Execução Fiscal 8081686-93.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2019

Valor da Causa

R$ 7.375,35

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LJR COMERCIO E SERVICOS LIMITADA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:27

Decorrido prazo de LJR COMERCIO E SERVICOS LIMITADA em 11/07/2024 23:59.

22/04/2026, 14:55

Publicado Decisão em 10/06/2024.

22/04/2026, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 10:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 04:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/04/2026, 17:20

Expedição de sentença.

06/04/2026, 17:20

Conclusos para decisão

26/03/2026, 09:39

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/03/2026, 14:50

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 14:50

Expedição de despacho.

19/03/2026, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 12:10

Conclusos para decisão

10/03/2026, 14:59

Processo Desarquivado

10/03/2026, 14:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:13

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:27

Decorrido prazo de LJR COMERCIO E SERVICOS LIMITADA em 11/07/2024 23:59.

22/04/2026, 14:55

Publicado Decisão em 10/06/2024.

22/04/2026, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 10:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•06/04/2026, 17:20

Sentença

•06/04/2026, 17:20

15/04/2026, 04:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/04/2026, 17:20

Expedição de sentença.

06/04/2026, 17:20

Conclusos para decisão

26/03/2026, 09:39

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/03/2026, 14:50

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 14:50

Expedição de despacho.

19/03/2026, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 12:10

Conclusos para decisão

10/03/2026, 14:59

Processo Desarquivado

10/03/2026, 14:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:13

Arquivado Provisoriamente

12/07/2024, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ljr Comercio E Servicos Limitada Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8081686-93.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

06/06/2024, 18:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/06/2024, 18:19

Conclusos para decisão

28/05/2024, 15:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2023 23:59.

10/04/2023, 02:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2023, 16:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão

08/03/2023, 16:15

Expedição de despacho.

23/02/2023, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2023, 15:25

Expedição de despacho de citação por ar digital.

14/05/2021, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 14:20

Conclusos para despacho

14/05/2021, 12:34

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

18/12/2019, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 11:02

Conclusos para despacho

06/12/2019, 11:12

Distribuído por sorteio

06/12/2019, 11:12

Despacho

•19/03/2026, 12:10

Despacho

•19/03/2026, 12:10

Decisão

•06/06/2024, 18:19

Despacho

•23/02/2023, 15:25

Despacho

•14/05/2021, 14:20

Despacho de citação por AR Digital

•18/12/2019, 11:02