURI FREITAS COSTA

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZA

OAB/BA 25050·CPF·Representa: Autor

ARMIN DELBERT KUENTZER

OAB/BA 24350·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2022, 13:35

Baixa Definitiva

30/06/2022, 13:34

Juntada de certidão

30/06/2022, 13:12

Juntada de certidão

30/06/2022, 13:02

Decorrido prazo de Iuri Freitas Costa em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 02:16

Decorrido prazo de Jac Engenharia Construções Ltda em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 02:16

Decorrido prazo de José Almeida Costa em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 02:16

Juntada de Petição de recurso especial

13/05/2022, 14:18

Publicado Ementa em 19/04/2022.

20/04/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/04/2022, 20:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/04/2022, 08:15

Deliberado em sessão - julgado

12/04/2022, 14:31

Incluído em pauta para 12/04/2022 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

31/03/2022, 15:34

Solicitado dia de julgamento

30/03/2022, 08:45

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

30/06/2022, 13:35

Baixa Definitiva

30/06/2022, 13:34

Juntada de certidão

30/06/2022, 13:12

Juntada de certidão

30/06/2022, 13:02

Decorrido prazo de Iuri Freitas Costa em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 02:16

Documentos

Acórdão

•12/04/2022, 15:16

Petição

•11/02/2022, 15:33

Decorrido prazo de Jac Engenharia Construções Ltda em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 02:16

Decorrido prazo de José Almeida Costa em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 02:16

Juntada de Petição de recurso especial

13/05/2022, 14:18

Publicado Ementa em 19/04/2022.

20/04/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/04/2022, 20:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/04/2022, 08:15

Deliberado em sessão - julgado

12/04/2022, 14:31

Incluído em pauta para 12/04/2022 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

31/03/2022, 15:34

Solicitado dia de julgamento

30/03/2022, 08:45

Decorrido prazo de José Almeida Costa em 11/02/2022 23:59.

21/02/2022, 00:37

Decorrido prazo de Iuri Freitas Costa em 11/02/2022 23:59.

21/02/2022, 00:37

Decorrido prazo de Ml Locação de Máquinas em 11/02/2022 23:59.

21/02/2022, 00:37

Decorrido prazo de Jac Engenharia Construções Ltda em 11/02/2022 23:59.

21/02/2022, 00:37

Decorrido prazo de Ml Locação de Máquinas em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:24

Decorrido prazo de Iuri Freitas Costa em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:24

Conclusos #Não preenchido#

14/02/2022, 09:19

Expedição de Certidão.

12/02/2022, 00:00

Juntada de Petição de contra-razões

11/02/2022, 15:33

Juntada de certidão

08/02/2022, 09:41

Publicado Despacho em 03/02/2022.

04/02/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

04/02/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/02/2022, 19:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/02/2022, 18:49

Conclusos #Não preenchido#

24/01/2022, 14:55

Distribuído por dependência

24/01/2022, 14:55

Despacho

•01/02/2022, 19:33

Despacho

•01/02/2022, 18:49