Execução Fiscal 8129020-55.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2021

Valor da Causa

R$ 2.468,44

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ALBERICO ALBAN MIRANDA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

22/04/2026, 16:05

Decorrido prazo de ALBERICO ALBAN MIRANDA em 11/07/2024 23:59.

22/04/2026, 14:55

Publicado Decisão em 10/06/2024.

22/04/2026, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 10:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:27

Juntada de Petição de #Não preenchido#

28/03/2026, 02:11

Juntada de Petição de petição

28/03/2026, 02:11

Publicado Despacho em 25/03/2026.

25/03/2026, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 20:31

Expedição de despacho.

23/03/2026, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 17:07

Conclusos para decisão

18/03/2026, 15:56

Processo Desarquivado

18/03/2026, 15:56

Todas as movimentações(25)

Conclusos para decisão

22/04/2026, 16:05

Decorrido prazo de ALBERICO ALBAN MIRANDA em 11/07/2024 23:59.

22/04/2026, 14:55

Publicado Decisão em 10/06/2024.

22/04/2026, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 10:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 17:07

Despacho

•23/03/2026, 17:07

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legal

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18/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:27

Juntada de Petição de #Não preenchido#

28/03/2026, 02:11

Juntada de Petição de petição

28/03/2026, 02:11

Publicado Despacho em 25/03/2026.

25/03/2026, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 20:31

Expedição de despacho.

23/03/2026, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 17:07

Conclusos para decisão

18/03/2026, 15:56

Processo Desarquivado

18/03/2026, 15:56

Arquivado Provisoriamente

02/04/2025, 09:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Alberico Alban Miranda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8129020-55.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/06/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/06/2024, 18:20

Expedição de decisão.

06/06/2024, 18:20

Conclusos para decisão

28/05/2024, 16:24

Expedição de carta via ar digital.

24/08/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 09:38

Conclusos para despacho

10/11/2021, 16:18

Distribuído por sorteio

10/11/2021, 16:18

Decisão

•06/06/2024, 18:20

Despacho de citação por AR Digital

•17/11/2021, 09:38