Execução Fiscal 8014176-29.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2020

Valor da Causa

R$ 5.563,20

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ESTACAO E COMERCIO DE PIZZA LTDA - ME

CNPJ

Reu

ANA SUELY SANTOS MARQUES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTACAO E COMERCIO DE PIZZA LTDA - ME em 11/07/2024 23:59.

22/04/2026, 14:55

Publicado Decisão em 10/06/2024.

22/04/2026, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 10:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:35

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 16:19

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:18

Expedição de despacho.

21/01/2026, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 16:43

Conclusos para decisão

21/10/2025, 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2025, 06:42

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/10/2025, 06:42

Expedição de E-Carta.

29/08/2025, 08:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/07/2024 23:59.

12/07/2024, 21:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Estacao E Comercio De Pizza Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8014176-29.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de ESTACAO E COMERCIO DE PIZZA LTDA - ME em 11/07/2024 23:59.

22/04/2026, 14:55

Publicado Decisão em 10/06/2024.

22/04/2026, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 10:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:35

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 16:43

Despacho

•21/01/2026, 16:43

10/02/2026, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 16:19

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:18

Expedição de despacho.

21/01/2026, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 16:43

Conclusos para decisão

21/10/2025, 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2025, 06:42

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/10/2025, 06:42

Expedição de E-Carta.

29/08/2025, 08:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/07/2024 23:59.

12/07/2024, 21:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Estacao E Comercio De Pizza Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8014176-29.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

06/06/2024, 18:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/06/2024, 18:20

Conclusos para decisão

27/05/2024, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2024, 07:01

Juntada de Petição de petição

26/05/2024, 07:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:32

Expedição de decisão.

19/10/2023, 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/10/2023, 09:52

Conclusos para decisão

11/10/2023, 14:36

Expedição de carta via ar digital.

14/07/2021, 15:02

Expedição de despacho.

30/06/2021, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 10:09

Conclusos para decisão

18/03/2021, 11:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/05/2020 23:59:59.

16/10/2020, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2020, 00:08

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

20/03/2020, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2020, 10:15

Conclusos para despacho

02/02/2020, 15:17

Distribuído por sorteio

02/02/2020, 15:17

Decisão

•06/06/2024, 18:20

Decisão

•19/10/2023, 16:28

Decisão

•19/10/2023, 09:52

Despacho

•30/06/2021, 10:09

Despacho

•20/03/2020, 10:15