Embargos de Declaração Cível 8029548-52.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2021

Valor da Causa

R$ 153.041,38

Órgão julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª V Cível e Comercial de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria da Purificação da Silva

Partes do Processo

MASSA ALIMENTACAO E SERVICOS S/A.

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ERB ARATINGA

Terceiro

ERB ARATINGA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LORENA ANN PEREIRA REZENDE

OAB/BA 45239·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 18956·CPF·Representa: Autor

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS

OAB/BA 9398·CPF·Representa: Autor

FERNANDA CRISTINA MEIRA LOBO BONFIM DE ARAUJO

OAB/BA 28555·CPF·Representa: Réu

NAGILA FARIAS DE GOES CARDOSO E SILVA

OAB/BA 35613·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2022, 20:23

Baixa Definitiva

25/04/2022, 20:23

Juntada de certidão

25/04/2022, 16:21

Decorrido prazo de ERB ARATINGA S/A em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 00:49

Decorrido prazo de MASSA ALIMENTACAO E SERVICOS S/A. em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 00:49

Decorrido prazo de ERB ARATINGA S/A em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:19

Decorrido prazo de MASSA ALIMENTACAO E SERVICOS S/A. em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:04

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 14:09

Juntada de certidão

28/03/2022, 15:18

Publicado Ementa em 17/03/2022.

18/03/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2022, 08:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/03/2022, 18:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/03/2022, 15:58

Deliberado em sessão - julgado

14/03/2022, 19:05

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

25/04/2022, 20:23

Baixa Definitiva

25/04/2022, 20:23

Juntada de certidão

25/04/2022, 16:21

Decorrido prazo de ERB ARATINGA S/A em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 00:49

Decorrido prazo de MASSA ALIMENTACAO E SERVICOS S/A. em 20/04/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•15/03/2022, 15:58

Despacho

•21/10/2021, 17:13

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

22/04/2022, 00:49

Decorrido prazo de ERB ARATINGA S/A em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:19

Decorrido prazo de MASSA ALIMENTACAO E SERVICOS S/A. em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:04

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 14:09

Juntada de certidão

28/03/2022, 15:18

Publicado Ementa em 17/03/2022.

18/03/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2022, 08:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/03/2022, 18:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/03/2022, 15:58

Deliberado em sessão - julgado

14/03/2022, 19:05

Incluído em pauta para 14/03/2022 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

25/02/2022, 17:52

Solicitado dia de julgamento

24/02/2022, 01:27

Decorrido prazo de MASSA ALIMENTACAO E SERVICOS S/A. em 18/11/2021 23:59.

02/12/2021, 00:05

Conclusos #Não preenchido#

29/10/2021, 16:18

Juntada de certidão

29/10/2021, 16:17

Juntada de Petição de contra-razões

29/10/2021, 12:15

Publicado Despacho em 22/10/2021.

22/10/2021, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

22/10/2021, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2021, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 17:02

Conclusos #Não preenchido#

15/10/2021, 14:49

Distribuído por dependência

15/10/2021, 14:49

Despacho

•21/10/2021, 17:02