Execução Fiscal 8025171-24.2021.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 4.903,73

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Feira de Santana

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ

Autor

FEIRA DE SANTANA

Terceiro

ANACI BISPO PAIM,

Terceiro

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

FEIRA DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ

Autor

FEIRA DE SANTANA

Terceiro

ANACI BISPO PAIM,

Terceiro

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

FEIRA DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

THEMISTOCLES MORGADO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 15:14

Publicado Decisão em 24/01/2024.

12/02/2024, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

12/02/2024, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Município De Feira De Santana Executado: Themistocles Morgado Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8025171-24.2021.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana

22/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2024, 18:12

Expedição de decisão.

19/01/2024, 18:12

Expedição de ato ordinatório.

19/01/2024, 12:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/01/2024, 12:11

Conclusos para decisão

15/01/2024, 10:47

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 24/02/2023 23:59.

04/03/2023, 21:36

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 18:19

Expedição de carta via ar digital.

09/11/2022, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 08:45

Conclusos para despacho

14/12/2021, 14:35

Distribuído por sorteio

14/12/2021, 14:35

Documentos

Decisão

•19/01/2024, 18:12

Decisão

•19/01/2024, 12:11

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 18:19

Despacho

•14/03/2022, 08:45