Agravo Interno Cível 8011137-56.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 75.269,31

Órgão julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

WALTER PINHO

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

WALTER PINHO

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 16:23

Baixa Definitiva

03/02/2025, 16:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:40

Decorrido prazo de WALTER PINHO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:50

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 02:25

Publicado Decisão em 18/10/2024.

18/10/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 02:14

Conhecido o recurso de WALTER PINHO - CPF: 009.932.715-53 (ESPÓLIO) e provido

15/10/2024, 20:25

Conclusos #Não preenchido#

10/07/2024, 16:54

Juntada de certidão

10/07/2024, 16:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:06

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 01:09

Publicado Despacho em 18/03/2024.

16/03/2024, 01:07

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 16:23

Baixa Definitiva

03/02/2025, 16:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:40

Decorrido prazo de WALTER PINHO em 11/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•15/10/2024, 20:32

Decisão

•15/10/2024, 20:25

12/11/2024, 00:50

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 02:25

Publicado Decisão em 18/10/2024.

18/10/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 02:14

Conhecido o recurso de WALTER PINHO - CPF: 009.932.715-53 (ESPÓLIO) e provido

15/10/2024, 20:25

Conclusos #Não preenchido#

10/07/2024, 16:54

Juntada de certidão

10/07/2024, 16:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:06

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 01:09

Publicado Despacho em 18/03/2024.

16/03/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 01:07

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 18:22

Conclusos #Não preenchido#

13/03/2024, 16:30

Distribuído por dependência

13/03/2024, 16:30

Despacho

•14/03/2024, 08:12

Despacho

•13/03/2024, 18:22