Divórcio Litigioso 8009381-09.2023.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 186.000,00

Órgão julgador

1ª V de Família e Sucessões de Barreiras

Partes do Processo

ZILDENE FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANA FERNANDES ABREU

OAB/BA 21276·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(47)

ZILDENE FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

FRANCINETE DA SILVA

Terceiro

ERNILDO INACIO DE LIMA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ELVIS FARIAS DOS SANTOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCINETE DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

ERNILDO INACIO DE LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 10:17

Juntada de Petição de Documento_1

23/02/2026, 08:43

Expedição de intimação.

19/02/2026, 14:18

Juntada de Petição de alegações finais

03/02/2026, 09:05

Juntada de Petição de alegações finais

23/01/2026, 16:42

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 07:16

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 07:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 07:26

Expedição de intimação.

16/12/2025, 07:26

Decorrido prazo de ELVIS FARIAS DOS SANTOS em 07/10/2025 23:59.

19/10/2025, 16:11

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2025.

19/10/2025, 15:17

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

19/10/2025, 15:17

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 09/10/2025 10:30 em/para 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS, #Não preenchido#.

09/10/2025, 12:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

06/10/2025, 12:51

Mandado devolvido Positivamente

05/10/2025, 01:10

Todas as movimentações(79)

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 10:17

Juntada de Petição de Documento_1

23/02/2026, 08:43

Expedição de intimação.

19/02/2026, 14:18

Juntada de Petição de alegações finais

03/02/2026, 09:05

Juntada de Petição de alegações finais

23/01/2026, 16:42

Documentos

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 17:57

Despacho

•05/09/2025, 17:00

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 07:16

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 07:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 07:26

Expedição de intimação.

16/12/2025, 07:26

Decorrido prazo de ELVIS FARIAS DOS SANTOS em 07/10/2025 23:59.

19/10/2025, 16:11

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2025.

19/10/2025, 15:17

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

19/10/2025, 15:17

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 09/10/2025 10:30 em/para 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS, #Não preenchido#.

09/10/2025, 12:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

06/10/2025, 12:51

Mandado devolvido Positivamente

05/10/2025, 01:10

Mandado devolvido Negativamente

05/10/2025, 01:10

Mandado devolvido Positivamente

03/10/2025, 01:21

Mandado devolvido Negativamente

23/09/2025, 01:13

Juntada de informação

18/09/2025, 18:09

Juntada de certidão

18/09/2025, 16:13

Juntada de certidão

18/09/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 08:31

Expedição de mandado.

12/09/2025, 18:10

Expedição de mandado.

12/09/2025, 18:06

Expedição de mandado.

12/09/2025, 18:04

Expedição de mandado.

12/09/2025, 17:59

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 17:57

Expedição de ato ordinatório.

12/09/2025, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 17:57

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 09/10/2025 10:30 em/para 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS, #Não preenchido#.

05/09/2025, 17:01

Expedição de intimação.

05/09/2025, 17:00

Decorrido prazo de ELVIS FARIAS DOS SANTOS em 29/08/2025 23:59.

01/09/2025, 01:50

Publicado Despacho em 07/08/2025.

15/08/2025, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

15/08/2025, 22:44

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 19:09

Expedição de despacho.

05/08/2025, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 11:03

Expedição de despacho.

17/07/2025, 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2025, 11:03

Conclusos para despacho

11/04/2025, 10:38

Decorrido prazo de ELVIS FARIAS DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.

10/04/2025, 19:09

Juntada de Ofício

09/01/2025, 13:14

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

11/12/2024, 13:45

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 18:46

Publicado Despacho em 18/10/2024.

03/11/2024, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

03/11/2024, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8009381-09.2023.8.05.0022. Requerente: Zildene Ferreira Dos Santos Requerido: Elvis Farias Dos Santos Advogado: Adriana Fernandes Abreu (OAB:BA21276) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Barreiras Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3ºandar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3649, Barreiras/BA - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 8009381-09.2023.8.05.0022 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [Dissolução] AUTOR: ZILDENE FERREIRA DOS SANTOS RÉU: ELVIS FARIAS DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS DESPACHO 8009381-09.2023.8.05.0022 Divórcio Litigioso Jurisdição: Barreiras Vistos, etc. Tendo em vista a réplica a contestação de ID. 460510768. Intime-se o Ministério Público do Estado da Bahia. Cumpra-se. Barreiras - BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Marcos Tomaz Martins Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

16/10/2024, 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2024, 09:57

Expedição de intimação.

08/10/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 16:55

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 16:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.

03/08/2024, 15:47

Conclusos para despacho

08/07/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 19:17

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 13:43

Expedição de intimação.

02/05/2024, 13:42

Juntada de Petição de contestação

26/04/2024, 10:40

Mandado devolvido Negativamente

14/04/2024, 01:10

Mandado devolvido Negativamente

13/04/2024, 01:20

Audiência Conciliação CEJUSC não-realizada conduzida por 08/04/2024 10:00 em/para [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - BARREIRAS, #Não preenchido#.

08/04/2024, 16:51

Publicado Intimação em 05/03/2024.

06/03/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

06/03/2024, 01:04

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 14:30

Expedição de intimação.

01/03/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 16:51

Expedição de intimação.

01/03/2024, 16:51

Expedição de intimação.

01/03/2024, 16:49

Expedição de mandado.

01/03/2024, 16:48

Expedição de mandado.

01/03/2024, 16:48

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 08/04/2024 10:00 [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - BARREIRAS.

27/02/2024, 17:08

Expedição de despacho.

27/02/2024, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 10:02

Conclusos para despacho

20/10/2023, 12:50

Conclusos para decisão

16/10/2023, 22:59

Distribuído por sorteio

16/10/2023, 22:59

Despacho

•05/08/2025, 13:29

Despacho

•17/07/2025, 11:03

Despacho

•16/10/2024, 15:23

Despacho

•08/10/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 16:51

Despacho

•27/02/2024, 17:07

Despacho

•01/12/2023, 10:01