Execução Fiscal 8014134-77.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2020

Valor da Causa

R$ 12.656,05

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SISAU SOLUCOES INTEGRADAS EM SOFTWARE E AUTOMACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

TIE ITO KAWABE

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

04/05/2026, 23:32

Juntada de Petição de #Não preenchido#

02/05/2026, 05:28

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

02/05/2026, 05:28

Decorrido prazo de SISAU SOLUCOES INTEGRADAS EM SOFTWARE E AUTOMACAO LTDA - ME em 11/07/2024 23:59.

22/04/2026, 14:55

Publicado Decisão em 10/06/2024.

22/04/2026, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 10:49

Expedição de E-Carta.

29/08/2025, 08:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sisau Solucoes Integradas Em Software E Automacao Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8014134-77.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/06/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/06/2024, 18:20

Expedição de decisão.

06/06/2024, 18:20

Conclusos para decisão

27/05/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

26/05/2024, 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2024, 07:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:32

Todas as movimentações(28)

Conclusos para decisão

04/05/2026, 23:32

Juntada de Petição de #Não preenchido#

02/05/2026, 05:28

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

02/05/2026, 05:28

Decorrido prazo de SISAU SOLUCOES INTEGRADAS EM SOFTWARE E AUTOMACAO LTDA - ME em 11/07/2024 23:59.

22/04/2026, 14:55

Publicado Decisão em 10/06/2024.

Documentos

Decisão

•06/06/2024, 18:20

Decisão

•19/10/2023, 16:30

22/04/2026, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 10:49

Expedição de E-Carta.

29/08/2025, 08:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sisau Solucoes Integradas Em Software E Automacao Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8014134-77.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/06/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/06/2024, 18:20

Expedição de decisão.

06/06/2024, 18:20

Conclusos para decisão

27/05/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

26/05/2024, 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2024, 07:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:32

Expedição de decisão.

19/10/2023, 16:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/10/2023, 09:57

Conclusos para decisão

11/10/2023, 14:36

Expedição de carta via ar digital.

25/08/2021, 10:18

Expedição de despacho.

30/06/2021, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 10:10

Conclusos para decisão

18/03/2021, 14:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/05/2020 23:59:59.

16/10/2020, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2020, 00:00

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

20/03/2020, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2020, 10:15

Conclusos para despacho

02/02/2020, 14:12

Distribuído por sorteio

02/02/2020, 14:12

Decisão

•19/10/2023, 09:57

Despacho

•30/06/2021, 10:10

Despacho

•20/03/2020, 10:15