Execução Fiscal 8096846-90.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2021

Valor da Causa

R$ 4.363,24

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

JORGE MOTA AMORIM

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JORGE MOTA AMORIM em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:18

Decorrido prazo de JORGE MOTA AMORIM em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 20:08

Publicado Sentença em 10/06/2024.

21/04/2026, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 19:36

Juntada de Petição de Petições diversas

01/07/2024, 10:22

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 08:32

Baixa Definitiva

19/06/2024, 08:32

Transitado em Julgado em 18/06/2024

18/06/2024, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Camacari Executado: Jorge Mota Amorim Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8096846-90.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/06/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2024, 21:06

Expedição de sentença.

06/06/2024, 21:06

Juntada de Petição de Petições diversas

24/05/2024, 08:04

Juntada de Petição de Petições diversas

30/04/2024, 09:52

Conclusos para decisão

24/04/2024, 08:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 19:57

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de JORGE MOTA AMORIM em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:18

Decorrido prazo de JORGE MOTA AMORIM em 11/07/2024 23:59.

21/04/2026, 20:08

Publicado Sentença em 10/06/2024.

21/04/2026, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 19:36

Juntada de Petição de Petições diversas

Documentos

Sentença

•06/06/2024, 21:06

Despacho

•10/12/2023, 15:00

01/07/2024, 10:22

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 08:32

Baixa Definitiva

19/06/2024, 08:32

Transitado em Julgado em 18/06/2024

18/06/2024, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Camacari Executado: Jorge Mota Amorim Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8096846-90.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/06/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2024, 21:06

Expedição de sentença.

06/06/2024, 21:06

Juntada de Petição de Petições diversas

24/05/2024, 08:04

Juntada de Petição de Petições diversas

30/04/2024, 09:52

Conclusos para decisão

24/04/2024, 08:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2023, 15:00

Conclusos para decisão

30/11/2023, 12:20

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 14:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/01/2023, 13:07

Expedição de ato ordinatório.

18/01/2023, 13:07

Conclusos para decisão

17/10/2022, 21:58

Juntada de Petição de Petições diversas

04/08/2022, 15:57

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 12:23

Decorrido prazo de JORGE MOTA AMORIM em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 01:32

Expedição de despacho de citação por ar digital.

13/09/2021, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 13:51

Conclusos para despacho

04/09/2021, 07:01

Distribuído por sorteio

04/09/2021, 07:01

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 14:50

Decisão

•18/01/2023, 13:07

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 12:23

Despacho de citação por AR Digital

•13/09/2021, 13:51